No Equador, a consulta popular tornou-se um recurso cl\u00e1ssico do poder. Daniel Noboa, que convocou uma para 16 de novembro de 2025, segue um roteiro conhecido: apelar ao eleitorado para contornar bloqueios institucionais. Quase todos os seus antecessores fizeram o mesmo. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se isso \u00e9 original, mas se serve para algo mais do que ganhar tempo.<\/p>\n\n\n\n
Todo o poder para o presidente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde a recupera\u00e7\u00e3o da democracia em 1978 \u2014 quando o eleitorado votou entre op\u00e7\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o \u2014, oito dos dezesseis presidentes do per\u00edodo convocaram vinte e duas consultas, com um total de oitenta e uma perguntas, segundo o banco de dados do Center for Research on Direct Democracy (c2d).<\/p>\n\n\n\n Dado n\u00e3o menos importante: apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 da \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d ter incorporado mecanismos que podiam ser ativados pelos cidad\u00e3os, apenas foi registrada uma convoca\u00e7\u00e3o desse tipo. Esta surgiu ap\u00f3s um longo e sinuoso caminho de uma d\u00e9cada de bloqueios institucionais: a consulta iniciada em 2013 sobre o Parque Nacional Yasun\u00ed, uma das zonas mais biodiversas do planeta, foi bloqueada pelo governo de Rafael Correa e reativada em 2023. Mais de 58% da popula\u00e7\u00e3o votou a favor de manter no subsolo quase mil milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, mas a implementa\u00e7\u00e3o dos resultados, em qualquer caso, est\u00e1 em perigo.<\/p>\n\n\n\n Quando se trata de consultas populares, os presidentes s\u00e3o os principais protagonistas. Seus objetivos t\u00eam sido principalmente quatro: ganhar for\u00e7a em contextos de fraqueza pessoal e\/ou confrontos com o Congresso<\/strong> (Le\u00f3n Febres Cordero em 1986; Sixto Dur\u00e1n-Ball\u00e9n em 1994 e 1995; Len\u00edn Moreno em 2018; Guillermo Lasso em 2023; Daniel Noboa em 2024); legitimar-se ap\u00f3s crises ou rupturas institucionais<\/strong> (Fabi\u00e1n Alarc\u00f3n em 1997); mobilizar as bases<\/strong> usando a consulta para fazer campanha (Correa em 2017, quando a fez coincidir com as elei\u00e7\u00f5es e prop\u00f4s um pacto \u00e9tico que usou contra Lasso); ou impulsionar mudan\u00e7as nas regras do jogo, em especial mediante assembleias constituintes<\/strong> (Alfredo Palacio em 2006; Rafael Correa em 2007 e 2011; Noboa em 2025).<\/p>\n\n\n\n Que eles tentem n\u00e3o significa que sempre consigam. Mas, dado que os \u00faltimos cinco presidentes o fizeram, seria de se pensar que se trata de um mecanismo eficaz<\/strong>. Vejamos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Do total de temas submetidos a vota\u00e7\u00e3o popular (81), 72% das quest\u00f5es foram aprovadas (funcionais ao presidente). No entanto, as coisas n\u00e3o s\u00e3o simples. Muitas vezes, os eleitores hierarquizam prefer\u00eancias incongruentes: se desaprovam o presidente, rejeitam \u201csua consulta\u201d para n\u00e3o fortalec\u00ea-lo, mesmo quando concordam com o conte\u00fado. Por exemplo, Sixto Dur\u00e1n-Ball\u00e9n promoveu duas consultas com quinze perguntas, e todas foram rejeitadas, inclusive algumas que, a priori, poderiam parecer muito populares. No Equador, pa\u00eds habituado ao recurso plebiscit\u00e1rio, costuma-se convocar o \u201cvoto em bloco\u201d (tudo sim ou tudo n\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n