{"id":50559,"date":"2025-09-06T09:00:00","date_gmt":"2025-09-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=50559"},"modified":"2025-09-05T17:43:58","modified_gmt":"2025-09-05T20:43:58","slug":"a-gestao-migratoria-do-governo-de-petro-mais-promessas-do-que-resultados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-gestao-migratoria-do-governo-de-petro-mais-promessas-do-que-resultados\/","title":{"rendered":"A gest\u00e3o migrat\u00f3ria do governo de Petro: mais promessas do que resultados"},"content":{"rendered":"\n

A Col\u00f4mbia est\u00e1 em pleno ano eleitoral. Em mar\u00e7o e maio de 2026, respectivamente, ser\u00e3o eleitos um novo Congresso e o presidente da Rep\u00fablica para os pr\u00f3ximos quatro anos. Assim, o balan\u00e7o do que foi alcan\u00e7ado at\u00e9 agora est\u00e1 na agenda do governo liderado pelo presidente Gustavo Petro. Os temas por revisar s\u00e3o muitos, desde a Paz Total at\u00e9 a pol\u00edtica energ\u00e9tica da Col\u00f4mbia. A gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o, particularmente a de pessoas provenientes da Venezuela, faz parte dessa lista de temas por revisar, mesmo que s\u00f3 pelo fato de que h\u00e1 cerca de 3 milh\u00f5es de venezuelanos<\/a> na Col\u00f4mbia. Esse \u00e9 o maior n\u00famero de nacionais venezuelanos na regi\u00e3o latino-americana e em n\u00edvel global que est\u00e3o fora de seu pa\u00eds. Ent\u00e3o, o que foi alcan\u00e7ado em temas migrat\u00f3rios nesses longos tr\u00eas anos? Houve avan\u00e7os importantes, retrocessos, oportunidades perdidas?<\/p>\n\n\n\n

Para responder a essas perguntas, deve-se lembrar, antes de tudo, que a heran\u00e7a deixada pelo governo anterior e o fato de que, de 2017 at\u00e9 hoje, a migra\u00e7\u00e3o para a Col\u00f4mbia mudou. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o, se n\u00e3o definitivo, pelo menos ilustrativo de como est\u00e1 indo este governo na gest\u00e3o migrat\u00f3ria a menos de um ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A heran\u00e7a do governo de Iv\u00e1n Duque na gest\u00e3o migrat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como dissemos, nenhum balan\u00e7o da gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o na Col\u00f4mbia seria correto ou justo se n\u00e3o come\u00e7asse por lembrar o que foi feito pelo governo liderado por Iv\u00e1n Duque nesta tema. Na verdade, foram os governos anteriores que tiveram que repensar a legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria colombiana para lidar com a chegada de nacionais venezuelanos ao pa\u00eds. Para entender isso, basta dizer que, segundo dados oficiais<\/a>, os nacionais venezuelanos na Col\u00f4mbia passou de 400.000 em 2017 para cerca de 1.771.000 em 2019, ou seja, um aumento de 343% em apenas dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, vale a pena lembrar a ruptura das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares com a Venezuela de fevereiro de 2019 a agosto de 2022. Isso significa que, por mais de dois anos, os nacionais venezuelanos na Col\u00f4mbia n\u00e3o puderam realizar procedimentos junto \u00e0s autoridades oficiais de seu pa\u00eds, como, por exemplo, a emiss\u00e3o de passaportes ou o registro de nascimentos ocorridos em territ\u00f3rio colombiano. Assim, a Col\u00f4mbia, por exemplo, come\u00e7ou a aceitar passaportes venezuelanos vencidos<\/a> desde 2019, bem como outros documentos sem as formalidades exigidas aos demais estrangeiros, como a apostila ou a legaliza\u00e7\u00e3o. Nesse mesmo ano, foi adotada a medida conhecida como Primero la Ni\u00f1ez<\/a>, que estabelece que as crian\u00e7as nascidas na Col\u00f4mbia de pais venezuelanos ser\u00e3o nacionais colombianos. Essa medida, que acaba de ser extendida<\/a> at\u00e9 2027, responde \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de apatridia em que se encontram essas crian\u00e7as, diante da impossibilidade de acessar a nacionalidade de seus pais por direito de sangue<\/a>. Estima-se que, at\u00e9 mar\u00e7o de 2025, 138.200 crian\u00e7as tenham obtido a nacionalidade colombiana atrav\u00e9s do Primero la Ni\u00f1ez.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a medida que talvez tenha marcado a gest\u00e3o migrat\u00f3ria do governo de Iv\u00e1n Duque \u00e9, sem d\u00favida, a ado\u00e7\u00e3o, em 2021, do Estatuto Tempor\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o para Migrantes Venezuelanos. Assim, a Col\u00f4mbia passa de conceder permiss\u00f5es especiais aos cidad\u00e3os venezuelanos a cada dois anos, sob a ideia de que sua perman\u00eancia na Col\u00f4mbia era tempor\u00e1ria, para conceder-lhes uma permiss\u00e3o v\u00e1lida at\u00e9 2031. Em dezembro de 2024<\/a>, quase 2 milh\u00f5es de cidad\u00e3os venezuelanos tinham essa permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o governo anterior tamb\u00e9m deixou d\u00edvidas importantes na gest\u00e3o migrat\u00f3ria. O sistema de ref\u00fagio colombiano, para citar apenas um exemplo, respondeu de forma absolutamente insuficiente \u00e0 necessidade de prote\u00e7\u00e3o internacional das pessoas que chegavam \u00e0 Col\u00f4mbia vindas da Venezuela e de outros pa\u00edses, mas nunca foi modificado. Tanto \u00e9 assim que, em 2023, a Corte Constitucional da Col\u00f4mbia teve que ordenar ao governo nacional que reformasse o sistema de ref\u00fagio<\/a> para resolver suas m\u00faltiplas falhas.<\/p>\n\n\n\n

Governo Petro: o que foi feito e quais s\u00e3o as d\u00edvidas pendentes em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo liderado por Gustavo Petro \u00e9 o que teve que reagir \u00e0s novas din\u00e2micas da migra\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s mudan\u00e7as na gest\u00e3o migrat\u00f3ria do governo dos Estados Unidos. Embora a popula\u00e7\u00e3o venezuelana na Col\u00f4mbia tenha se mantido est\u00e1vel entre 2022 e 2024, com 2.800.000 venezuelanos no territ\u00f3rio, segundo dados oficiais<\/a>, a migra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pelo pa\u00eds aumentou exponencialmente. Somente entre 2023 e 2024, mais de 940.000 pessoas em tr\u00e2nsito deixaram a Col\u00f4mbia<\/a>. Eram em sua maioria nacionais venezuelanos que, pelo Tamp\u00e3o de Dari\u00e9n, buscavam chegar ao Panam\u00e1 e, de l\u00e1, \u00e0 fronteira sul dos Estados Unidos. A dr\u00e1stica queda desses n\u00fameros em 2025 \u2014 menos de 92.000 pessoas usaram as mesmas rotas para sair da Col\u00f4mbia no que vai do ano \u2014 coincidiu com as medidas migrat\u00f3rias restritivas adotadas pelo segundo governo de Donald Trump. Assim, a Col\u00f4mbia agora n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um pa\u00eds que recebe fluxos inversos, ou seja, de estrangeiros que retornam de algum ponto de sua rota migrat\u00f3ria pela impossibilidade de continuar sua viagem, mas tamb\u00e9m recebe a migra\u00e7\u00e3o de retorno de seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os que est\u00e3o sendo deportados dos Estados Unidos em n\u00fameros nunca vistos antes<\/a>. Tudo isso, al\u00e9m disso, coincidiu com o fim dos projetos financiados pela Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) na Col\u00f4mbia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, qual foi a aposta do governo Petro em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria? O Estatuto Tempor\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o para Migrantes Venezuelanos continua em vigor \u2014 mais por necessidade do que por convic\u00e7\u00e3o, poder-se-ia pensar \u2014, mas nada de significativo foi feito<\/a> para resolver suas defici\u00eancias, como a impossibilidade de acesso a esse mecanismo para adultos que entraram irregularmente na Col\u00f4mbia ap\u00f3s janeiro de 2021. Embora em outubro de 2024 tenha sido criada uma autoriza\u00e7\u00e3o especial para pais de crian\u00e7as venezuelanas regularizadas sob o Estatuto, sua regulamenta\u00e7\u00e3o levou 10 meses. Al\u00e9m disso, essa autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser solicitada at\u00e9 abril de 2026, ou seja, at\u00e9 o final do mandato deste governo. O visto especial criado em dezembro de 2024<\/a> apenas para cidad\u00e3os venezuelanos \u00e9 um mecanismo insuficiente e de dif\u00edcil acesso para muitos, como j\u00e1 foi dito<\/a>, no \u00e2mbito de uma pol\u00edtica de vistos que carece de qualquer enfoque diferenciado. A reforma do sistema de ref\u00fagio, apesar da ordem dada pela Corte Constitucional em 2023, n\u00e3o avan\u00e7ou significativamente<\/a>. O pa\u00eds n\u00e3o possui um marco normativo para proteger os migrantes em tr\u00e2nsito, como afirmou recentemente a Corte Constitucional<\/a>, ou para responder \u00e0s necessidades de seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os deportados.<\/p>\n\n\n\n

A menos de um ano das elei\u00e7\u00f5es, o balan\u00e7o do governo Petro em mat\u00e9ria de migra\u00e7\u00e3o revela mais promessas do que resultados. A lentid\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas e a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o para os mais vulner\u00e1veis mostram que ainda h\u00e1 muito a fazer para garantir uma migra\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A menos de um ano das elei\u00e7\u00f5es, a Col\u00f4mbia enfrenta um panorama migrat\u00f3rio marcado pela falta de avan\u00e7os em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e pela crescente press\u00e3o dos fluxos em tr\u00e2nsito e das deporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":290,"featured_media":50543,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16764,16717],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-50559","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-migracion-pt-br","8":"category-colombia-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/290"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50559\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50559"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=50559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}