enfraquecem as institui\u00e7\u00f5es<\/a>. Embora, nesta ocasi\u00e3o, a convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja dirigida contra a justi\u00e7a, ela novamente desloca a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es para as ruas e transforma o presidente no protagonista de uma mobiliza\u00e7\u00e3o contra outros poderes.<\/p>\n\n\n\nO controle plebiscit\u00e1rio no coliseu e o enfraquecimento institucional nas ruas refletem uma marca pol\u00edtica: um presidente que busca encarnar a vontade popular de forma pessoal e sem media\u00e7\u00f5es, em um sistema de contrapesos enfraquecido. Essa caracter\u00edstica, t\u00edpica dos regimes que concentram poderes extraordin\u00e1rios no Executivo, exp\u00f5e Noboa ao risco de se tornar aquilo que diz combater.<\/p>\n\n\n\n
O hiperpresidencialismo \u00e9 definido como a configura\u00e7\u00e3o institucional que concede poderes excessivos aos presidentes, al\u00e9m dos equil\u00edbrios democr\u00e1ticos. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 (reforma da de 1978) concedeu amplos poderes ao Executivo em nome da moderniza\u00e7\u00e3o do Estado: foi a chamada constitui\u00e7\u00e3o neoliberal. A de 2008 tamb\u00e9m fortaleceu o presidente, mas com a promessa de redistribui\u00e7\u00e3o sob um modelo estadista: a constitui\u00e7\u00e3o socialista do s\u00e9culo XXI. Em ambos os casos, a concentra\u00e7\u00e3o de poder foi justificada com o argumento de que \u201co Equador \u00e9 ingovern\u00e1vel\u201d e \u201c\u00e9 necess\u00e1ria uma lideran\u00e7a forte\u201d. No entanto, o rem\u00e9dio refor\u00e7ou o mesmo problema: o hiperpresidencialismo.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria equatoriana oferece v\u00e1rios exemplos<\/strong><\/p>\n\n\n\nNo s\u00e9culo XIX, Gabriel Garc\u00eda Moreno instaurou a \u201cRep\u00fablica Crist\u00e3\u201d com a chamada \u201cCarta Negra\u201d, que lhe permitiu ser reeleito indefinidamente e subjugar institui\u00e7\u00f5es, apoiado pelo ex\u00e9rcito e pelo clero. Eloy Alfaro, no final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, governou ap\u00f3s derrubar Luis Cordero, apoiado pelo ex\u00e9rcito e mil\u00edcias liberais, e reformou a Constitui\u00e7\u00e3o a seu bel-prazer. Jos\u00e9 Mar\u00eda Velasco Ibarra, cinco vezes presidente at\u00e9 1972, declarou-se ditador constitucional com apoio militar, revogando a ordem vigente. Neste contexto, cabe perguntar: a lideran\u00e7a de Rafael Correa foi realmente inovadora? Os lampejos personalistas de Daniel Noboa s\u00e3o diferentes?<\/p>\n\n\n\n
Correa teve uma Assembleia Constituinte que elaborou uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 sua medida, redistribuiu cargos de acordo com sua conveni\u00eancia, aproveitou a bonan\u00e7a petrol\u00edfera e declarou a morat\u00f3ria da d\u00edvida externa, o que lhe permitiu injetar recursos na economia. Al\u00e9m disso, instaurou um Estado de propaganda onde o presidente era o produtor de uma \u201cverdade oficial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Noboa, por outro lado, n\u00e3o conta com uma Constituinte, nem com um aparato de redistribui\u00e7\u00e3o de cargos, nem com um boom petrol\u00edfero. Sua for\u00e7a reside em uma est\u00e9tica digital, linguagem tecnocr\u00e1tica e narrativa de seguran\u00e7a. No entanto, o padr\u00e3o se repete: o presidente como eixo articulador da pol\u00edtica, aglutinador de causas sociais e \u00fanico intermedi\u00e1rio entre a sociedade e o poder. Os cidad\u00e3os, mais uma vez, ficam como espectadores passivos da expans\u00e3o do l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n
A regi\u00e3o e o mundo oferecem espelhos de hiperpresidencialismo<\/strong><\/p>\n\n\n\nL\u00edderes como Nayib Bukele em El Salvador, Rodrigo Duterte nas Filipinas e Alberto Fujimori no Peru aplicaram estrat\u00e9gias similares: manipula\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o dos tribunais, suspens\u00e3o de garantias constitucionais, uso da for\u00e7a e propaganda de seguran\u00e7a. Bukele destituiu magistrados e prendeu milhares em condi\u00e7\u00f5es question\u00e1veis; Duterte empreendeu uma \u201cguerra contra as drogas\u201d com execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais; e Fujimori dissolveu o Congresso, interveio no Poder Judici\u00e1rio e se habilitou para se perpetuar no poder. Todos gozaram de grande popularidade enquanto enfraqueciam as institui\u00e7\u00f5es e acumulavam poder personalista em nome da seguran\u00e7a ou da governabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O confronto com a justi\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 exclusivo da Am\u00e9rica Latina. No mundo, isso \u00e9 conhecido como court packing<\/em>: interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que buscam subjugar os tribunais por meio da substitui\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, reformas institucionais ou press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\nOs exemplos s\u00e3o abundantes: em 1990, Carlos Menem, na Argentina, ampliou a Suprema Corte acusando os ju\u00edzes de \u201calfonsinistas\u201d; em 2010, Recep Tayyip Erdo\u011fan, na Turquia, ampliou o Tribunal Constitucional; entre 2015 e 2018, Viktor Orb\u00e1n, na Hungria, e Jaroslav Kaczy\u0144ski, na Pol\u00f4nia, interferiram em seus sistemas judiciais, reformaram Constitui\u00e7\u00f5es e reestruturaram tribunais com ju\u00edzes leais. Rafael Correa fez o mesmo no Equador desde 2009 e integrou sucessivos Tribunais Constitucionais com magistrados afins, mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
Os casos de Bukele, Duterte e Fujimori, juntamente com os de outros l\u00edderes, mostram o mesmo desfecho: maior fragilidade institucional, menos democracia e mais abusos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 este o monstro que o presidente Noboa pretende destruir?<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Daniel Noboa, entre marchas e concentra\u00e7\u00f5es em massa, revela uma lideran\u00e7a centrada em sua figura e o deslocamento da legitimidade institucional para as ruas.<\/p>\n","protected":false},"author":392,"featured_media":51401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16715],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-51429","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-ecuador-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/392"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51429"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=51429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}