O financiamento regulamentado dos partidos pol\u00edticos \u00e9 um\naspecto central para o bom funcionamento da democracia e dos processos\neleitorais. N\u00e3o s\u00f3 minimiza a depend\u00eancia dos partidos quanto a contribui\u00e7\u00f5es\nprivadas que podem resultar em trocas de favores como permite manter certa\nequidade na competi\u00e7\u00e3o eleitoral. Ainda assim, a falta de controle sobre o\nfinanciamento privado amea\u00e7a a viabilidade dos sistemas democr\u00e1ticos, em uma\nregi\u00e3o marcada por uma desigualdade distributiva que criou distor\u00e7\u00f5es nos processos\ndemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar essa amea\u00e7a, existe em toda a Am\u00e9rica Latina, com exce\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia e da Venezuela depois de suas reformas em 2009 e 1999, a modalidade de financiamento<\/a> p\u00fablico de partidos. Mas o aporte de verbas pelo Estado, seja por via direta ou indireta, n\u00e3o \u00e9 suficiente para financiar o sistema. Por isso, “a maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o adota sistemas mistos de financiamento que combinam financiamento p\u00fablico e financiamento privado”, afirma Delia Ferreira Rubio, presidente da Transpar\u00eancia Internacional, em seu artigo “Os Sistemas de Financiamento Pol\u00edtico na Am\u00e9rica Latina: Principais Tend\u00eancias”, publicado no site reformaspoliticas.org.<\/p>\n\n\n\n Desde o retorno \u00e0 democracia a maioria das na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o sofreu casos de corrup\u00e7\u00e3o vinculados ao financiamento de campanhas pol\u00edticas”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Mesmo assim, ainda que em alguns pa\u00edses o financiamento p\u00fablico seja consider\u00e1vel, desde o retorno \u00e0 democracia a maioria das na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o sofreu casos de corrup\u00e7\u00e3o vinculados ao financiamento de campanhas pol\u00edticas, por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva. Se bem que o financiamento privado seja indispens\u00e1vel, tamb\u00e9m tem seus riscos, a exemplo da utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro proveniente de atividades criminosas para fins pol\u00edticos. Em pa\u00edses como M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Brasil ou as na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Central<\/a>, amea\u00e7ados pelo narcotr\u00e1fico e pelo crime organizado, o financiamento de campanhas por criminosos em busca de comprar impunidade \u00e9 o principal risco. Na verdade, mesmo que as contribui\u00e7\u00f5es privadas n\u00e3o provenham de fontes duvidosas, ainda assim podem comprometer os processos democr\u00e1ticos em fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de sua grande capacidade de influenciar mas tamb\u00e9m das percep\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que geram.<\/p>\n\n\n\n Os esc\u00e2ndalos na regi\u00e3o “fizeram governos cambalear, e\nao mesmo tempo debilitaram os partidos pol\u00edticos e erodiram a confian\u00e7a dos\ncidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas”, diz Daniel Zovatto, diretor da\nIDEA Internacional para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, no artigo “Reflex\u00f5es\nSobre a Reforma do Financiamento Pol\u00edtico na Am\u00e9rica Latina”. E por isso,\no financiamento da atividade pol\u00edtica tem posi\u00e7\u00e3o central na agenda p\u00fablica da\nmaioria dos pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n\n\n\n Regular adequadamente o financiamento pol\u00edtico tem\nimport\u00e2ncia vital para melhorar a qualidade da democracia. Para esse fim, ou ao\nmenos para manter as apar\u00eancias, nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas a maioria dos pa\u00edses\npromoveu reformas e adotou regulamenta\u00e7\u00f5es que, na maioria dos casos, n\u00e3o foram\ncapazes de eliminar definitivamente os problemas. Isso se deve entre outros\nfatores a conflitos de interesses, problemas de formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o ou ao\nfato de que, \u00e0 medida que novas regras s\u00e3o criadas, as redes de corrup\u00e7\u00e3o\nencontram novas maneiras de evadi-las, de forma a manter sua influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As democracias latino-americanas enfrentam grandes desafios\nquanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre dinheiro e pol\u00edtica. Por isso, \u00e9 fundamental que\npartidos pol\u00edticos, legisladores, \u00f3rg\u00e3os eleitorais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade\ncivil trabalhem juntos para garantir a transpar\u00eancia quanto \u00e0 origem e destino\ndas verbas, com o fim de manter o equil\u00edbrio entre os partidos e ajudar a\nprevenir potenciais conflitos de interesses. E para alcan\u00e7ar esse objetivo, segundo\nFerreira, o “elemento essencial de todo o sistema de financiamento \u00e9 o\ngrau de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas que este garanta”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O financiamento regulamentado dos partidos pol\u00edticos \u00e9 um aspecto central para o bom funcionamento da democracia e dos processos eleitorais. 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