A Am\u00e9rica Latina enfrenta uma de suas mais profundas contradi\u00e7\u00f5es: \u00e9 a regi\u00e3o mais perigosa do mundo para quem defende o meio ambiente, mas tamb\u00e9m \u00e9 o ber\u00e7o do primeiro tratado internacional que busca proteg\u00ea-los: o Acordo de Escaz\u00fa. \u00c0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia das Partes (COP-30), que ocorrer\u00e1 na Amaz\u00f4nia brasileira, abre-se uma oportunidade \u00fanica para que os governos da regi\u00e3o passem das promessas \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 este o momento em que Escaz\u00fa se tornar\u00e1 realidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2023, pelo menos 196 ativistas foram assassinados<\/a> no mundo por defenderem a terra e um ambiente saud\u00e1vel. Segundo dados da ONG Global Witness<\/a>, 85% desses crimes ocorreram na Am\u00e9rica Latina: a Col\u00f4mbia liderou a lista com 79 mortes, seguida por Brasil (25), Honduras e M\u00e9xico (18). No entanto, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero real de v\u00edtimas provavelmente \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que a maioria dos casos n\u00e3o \u00e9 denunciada e muitos permanecem impunes.<\/p>\n\n\n\n Os assassinatos n\u00e3o ocorrem de forma isolada: s\u00e3o acompanhados de amea\u00e7as, persegui\u00e7\u00f5es judiciais, estigmatiza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia sexual, especialmente contra as mulheres defensoras. Mesmo assim, muitas das que est\u00e3o na linha de frente da defesa dos territ\u00f3rios se tornaram s\u00edmbolos internacionais: Berta C\u00e1ceres, Francia M\u00e1rquez, Nemonte Nenquimo e M\u00e1xima Acu\u00f1a s\u00e3o s\u00f3 alguns exemplos de defensoras da terra premiadas internacionalmente e encarnam a resist\u00eancia contra a destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n A sede da COP-30 como epicentro da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil \u00e9 um caso paradigm\u00e1tico. No estado do Par\u00e1, onde ser\u00e1 realizada a COP-30 em 2025, a viol\u00eancia contra defensores ambientais atinge n\u00edveis alarmantes. Entre 1985 e 2023, pelo menos 612 pessoas foram assassinadas em conflitos pela terra no estado, segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Um relat\u00f3rio recente<\/a> das organiza\u00e7\u00f5es Justi\u00e7a Global <\/em>e Terra de Direitos<\/em> documentou 486 v\u00edtimas em 318 epis\u00f3dios de viol\u00eancia, especialmente contra l\u00edderes ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses. Em apenas dois anos, foram registrados 55 mortes e 96 tentativas de assassinato. Embora as causas dos conflitos que motivam essas mortes sejam heterog\u00eaneas, em mais de 8 em cada 10 casos envolvem a defesa de territ\u00f3rios e do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n Por tr\u00e1s desses conflitos est\u00e3o din\u00e2micas estruturais: concentra\u00e7\u00e3o de terras, atrasos na demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e avan\u00e7o de atividades extrativistas, como minera\u00e7\u00e3o e monoculturas. Tudo isso alimenta um modelo de desenvolvimento que amea\u00e7a tanto a vida das comunidades quanto a do planeta.<\/p>\n\n\n\n COP-30: o momento de agir<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas palavras da ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Marina Silva, a COP-30 deve ser \u201ca COP da implementa\u00e7\u00e3o\u201d. Durante o Congresso das Universidades Ibero-americanas sobre os 10 anos da enc\u00edclica Laudato Si\u2019<\/em>, realizado em abril de 2025 no Rio de Janeiro, ela foi enf\u00e1tica: \u201cTem que ser justo para todos e todas, especialmente para os mais vulner\u00e1veis. J\u00e1 discutimos or\u00e7amentos, j\u00e1 fizemos tudo o que pod\u00edamos para adiar. Agora, n\u00e3o h\u00e1 mais nada a fazer. \u00c9 implementar, implementar, implementar\u201d. Uma dessas implementa\u00e7\u00f5es urgentes \u00e9 o Acordo de Escaz\u00fa, assinado pelo Brasil em 2018, mas ainda pendente de ratifica\u00e7\u00e3o. Sua implementa\u00e7\u00e3o poderia marcar um antes e um depois na prote\u00e7\u00e3o daqueles que cuidam da terra.<\/p>\n\n\n\n O Acordo de Escaz\u00fa \u00e9 o primeiro tratado ambiental da Am\u00e9rica Latina e do Caribe<\/a>, e tamb\u00e9m o \u00fanico instrumento internacional derivado diretamente da Confer\u00eancia Rio+20. Assinado em 2018 e em vigor desde 2021, foi ratificado por 17 pa\u00edses<\/a> e busca garantir tr\u00eas pilares fundamentais: acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas decis\u00f5es ambientais e acesso \u00e0 justi\u00e7a em quest\u00f5es ambientais. Mas seu car\u00e1ter mais revolucion\u00e1rio reside no fato de ser o primeiro tratado do mundo que protege explicitamente os defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais. Seu artigo 9\u00ba estabelece que: \u201cCada Parte garantir\u00e1 um ambiente seguro e prop\u00edcio no qual as pessoas, grupos e organiza\u00e7\u00f5es que promovem e defendem os direitos humanos em quest\u00f5es ambientais possam agir sem amea\u00e7as, restri\u00e7\u00f5es e inseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ratifica\u00e7\u00e3o do Escaz\u00fa pelo Brasil teria um valor simb\u00f3lico e pr\u00e1tico imenso. Como um dos pa\u00edses com mais viol\u00eancia contra ativistas e sede da pr\u00f3xima COP30, o Brasil \u00e9 chamado a liderar pelo exemplo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n