{"id":5033,"date":"2021-04-28T08:45:00","date_gmt":"2021-04-28T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5033"},"modified":"2021-04-30T04:48:35","modified_gmt":"2021-04-30T07:48:35","slug":"a-defesa-do-meio-ambiente-cresce-a-partir-da-base","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-defesa-do-meio-ambiente-cresce-a-partir-da-base\/","title":{"rendered":"A defesa do meio ambiente cresce a partir da base"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Leonardo E. Stanley <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, as temperaturas m\u00e9dias t\u00eam aumentado gradualmente. Hoje, no entanto, estamos enfrentando uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes. Nas \u00faltimas cinco d\u00e9cadas, o aumento se acelerou e colocou a humanidade no limite da seguran\u00e7a ecol\u00f3gica. Segundo o Relat\u00f3rio<\/a> publicado em 2018 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da ONU, se esta tend\u00eancia persistir, em menos de dez anos o limiar de 1,5 graus poder\u00e1 ser ultrapassado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 temperatura antes da transforma\u00e7\u00e3o radical dos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o. As consequ\u00eancias poderiam ser dram\u00e1ticas: a vida em muitas partes do planeta seria afetada e milhares de pessoas teriam que migrar.<\/p>\n\n\n\n

A urg\u00eancia acentua as contradi\u00e7\u00f5es do sistema produtivo e coloca sobre a mesa a relev\u00e2ncia de abandonar o atual modelo de desenvolvimento e reconsiderar os custos ambientais de certos setores industriais. O muito falado “business as usual<\/em>” n\u00e3o \u00e9 mais uma resposta v\u00e1lida. Mas aqueles que resistem \u00e0 mudan\u00e7a de comportamento s\u00e3o muitas vezes protegidos por esquemas jur\u00eddico-institucionais criados como fatos feitos sob medida para proteger os investidores estrangeiros<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em diversas partes do mundo, surgiram movimentos da sociedade civil em busca dos direitos ambientais e sociais, o que em v\u00e1rios casos implica em um risco para seus membros. A Am\u00e9rica Latina e o Caribe continuam sendo a regi\u00e3o mais perigosa para os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente<\/a>. Pa\u00edses como Bol\u00edvia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicar\u00e1gua e Paraguai ainda n\u00e3o t\u00eam protocolos ou pol\u00edticas para proteger aqueles que trabalham com quest\u00f5es ambientais, de acordo com o \u00faltimo Relat\u00f3rio da Anistia Internacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Controv\u00e9rsias Investidor-Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os assassinatos em El Salvador dos defensores ambientais Marcelo Rivera, Felicita Escheverr\u00eda e Dora Alicia Resinos Sorto \u2013 gr\u00e1vida de oito meses \u2013 fazem parte da oposi\u00e7\u00e3o da comunidade local ao projeto de minera\u00e7\u00e3o PacRim. Este \u00e9 um caso emblem\u00e1tico e a controv\u00e9rsia investidor-Estado est\u00e1 sendo resolvida no Centro Internacional de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas de Investimentos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem poder determinar os autores dos crimes, a Procuradoria entendeu que havia ind\u00edcios de que os assassinatos poderiam ter uma origem comum, como indicado no relat\u00f3rio amicus curiae<\/a> apresentado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental CIEL e que foi recha\u00e7ado pelo tribunal. Finalmente, o laudo de 2016<\/a> foi favor\u00e1vel ao Estado e, a partir disso, El Salvador se tornou o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir a minera\u00e7\u00e3o de metais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Latina: ber\u00e7o de outras vozes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As vozes invis\u00edveis<\/a> na arbitragem investidor-Estado v\u00e3o ganhando espa\u00e7o em outros \u00e2mbitos. Na Col\u00f4mbia, um grupo de 25 crian\u00e7as e jovens \u2013 entre 7 e 25 anos \u2013 entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial porque seus direitos humanos estavam sendo amea\u00e7ados pelo desmatamento da Amaz\u00f4nia colombiana e o efeito estufa resultante.<\/p>\n\n\n\n

Com uma vis\u00e3o ampla dos direitos humanos, na decis\u00e3o de 2018 a Suprema Corte da Col\u00f4mbia reconheceu os direitos das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras por causa dos danos iminentes gerados pelo desmatamento. Tamb\u00e9m considerou a Amaz\u00f4nia Colombiana como uma entidade sujeita de direito.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso \u00e9 o de um guia de montanha peruano, Luciano Lliuya, que entrou com um processo nos tribunais de Essen, Alemanha, contra o fornecedor alem\u00e3o de eletricidade RWE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua responsabilidade pela acumula\u00e7\u00e3o de di\u00f3xido de carbono na atmosfera. Embora o tribunal tenha decidido contra ele em primeira inst\u00e2ncia, Lliuya recorreu ao Tribunal Regional Superior de Hamm e se encontra \u00e0 espera de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do meio ambiente cresce a partir da base. Em 2013, a falha da empresa mineira canadense Barrick Gold em monitorar as geleiras e descarregar \u00e1gua no rio Estrecho causou danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local na fronteira entre o Chile e a Argentina. Na decis\u00e3o<\/a>, o Tribunal Ambiental de Antofagasta estabeleceu o fechamento total e definitivo do projeto aur\u00edfero de Pascua Lama.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso que est\u00e1 sendo ouvido na Corte Constitucional do Equador diz respeito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do projeto de minera\u00e7\u00e3o R\u00edo Magdalena na Floresta Protegida Los Cedros pela Empresa Nacional Minera. O caso chegou \u00e0 Corte Constitucional ap\u00f3s a decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia da Corte Provincial de Imbabura<\/a> concluir que os direitos da natureza n\u00e3o estavam sendo violados. O processo \u00e9 particularmente interessante devido a empresa mineradora ser estatal e, portanto, de responsabilidade do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Nada de novo sob o sol?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas disputas mencionadas acima, uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as institucionais pode ser observada, apoiada pelas obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos Estados em tratados internacionais que protegem a biodiversidade ou os direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais. Da mesma forma, na Am\u00e9rica Latina, as mudan\u00e7as foram consolidadas a n\u00edvel interno. Equador e Bol\u00edvia protegeram os direitos da natureza em n\u00edvel constitucional, a Col\u00f4mbia reconhece os rios como um sujeito de direito, e no Chile o assunto est\u00e1 sendo debatido na Assembl\u00e9ia Constituinte. <\/p>\n\n\n\n

Os lit\u00edgios sobre quest\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o novidades, mas os argumentos dos demandantes e a maior receptividade por parte dos tribunais para analisar esses temas s\u00e3o. A Suprema Corte do Reino Unido aceitou a demanda apresentada pelas comunidades de Ogale e Bill, na Nig\u00e9ria, contra a empresa Royal Dutch Shell e sua subsidi\u00e1ria nigeriana Shell Petroleum Development Company. Em fevereiro deste ano, a Corte decidiu a favor dos demandantes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Embora as empresas petrol\u00edferas n\u00e3o estejam alheias aos efeitos nocivos de sua atividade, elas t\u00eam conseguido evitar a responsabilidade durante anos. A impossibilidade de reconhecer a origem das emiss\u00f5es frustrou as a\u00e7\u00f5es judiciais e impediu a a\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Hoje existem dados que fornecem maior precis\u00e3o, identificam a fonte respons\u00e1vel, o n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o e podem estimar quanto tempo os efeitos ir\u00e3o durar.<\/p>\n\n\n\n

Estes mesmos conceitos poderiam ser aplicados a setores como desmatamento, polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e mega-minera\u00e7\u00e3o. Estes casos s\u00e3o apenas um exemplo de como a defesa do meio ambiente tamb\u00e9m cresce a partir da base e come\u00e7ou a criar ra\u00edzes na Am\u00e9rica Latina e em outras partes do mundo. Estas vozes, muitas vezes esquecidas, s\u00e3o aquelas que questionam um cen\u00e1rio internacional onde a atividade industrial gera danos ambientais que acabam afetando a maioria.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Stanley \u00e9 economista e pesquisador no Centro de Estudios de Estado y Sociedad – CEDES (Argentina). \u00c9 autor de “Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development”, Cambridge University Press (2020).<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de aguscruiz n\u00e3o Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Leonardo E. Stanley
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