O dia 11 de setembro de 2025 tornou-se uma data hist\u00f3rica no Brasil. Pela primeira vez, militares e civis foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado e supress\u00e3o do Estado de Direito, entre outras coisas. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia emitiu o voto que formou a maioria para a condena\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios altos comandantes militares, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Esse voto foi crucial para entender a materialidade do crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, uma no\u00e7\u00e3o compartilhada por um total de 4 dos 5 ministros.<\/p>\n\n\n\n
Os r\u00e9us basearam suas defesas em dois argumentos principais: a aus\u00eancia dos r\u00e9us no assalto \u00e0s sedes dos poderes do Estado em 8 de janeiro de 2023 e a afirma\u00e7\u00e3o de que as evid\u00eancias eram meras especula\u00e7\u00f5es. No entanto, os ministros rejeitaram essas defesas, enfatizando que os movimentos golpistas foram adotados publicamente pelos acusados por meio de atos nas ruas, redes sociais e reuni\u00f5es ministeriais. A evid\u00eancia documentada atrav\u00e9s de imagens, grava\u00e7\u00f5es e outros documentos foi contundente, deixando clara sua responsabilidade na tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n
O golpismo continuado: externo e interno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas o golpismo continua em andamento, al\u00e9m do que foi compilado nas investiga\u00e7\u00f5es e adicionado ao processo judicial que condenou os acusados na A\u00e7\u00e3o Penal 2668. \u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio do julgamento e diante da imin\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, seu filho Eduardo, deputado federal, decidiu se instalar nos Estados Unidos (sem renunciar ao seu mandato e, portanto, recebendo sal\u00e1rio dos cofres p\u00fablicos) para articular uma ofensiva golpista internacional patrocinada pelo governo Trump.<\/p>\n\n\n\n A partir dos apelos de Eduardo Bolsonaro, o presidente estadunidense decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes (e sua esposa) e aplicar uma exorbitante tarifa de 50% \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para seu pa\u00eds. Trata-se de tentativas, n\u00e3o apenas de coa\u00e7\u00e3o contra o relator da A\u00e7\u00e3o Penal, mas tamb\u00e9m de desestabiliza\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica brasileira. Na sequ\u00eancia dessas a\u00e7\u00f5es, a porta-voz da Casa Branca declarou que Trump n\u00e3o descarta o uso do poder militar para intervir em pa\u00edses que entrem em conflito com os Estados Unidos, em uma refer\u00eancia expl\u00edcita aos conflitos com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n O golpismo interno, liderado pelo bolsonarismo no Congresso Nacional, colocou em marcha, ap\u00f3s repetidas amea\u00e7as, outra a\u00e7\u00e3o golpista. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 17 de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional, conhecida como PEC do Blindagem. Ela estabelece que s\u00f3 o Congresso pode deliberar, em vota\u00e7\u00e3o secreta, sobre o julgamento criminal de parlamentares e presidentes de partidos com representa\u00e7\u00e3o nas c\u00e2maras legislativas. Na pr\u00e1tica, trata-se de uma proposta que impede o julgamento de Bolsonaro e sua turma, oficializando que organiza\u00e7\u00f5es criminosas podem constituir mandatos legislativos em busca de imunidade para suas a\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou a urg\u00eancia do projeto de lei de anistia que busca perdoar os crimes de Bolsonaro e sua horda golpista e, de passagem, outros criminosos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Esses atos de golpismo cont\u00ednuo tamb\u00e9m podem n\u00e3o reconhecer a derrota ou criar uma atmosfera que exagera o alcance de suas for\u00e7as como forma de mobilizar seus seguidores. H\u00e1 uma forte tend\u00eancia ao comportamento sect\u00e1rio nas formas de pensar e agir dos bolsonaristas. Assim como o pastor Malafaia disse a um vacilante Bolsonaro em um \u00e1udio do WhatsApp que ele tinha \u201ca faca e o queijo na m\u00e3o\u201d, a direita autorit\u00e1ria e fascista se alimenta de uma percep\u00e7\u00e3o alucinat\u00f3ria da realidade. Ela sempre aumenta a aposta. Quanto mais perto est\u00e1 da derrota, maiores s\u00e3o seus del\u00edrios triunfalistas.<\/p>\n\n\n\n As imagens que mostram os parlamentares de direita comemorando a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Blindagem e a urg\u00eancia do projeto de lei de anistia na C\u00e2mara dos Deputados descrevem um estado de del\u00edrio coletivo. No entanto, trata-se de pessoas que est\u00e3o em conluio com os neg\u00f3cios do poder, nos quais as linhas entre a institucionalidade e a criminalidade s\u00e3o difusas. Pessoas que militam por um regime autorit\u00e1rio como inst\u00e2ncia normalizadora dos abusos e da viol\u00eancia que constituem as pr\u00f3prias linhas de suas vidas e carreiras.<\/p>\n\n\n\n No entanto, os golpistas ser\u00e3o punidos e a trama continuada ser\u00e1 desmantelada. A direita autorit\u00e1ria tem o costume de semear confus\u00e3o para desviar a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica de suas derrotas e feitos. Mas \u00e9 complicado que essas propostas se concretizem. Lembremos que as aprova\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados est\u00e3o pendentes da valida\u00e7\u00e3o do Senado, onde v\u00e1rios j\u00e1 sinalizaram uma poss\u00edvel rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mas antes que o Senado decidisse o destino desses projetos, as ruas gritaram basta. No domingo, 21 de setembro, dia da primavera, as ruas de todo o Brasil se encheram de vozes que exigiam a defesa da democracia. Grandes passeatas expressaram sua rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia e \u00e0 PEC da Blindagem. Dias depois, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal rejeitou por unanimidade a PEC da Blindagem, enterrando assim a proposta de impunidade e privil\u00e9gios. Quanto ao projeto de lei da anistia, ele enfrenta crescente resist\u00eancia no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a no cen\u00e1rio pol\u00edtico, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es populares em massa contra essas propostas, levou diversos partidos a se distanciarem do debate, optando pela cautela. No entanto, a tentativa interna de golpe est\u00e1 longe de se dissipar, pois eles tentam condicionar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei da anistia \u00e0 lei de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, uma promessa de campanha do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n Nesse caminho repleto de desafios, o comprometimento de movimentos sociais, estudantes, universidades e trabalhadores rurais e urbanos em defesa da democracia \u00e9 crucial para conter os anseios dos golpistas sedentos. Precisamos permanecer atentos e vigilantes!<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A condena\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de Bolsonaro y dea militares pela tentativa de golpe n\u00e3o freiou o bolsonarismo, que mant\u00e9m viva a amea\u00e7a contra a democracia brasileira de dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":823,"featured_media":52620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16746],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-52633","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-jair-bolsonaro-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/823"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52633\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52633"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=52633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}