Clara est\u00e1 separada de Jos\u00e9 h\u00e1 tr\u00eas anos. Eles t\u00eam dois filhos pequenos. No in\u00edcio, ele pagava a pens\u00e3o aliment\u00edcia, embora de forma irregular e ap\u00f3s muitos lembretes. Com o tempo, os pagamentos foram ficando cada vez mais espa\u00e7ados at\u00e9 desaparecerem. Jos\u00e9 diz que sua renda \u00e9 inst\u00e1vel, que est\u00e1 \u201cfazendo o que pode\u201d. Enquanto isso, Clara arca sozinha com os custos da escola, da alimenta\u00e7\u00e3o, das roupas e dos rem\u00e9dios. Porque, embora a pens\u00e3o seja chamada de \u201caliment\u00edcia\u201d, a ideia \u00e9 que ela cubra todas as outras necessidades de uma crian\u00e7a em crescimento. Ele aparece de vez em quando com promessas vagas e um ou outro presente de Natal. Ela, por outro lado, nunca pode desaparecer. E, enquanto isso, as crian\u00e7as comem, crescem, adoecem, precisam…<\/p>\n\n\n\n
Essa cena n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 um padr\u00e3o que se repete em milhares de lares latino-americanos. O que come\u00e7a como um desacordo conjugal acaba sendo um abandono estrutural<\/a> das responsabilidades paternas. E o custo \u00e9 pago pelas mulheres… e, acima de tudo, pelas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n N\u00fameros vergonhosos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, a figura do devedor de pens\u00e3o aliment\u00edcia come\u00e7ou a ganhar mais visibilidade na regi\u00e3o. Pa\u00edses como Paraguai<\/a>, M\u00e9xico, Chile e Col\u00f4mbia criaram registros p\u00fablicos de pessoas que devem pens\u00e3o aliment\u00edcia por tr\u00eas meses consecutivos ou mais. <\/p>\n\n\n\n No Paraguai, h\u00e1 mais de 10.000 pessoas inscritas no Registro de Devedores Alimentares Inadimplentes (REDAM). No Chile, somente na Regi\u00e3o Metropolitana, mais de 82.000 pais aparecem como devedores<\/a>. No M\u00e9xico, no estado de Guanajuato, s\u00e3o abertas cerca de 9 den\u00fancias por dia por descumprimento da pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a>, liderando os casos nacionais nessa \u00e1rea. Na Argentina, 68% dos pais que n\u00e3o moram com os filhos descumprem sua responsabilidade parental<\/a>. S\u00e3o n\u00fameros que deveriam alarmar mais do que alarmam agora.<\/p>\n\n\n\n Por tr\u00e1s desses dados, h\u00e1 uma complexa rede de causas que permitem e at\u00e9 normalizam esse descumprimento. Uma delas \u00e9 a alta informalidade laboral na regi\u00e3o. Muitos desses pais trabalham por conta pr\u00f3pria, sem contratos nem renda fixa, o que complica penhoras ou reten\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o problema vai al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico, que \u00e9 usado como desculpa habitual para n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es paternas. O pano de fundo \u00e9 uma cultura que ainda desculpa os homens que se esquivam de suas responsabilidades. Eles podem desaparecer do sistema afetivo e econ\u00f4mico sem consequ\u00eancias reais.<\/p>\n\n\n\n Em contrapartida, as mulheres que n\u00e3o conseguem sustentar seus filhos sozinhas s\u00e3o julgadas por \u201cn\u00e3o saber escolher\u201d, por \u201cdepender\u201d e por \u201creclamar\u201d. A san\u00e7\u00e3o social \u00e9 desproporcional. Isso sem mencionar o uso do atraso no pagamento da pens\u00e3o como parte de um esquema de controle sobre o ex-parceiro, o que transforma tal ato em viol\u00eancia vic\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, existem leis que, em teoria, permitem bloquear contas, restringir licen\u00e7as ou at\u00e9 mesmo impedir que os devedores saiam do pa\u00eds, mas nem sempre elas s\u00e3o cumpridas com efic\u00e1cia. Na pr\u00e1tica, os processos judiciais s\u00e3o lentos, caros e complicados. As mulheres precisam apresentar documentos, aguardar audi\u00eancias e suportar as demoras. Muitas desistem, n\u00e3o por falta de raz\u00e3o, mas por exaust\u00e3o. A maioria n\u00e3o denuncia ou n\u00e3o tem acesso a assessoria jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, h\u00e1 estigma, vergonha, amea\u00e7as, medo de repres\u00e1lias e uma cultura que minimiza o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es alimentares.<\/p>\n\n\n\n Mas o dever de prover alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados aos filhos n\u00e3o deveria ser apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal. Al\u00e9m disso, \u00e9 um dever \u00e9tico, social e uma medida b\u00e1sica de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Deixar de pagar a pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 viol\u00eancia, e estamos normalizando isso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As pens\u00f5es aliment\u00edcias s\u00e3o uma quest\u00e3o de direitos humanos e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>. Um menor que n\u00e3o tem alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos ou educa\u00e7\u00e3o porque seu pai n\u00e3o cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 v\u00edtima de abandono por uma estrutura que o deixa desprotegido. E, consequentemente, essa crian\u00e7a parte com desvantagens na vida.<\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Latina, o n\u00e3o cumprimento das pens\u00f5es aliment\u00edcias representa uma falha estrutural que afeta a vida cotidiana de milhares de fam\u00edlias. Por isso, n\u00f3s, feministas, entendemos o n\u00e3o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia como uma forma de viol\u00eancia econ\u00f4mica, uma vez que recai desproporcionalmente sobre as mulheres, que geralmente s\u00e3o as principais cuidadoras e a quem \u00e9 concedida a guarda dos filhos. Sem d\u00favida, as lutas feministas t\u00eam sido fundamentais para visibilizar o fen\u00f4meno da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica como uma forma de viol\u00eancia machista, e n\u00e3o como um simples conflito entre ex-casais.<\/p>\n\n\n\n O caminho para frear o abandono paterno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Precisamos de registros de devedores mais eficientes, atualizados, vis\u00edveis e f\u00e1ceis de consultar. \u00c9 preciso agilizar os procedimentos judiciais para emitir ordens de pens\u00e3o aliment\u00edcia, penhoras salariais ou de bens, reten\u00e7\u00e3o de impostos e outras san\u00e7\u00f5es administrativas que realmente afetem o devedor, como, por exemplo, limita\u00e7\u00f5es para contratar com o Estado, obter licen\u00e7as, sair do pa\u00eds ou participar de benef\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Mas tamb\u00e9m, e acima de tudo, precisamos tornar vis\u00edvel essa enorme irresponsabilidade patriarcal por meio de campanhas educativas para que isso n\u00e3o fique impune. Precisamos trabalhar para conseguir uma mudan\u00e7a cultural profunda para que o exerc\u00edcio da paternidade n\u00e3o seja optativo e cesse a permissividade social para quem n\u00e3o cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Hoje existem campanhas p\u00fablicas que exp\u00f5em os devedores alimentares, como as patrulhas feministas<\/a> e os varais<\/a> no M\u00e9xico, bem como iniciativas legislativas que buscam san\u00e7\u00f5es mais severas, desde o embargo de bens at\u00e9 a inabilita\u00e7\u00e3o para exercer cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n