{"id":52835,"date":"2025-11-10T09:00:00","date_gmt":"2025-11-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=52835"},"modified":"2025-12-02T09:39:54","modified_gmt":"2025-12-02T12:39:54","slug":"a-cop-30-deve-discutir-as-migracoes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-cop-30-deve-discutir-as-migracoes-ambientais\/","title":{"rendered":"A COP30 deve discutir as migra\u00e7\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"\n

Eventos clim\u00e1ticos extremos v\u00eam impactando a vida de todas as pessoas em diversas partes do mundo, de maneira direta ou indireta. Fen\u00f4menos como enchentes, secas prolongadas, inc\u00eandios florestais e eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar est\u00e3o for\u00e7ando milhares de pessoas a deixarem suas casas<\/a>, muitas vezes sem perspectiva de retorno, ou seja, permanentemente. Tais eventos se somam a desigualdades sociais, conflitos e vulnerabilidades, evidenciando cen\u00e1rio de policrise.<\/p>\n\n\n\n

Em pa\u00edses com baixa capacidade de resposta e infraestrutura limitada, os impactos ambientais se tornam ainda mais severos. Comunidades vulnerabilizadas, enfrentam riscos adicionais diante da intensifica\u00e7\u00e3o dos eventos clim\u00e1ticos. A mobilidade humana<\/a>, nesse contexto, deixa de ser uma escolha e passa a ser uma necessidade urgente para a sobreviv\u00eancia. Por\u00e9m neste cen\u00e1rio tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es de imobilidade: pessoas que, mesmo diante de riscos iminentes, n\u00e3o conseguem se deslocar por falta de recursos, apoio ou alternativas seguras. A crise clim\u00e1tica n\u00e3o apenas desloca, mas tamb\u00e9m aprisiona.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas alertam que a maioria dos refugiados e deslocados internos vivem em regi\u00f5es altamente expostas \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Sem pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e coopera\u00e7\u00e3o internacional, essas popula\u00e7\u00f5es enfrentam obst\u00e1culos para reconstruir suas vidas e est\u00e3o vulner\u00e1veis a novos ciclos de deslocamento.<\/p>\n\n\n\n

A mobilidade humana no s\u00e9culo XXI est\u00e1 sendo moldada por fatores ambientais que exigem respostas urgentes, integradas e baseadas em direitos. Reconhecer essa realidade \u00e9 o primeiro passo para garantir prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os deslocamentos ambientais se destacam entre os deslocamentos for\u00e7ados no mundo todo, com 264,8 milh\u00f5es de movimentos for\u00e7ados de pessoas em 210 pa\u00edses e territ\u00f3rios entre 2015 e 2024 (IDMC, 2025).<\/p>\n\n\n\n

Enquanto os gatilhos ambientais e clim\u00e1ticos para o deslocamento seguem aumentando \u2013 como visto nas recentes inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, nas intensas secas na Amaz\u00f4nia e nas grandes queimadas no Pantanal \u2013, a maioria das pessoas j\u00e1 deslocadas \u00e0 for\u00e7a por persegui\u00e7\u00e3o, conflito e viol\u00eancia vive em pa\u00edses altamente vulner\u00e1veis e com dificuldades estruturais para se adaptarem \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do clima. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas se relacionam com os fluxos migrat\u00f3rios de forma dupla: gerando novas pessoas deslocadas ambientais e afetando criticamente aquelas que j\u00e1 se encontram em situa\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio por outros motivos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as popula\u00e7\u00f5es afetadas que j\u00e1 vivem em locais com acesso limitado a servi\u00e7os b\u00e1sicos ou infraestrutura est\u00e3o altamente expostas e vulner\u00e1veis a riscos clim\u00e1ticos. Inunda\u00e7\u00f5es, secas, tempestades e ondas de calor as colocam em situa\u00e7\u00f5es de risco constante de novo deslocamento ou, no extremo oposto, de imobilidade for\u00e7ada, quando n\u00e3o podem se mover para um local seguro. A crise clim\u00e1tica perturba os meios de subsist\u00eancia e torna mais dif\u00edcil para as pessoas deslocadas recuperarem sua autonomia, dificultando o acesso a direitos e garantias fundamentais para a sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Com bases nos dados acima e com o objetivo de garantir prote\u00e7\u00e3o e dar visibilidade a todas as pessoas impactadas e afetadas por desastres ambientais e pelos efeitos adversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas um grupo de mulheres: pesquisadoras, extensionistas que estudam, trabalham e atuam nos territ\u00f3rios impactados buscaram contribuir neste momento de COP-30 para  escrever e apresentar a  Declara\u00e7\u00e3o da Academia  sobre Prote\u00e7\u00e3o Integral a Pessoas Deslocadas Ambientais e Pessoas Refugiadas, Outras Migrantes ou com Necessidade de Prote\u00e7\u00e3o Internacional Impactadas por Quest\u00f5es Ambientais e Clim\u00e1ticas – Declara\u00e7\u00e3o da Academia no Marco da COP 30<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um processo coletivo e colaborativo. Inspirada na experi\u00eancia da Declara\u00e7\u00e3o da Academia no Marco de Cartagena +40, ela foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) composto por docentes, pesquisadoras e pesquisadores da UniSantos, da RESAMA e da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello. O texto foi submetido a consultas p\u00fablicas e recebeu contribui\u00e7\u00f5es de especialistas de mais de 15 pa\u00edses, entre eles Brasil, Col\u00f4mbia, \u00cdndia, Austr\u00e1lia e Senegal.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo era ambicioso: construir, de forma colaborativa, uma declara\u00e7\u00e3o que colocasse a prote\u00e7\u00e3o das pessoas deslocadas por raz\u00f5es clim\u00e1ticas e ambientais no centro das discuss\u00f5es internacionais da COP-30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m do Par\u00e1, em novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o parte do princ\u00edpio de que a Academia n\u00e3o deve se limitar a observar as crises, mas contribuir ativamente para transform\u00e1-las. Ao unir teoria e pr\u00e1tica, ela reivindica o papel do conhecimento cient\u00edfico como ferramenta de justi\u00e7a e solidariedade. Essa vis\u00e3o ganha for\u00e7a em um momento em que a mobilidade humana por raz\u00f5es clim\u00e1ticas desafia as fronteiras do direito internacional. Ao mesmo tempo em que as legisla\u00e7\u00f5es nacionais s\u00e3o insuficientes, as respostas globais ainda caminham lentamente. Nesse contexto, o documento surge como uma proposta concreta para preencher lacunas de prote\u00e7\u00e3o e inspirar novas pol\u00edticas p\u00fablicas e complementar \u00e0s j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Essa diversidade de vozes reflete o esp\u00edrito da iniciativa: pensar globalmente, agir regionalmente e escutar localmente. Cada contribui\u00e7\u00e3o foi incorporada de forma cr\u00edtica, resultando em um documento que traduz as experi\u00eancias reais das pessoas e comunidades afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

O que prop\u00f5e a Declara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o da Academia no Marco da COP-30 cont\u00e9m um pre\u00e2mbulo e 30 recomenda\u00e7\u00f5es centrais. Mais do que recomenda\u00e7\u00f5es, o texto \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o conjunta entre governos, organismos internacionais e sociedade civil para guiar e somar a luta por justi\u00e7a clim\u00e1tica e visibilidade \u00e0 todas as pessoas impactadas e for\u00e7adas a se deslocar em raz\u00e3o de desastres ambientais ou dos efeitos adversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.A Declara\u00e7\u00e3o da Academia<\/a>, ainda aberta \u00e0 novas ades\u00f5es, chega como um manifesto de esperan\u00e7a e responsabilidade, lembrando que os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o sociais para al\u00e9m de serem ambientais. Com esse documento, a Academia brasileira e latino-americana envia uma mensagem clara: \u00e9 hora de agir de forma coordenada, solid\u00e1ria e comprometida para garantir dignidade a todas as pessoas, territ\u00f3rios e comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A COP-30 enfrenta o desafio urgente de reconhecer e proteger as popula\u00e7\u00f5es deslocadas ou imobilizadas pela crescente crise clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"author":831,"featured_media":52821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17474,16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-52835","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cop30-2","8":"category-migracion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/831"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52835"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=52835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}