11 de setembro foi marcado por um momento sem precedentes na hist\u00f3ria pol\u00edtica do Brasil e da Am\u00e9rica Latina: a mais alta corte de justi\u00e7a do pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Jair Messias Bolsonaro por sua tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
O evento foi celebrado como um ponto de inflex\u00e3o em um pa\u00eds com uma longa hist\u00f3ria de impunidade diante das interven\u00e7\u00f5es militares. Nesse sentido, o contraste com o que ocorreu no passado com alguns de seus vizinhos \u00e9 not\u00e1vel. Na Argentina, a ditadura foi seguida por amplos julgamentos dos militares respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. No Uruguai, o ditador Juan Mar\u00eda Bordaberry foi processado e, no Chile, embora os julgamentos tenham sido mais limitados, desenvolveu-se uma ampla cultura da mem\u00f3ria institucionalizada por meio de museus e pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, por outro lado, recuperou a democracia em 1985 ap\u00f3s um longo processo de transi\u00e7\u00e3o acordado que permitiu aos membros das For\u00e7as Armadas evitar serem julgados e conservar uma ampla influ\u00eancia na pol\u00edtica e na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, desta vez, a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro por planejar um golpe de Estado tamb\u00e9m incluiu membros de alta hierarquia das For\u00e7as Armadas, entre eles o ex-comandante da Marinha, bem como outros generais importantes. Em tempos em que o sistema democr\u00e1tico liberal parece amea\u00e7ado em m\u00faltiplas frentes, o caso brasileiro oferece li\u00e7\u00f5es valiosas que \u00e9 importante analisar, embora tamb\u00e9m revele limita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o devem ser ignoradas.<\/p>\n\n\n\n
Quatro li\u00e7\u00f5es do caso brasileiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa da democracia brasileira foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o de diversos atores que, apesar de suas diferen\u00e7as e interesses, apostaram na continuidade de um sistema aberto, baseado em elei\u00e7\u00f5es competitivas e nos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, a defesa do sistema pol\u00edtico se concretizou gra\u00e7as a uma classe pol\u00edtica disposta a chegar a acordos. Em 2022, Lula da Silva construiu uma ampla frente que incluiu como vice-presidente Geraldo Alckmin, hist\u00f3rico l\u00edder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e antigo rival eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O fato de os principais contendores dos anos 90 e 2000 se unirem em torno do objetivo de evitar a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro enviou um sinal importante aos eleitores de centro, muitos deles cr\u00edticos do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, mas temerosos de um novo mandato bolsonarista. Embora o protagonismo de Alckmin no governo tenha sido mais limitado do que alguns gostariam, sua presen\u00e7a na chapa foi decisiva para construir credibilidade perante esse eleitorado.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, o caso brasileiro mostrou a import\u00e2ncia de uma m\u00eddia ativa. Os principais meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil investigaram e documentaram os erros de gest\u00e3o de Bolsonaro (como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia), bem como seus gestos autorit\u00e1rios, e apesar das amea\u00e7as e conflitos com o ex-presidente, evitaram uma atitude complacente. Esse papel ganha mais valor se lembrarmos que, anos antes, o PT acusou esses mesmos meios de comunica\u00e7\u00e3o de terem sido correspons\u00e1veis pela queda de Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n Em terceiro lugar, \u00e9 imposs\u00edvel imaginar esse resultado sem a exist\u00eancia de um sistema judici\u00e1rio independente. Em um contexto regional marcado por lideran\u00e7as personalistas e populistas, o sistema judici\u00e1rio brasileiro demonstrou capacidade de agir como contrapeso ao poder executivo. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, Bolsonaro tentou coagir, chegando a insinuar o uso das For\u00e7as Armadas, e recentemente, o governo Trump usou mecanismos de press\u00e3o econ\u00f4mica e institucional para tentar obter um resultado favor\u00e1vel para seu aliado pol\u00edtico. Neste contexto, o sistema judici\u00e1rio brasileiro reafirmou sua autonomia e a decis\u00e3o do STF confirma que um poder judici\u00e1rio zeloso de sua independ\u00eancia \u00e9 a base fundamental de um verdadeiro Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante: For\u00e7as Armadas comprometidas com sua fun\u00e7\u00e3o institucional. Bolsonaro buscou apoio militar para evitar a transfer\u00eancia de poder, mas encontrou apenas um apoio parcial. O comandante da Marinha manifestou disposi\u00e7\u00e3o para colaborar e colocou suas tropas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas tanto o Ex\u00e9rcito quanto a For\u00e7a A\u00e9rea se opuseram. Apesar de suas diferen\u00e7as com Lula, a recusa militar em romper com o Estado de Direito foi decisiva para a sobreviv\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental ter for\u00e7as de seguran\u00e7a n\u00e3o politizadas. Em \u00faltima an\u00e1lise, o destino da democracia brasileira foi decidido em algumas poucas reuni\u00f5es e o resultado poderia ter sido diferente. Mas esse epis\u00f3dio tamb\u00e9m mostra que, dentro das For\u00e7as Armadas, existe uma verdadeira compreens\u00e3o de seu papel institucional.<\/p>\n\n\n\n Preocupa\u00e7\u00f5es com o futuro da democracia no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e sua inelegibilidade para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o significam que a democracia brasileira esteja totalmente salva. Existem ao menos tr\u00eas fatores preocupantes.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, a depend\u00eancia do clima pol\u00edtico. Embora as institui\u00e7\u00f5es judiciais brasileiras sejam claramente competentes e profissionais, em outras ocasi\u00f5es elas demonstraram vulnerabilidade diante das mudan\u00e7as de contexto. O famoso caso \u201cLava Jato\u201d \u00e9 ilustrativo: h\u00e1 uma d\u00e9cada, ele foi celebrado como uma cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas nos \u00faltimos anos muitas de suas senten\u00e7as foram anuladas devido a uma combina\u00e7\u00e3o de irregularidades processuais e mudan\u00e7as no ambiente pol\u00edtico. Esse precedente mostra que, no futuro, as condena\u00e7\u00f5es atuais podem ser revertidas.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, o oportunismo da maioria dos partidos pol\u00edticos. A fragilidade institucional do sistema partid\u00e1rio brasileiro continua sendo um risco para a democracia. Alguns partidos percebem fraqueza no PT e em Lula diante das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e buscam captar o eleitorado bolsonarista, mesmo que isso signifique fazer acordos com setores que amea\u00e7am a institucionalidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Bolsonaro afirmou que o sucessor de seu pai dever\u00e1 se comprometer a libert\u00e1-lo, mesmo que seja por meio de coer\u00e7\u00e3o sobre o STF. E Tarc\u00edsio de Freitas, governador de S\u00e3o Paulo e favorito para concorrer com Lula, radicalizou seu discurso: ele promove um projeto de anistia no Congresso e questiona a legitimidade do STF. Embora seja frequentemente retratado como um perfil mais t\u00e9cnico em compara\u00e7\u00e3o com o n\u00facleo duro do bolsonarismo, sua estrat\u00e9gia atual prioriza a corrida presidencial sobre a estabilidade do sistema pol\u00edtico a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n