{"id":5053,"date":"2021-05-01T08:40:00","date_gmt":"2021-05-01T11:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5053"},"modified":"2021-05-03T19:44:55","modified_gmt":"2021-05-03T22:44:55","slug":"o-desafio-peruano-presidentes-vs-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-desafio-peruano-presidentes-vs-parlamentares\/","title":{"rendered":"O desafio peruano: presidentes vs. parlamentares"},"content":{"rendered":"\n

Em poucos pa\u00edses da regi\u00e3o, o esquema de governan\u00e7a depende tanto da atividade parlamentar como no Peru. Tanto por causa de seu projeto constitucional quanto pela acentuada fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a> que o pa\u00eds est\u00e1 experimentando, o Congresso da Rep\u00fablica<\/a> tem sido o epicentro das diferentes crises pol\u00edticas que a na\u00e7\u00e3o tem vivido em sua hist\u00f3ria recente.<\/p>\n\n\n\n

Em uma regi\u00e3o com sistemas de governo marcadamente presidenciais, \u00e9 not\u00e1vel o forte protagonismo que o parlamento tem desenvolvido no Peru. Seus poderes parlamentares, al\u00e9m de controlar a gest\u00e3o do Poder Executivo, na pr\u00e1tica t\u00eam seguido um padr\u00e3o aberto de obstru\u00e7\u00e3o, especialmente antes e depois da ren\u00fancia do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, o Parlamento \u2013 unicameral \u2013 tem sido o principal obst\u00e1culo para a administra\u00e7\u00e3o presidencial dos tr\u00eas \u00faltimos presidentes interinos. Em setembro de 2019, o primeiro deles, Martin Vizcarra, anunciou a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento por decreto presidencial, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es para formar o gabinete ministerial. Desta maneira, ele convocou uma elei\u00e7\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria para formar uma representa\u00e7\u00e3o parlamentar tamb\u00e9m interina at\u00e9 julho de 2021, data quando deveria come\u00e7ar a legislatura rec\u00e9m-eleita.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, a desconfian\u00e7a m\u00fatua e sist\u00eamica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u00e9 a principal caracter\u00edstica do sistema pol\u00edtico peruano.<\/p>\n\n\n\n

A minoria parlamentar permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recente elei\u00e7\u00e3o reduziu as duas maiores bancadas da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 Fuerza Popular e Nuevo Per\u00fa \u2013 e fragmentou ainda mais a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legislatura anterior, quando ocorreu o maior confronto institucional das \u00faltimas d\u00e9cadas. Duas destitui\u00e7\u00f5es, tr\u00eas presidentes interinos, v\u00e1rios ciclos de protestos e at\u00e9 mesmo um epis\u00f3dio de repress\u00e3o policial nas ruas. Estes \u00faltimos eventos ocorreram durante a pandemia com o agravante de uma deficiente gest\u00e3o sanit\u00e1ria que colocou o Peru como a na\u00e7\u00e3o com a maior quantidade de v\u00edtimas mortais por COVID-19 a cada 100.000 habitantes<\/a> na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Dada esta situa\u00e7\u00e3o delicada, as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2021 representam uma dificuldade adicional. Independentemente de quem for eleito, o novo presidente ter\u00e1 que lidar com um padr\u00e3o de ingovernabilidade parlamentar semelhante ao dos \u00faltimos anos. De acordo com os resultados, Per\u00fa Libre, partido que apoia a candidatura de Pedro Castillo, ganhou 37 lugares. Entre ambos, eles n\u00e3o atingem a metade dos 130 assentos, sendo o restante distribu\u00eddo entre oito partidos minorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Este novo contexto prev\u00ea uma continuidade de fragmenta\u00e7\u00e3o entre as bancadas e uma administra\u00e7\u00e3o presidencial com pouco apoio do Poder Legislativo. A isto se soma a fragmenta\u00e7\u00e3o do eleitorado, o acentuado colapso dos \u00edndices econ\u00f4micos e o ineg\u00e1vel descontentamento dos cidad\u00e3os com a classe pol\u00edtica como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o cientista pol\u00edtico Mart\u00edn Tanaka, \u201cnos \u00faltimos anos nos acostumamos a ver esta pol\u00edtica maximalista, tratada com grande irresponsabilidade, o que criou este confronto permanente entre o parlamento e o executivo\u201d. Para o professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Peru, \u201cesse confronto foi o que levou \u00e0 ren\u00fancia de Kuczynski, ao fechamento do Congresso, \u00e0 vaga de Vizcarra, e isso resultou em conflitos permanentes\u201d. Isto inclui o breve e inst\u00e1vel governo interino de Manuel Merino<\/a> \u2013 com apenas cinco dias de mandato \u2013 e o atual presidente Francisco Sagasti.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As recentes mudan\u00e7as nas regras eleitorais significaram que todos os partidos s\u00e3o obrigados a participar das elei\u00e7\u00f5es a fim de evitar o risco de desaparecimento. De acordo com esta regra, o registro dos partidos que n\u00e3o participam consecutivamente de duas elei\u00e7\u00f5es gerais a partir de 2016 seria cancelado. O resultado se refletiu na fragmenta\u00e7\u00e3o do arco parlamentar resultante das recentes elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos agrupamentos parlamentares tem agora poucas possibilidades de legislar e uma not\u00f3ria indisciplina partid\u00e1ria. Isto torna dif\u00edcil gerar consenso e cria maiorias fr\u00e1geis no plen\u00e1rio, o que acaba comprometendo a pr\u00f3pria governabilidade do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Em um sistema democr\u00e1tico, a autonomia parlamentar \u00e9 sempre necess\u00e1ria, pois \u00e9 o principal mecanismo para equilibrar a gest\u00e3o governamental. Na verdade, qualquer sistema pol\u00edtico deve preservar sua governabilidade, mesmo quando o parlamento tem uma maioria adversa ao presidente. Entretanto, a incorpora\u00e7\u00e3o de medidas eleitorais que aumentam a fragmenta\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o parlamentar pode levar, na pr\u00e1tica, a dissolver o significado pol\u00edtico desta importante conten\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Esta fraqueza parlamentar pode acabar transformando os poderes constitucionais de controle democr\u00e1tico que o Congresso tem em um instrumento de vingan\u00e7a e instabilidade pol\u00edtica. E, desta forma, acaba minando a capacidade de resposta do governo e estimulando o descontentamento social, algo extremamente perigoso em um contexto pand\u00eamico como o que a regi\u00e3o est\u00e1 sofrendo. Esta \u00e9, infelizmente, a situa\u00e7\u00e3o atual no Peru, independentemente de Castillo ou Fujimori vencer no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em poucos pa\u00edses da regi\u00e3o, a governan\u00e7a depende tanto da atividade parlamentar quanto no Peru. Tanto por causa de seu projeto constitucional como pela marcada fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, o Congresso tem estado no epicentro das diversas crises pol\u00edticas que a na\u00e7\u00e3o tem vivido na hist\u00f3ria recente.<\/p>\n","protected":false},"author":99,"featured_media":5290,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16738,16708,16708,16941,16941],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5053","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","9":"category-politica-pt-br","11":"category-sistema-politico-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/99"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5053"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}