Imagine enviar um curr\u00edculo para se candidatar a uma vaga em uma empresa de com\u00e9rcio digital. Dois dias depois, recebe uma resposta autom\u00e1tica: \u201cObrigado por se candidatar. Seu perfil n\u00e3o foi selecionado\u201d. N\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 interlocutor humano, s\u00f3 um e-mail. Por tr\u00e1s disso, um sistema de intelig\u00eancia artificial avalia a forma\u00e7\u00e3o, as redes sociais, o padr\u00e3o de empregabilidade\u2026 mas descarta a candidatura sem que saibamos o motivo.<\/p>\n\n\n\n
Agora pense em uma grande avenida onde s\u00e3o ativadas c\u00e2meras com reconhecimento facial comparam dados de milhares de pessoas por dia. Uma mulher caminha por essa avenida e sua imagem \u00e9 comparada com bases de dados projetadas em outro continente. A norma que regula a verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi discutida em um parlamento local, mas se ajusta a padr\u00f5es t\u00e9cnicos internacionais, c\u00f3digos elaborados por comit\u00eas globais.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a face oculta da IA, sistemas que decidem aspectos cruciais de nossas vidas baseados em regras que n\u00e3o escolhemos nem compreendemos.<\/p>\n\n\n\n
Quem escreve as regras da IA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de propostas legislativas conhecidas como o Regulamento Europeu de IA (AI Act), as regras, tanto t\u00e9cnicas quanto \u00e9ticas, para sistemas de IA est\u00e3o sendo definidas em organismos como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Normaliza\u00e7\u00e3o (ISO) e a Comiss\u00e3o Eletrot\u00e9cnica Internacional (IEC, sigla em ingl\u00eas) atrav\u00e9s de seu comit\u00ea conjunto ISO\/IEC JTC 1\/SC 42 (\u201cArtificial Intelligence\u201d). Esses f\u00f3runs produzem normas t\u00e9cnicas sobre governan\u00e7a, riscos, auditoria de IA e verifica\u00e7\u00e3o de sistemas. Por exemplo, a norma ISO\/IEC 42001:2023 acaba de ser adotada na Col\u00f4mbia<\/a> como o primeiro pa\u00eds latino-americano a habilitar certifica\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o de sistemas de IA.<\/p>\n\n\n\n Em paralelo, grandes plataformas tecnol\u00f3gicas e cons\u00f3rcios industriais, como o Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), definem especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que acabam se tornando normas operacionais globais de fato, embora n\u00e3o tenham car\u00e1ter vinculante. Muitas dessas normas, aparentemente t\u00e9cnicas, acabam definindo os requisitos, n\u00e3o s\u00f3 t\u00e9cnicos dos sistemas de IA, mas tamb\u00e9m suas linhas \u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n A invisibilidade latino-americana nas mesas onde se decidem as regras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferente da Europa, que coordena sua governan\u00e7a t\u00e9cnica atrav\u00e9s dos organismos regionais CEN e CENELEC (por exemplo, atrav\u00e9s do comit\u00ea conjunto JTC 21, que est\u00e1 trabalhando em padr\u00f5es de desenvolvimento das obriga\u00e7\u00f5es contidas na Lei de IA), ou da \u00c1sia, que impulsionou f\u00f3runs regionais no \u00e2mbito da ASEAN e da APEC para harmonizar enfoques sobre IA na regi\u00e3o, a Am\u00e9rica Latina ainda carece de um espa\u00e7o regional est\u00e1vel para debater e propor normas t\u00e9cnicas comuns.<\/p>\n\n\n\n Os pa\u00edses avan\u00e7am de forma fragmentada, com iniciativas nacionais que reproduzem marcos externos sem uma arquitetura regional de coordena\u00e7\u00e3o. Por exemplo, uma an\u00e1lise de quatro pa\u00edses latino-americanos (Brasil, Col\u00f4mbia, Chile e Uruguai)<\/a> conclui que o protagonismo da cidadania na concep\u00e7\u00e3o dessas estrat\u00e9gias atingiu s\u00f3 o n\u00edvel de \u201cconsulta\u201d, sem verdadeiras decis\u00f5es compartilhadas. Por outro lado, embora pa\u00edses como o Brasil participem de comit\u00eas t\u00e9cnicos<\/a>, a influ\u00eancia efetiva e a voz do contexto latino-americano continuam fracas.<\/p>\n\n\n\n Esse d\u00e9ficit n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 simb\u00f3lico. Significa que a Am\u00e9rica Latina importa regras, procedimentos e marcos de avalia\u00e7\u00e3o que foram pensados para realidades muito distintas. Quando esses padr\u00f5es s\u00e3o aplicados na regi\u00e3o, podem gerar impactos adversos: preconceitos, exclus\u00e3o, decis\u00f5es que n\u00e3o compreendem a diversidade social, lingu\u00edstica e cultural da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, uma an\u00e1lise recente<\/a> conclui que a coopera\u00e7\u00e3o regional \u00e9 \u201ccrucial\u201d para a seguran\u00e7a e a governan\u00e7a da IA, justamente porque ainda n\u00e3o existe uma voz coletiva capaz de incidir nos f\u00f3runs onde se escrevem as regras do futuro digital. Essa aus\u00eancia institucional explica por que a regi\u00e3o depende de padr\u00f5es estrangeiros (principalmente europeus, estadunidenses ou chineses) para definir o que \u00e9 considerado uma IA \u201csegura\u201d ou \u201crespons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, uma an\u00e1lise de 38 implementa\u00e7\u00f5es de reconhecimento facial p\u00fablico em nove pa\u00edses latino-americanos<\/a> revelou que, na maioria dos casos, n\u00e3o houve consulta ou an\u00e1lise de impacto sobre os direitos humanos. Em Buenos Aires e S\u00e3o Paulo, por exemplo, foram implantados sistemas de vigil\u00e2ncia biom\u00e9trica sem marcos legais adequados; na capital argentina, foram registrados milh\u00f5es de compara\u00e7\u00f5es entre 2019 e 2022 sem participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 substancial.<\/p>\n\n\n\n Depend\u00eancia n\u00e3o apenas tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso d\u00e1 lugar a um tipo de depend\u00eancia normativa. Ou seja, ao adquirir a tecnologia, tamb\u00e9m se aceita o marco que v\u00eam com ela e, muitas vezes, esse marco reproduz valores, prioridades ou riscos de contextos diferentes do latino-americano. Essa aus\u00eancia de voz n\u00e3o afeta s\u00f3 os direitos, mas tamb\u00e9m a economia. Uma empresa latino-americana que desenvolve solu\u00e7\u00f5es de IA precisa aderir a padr\u00f5es concebidos no exterior para operar em mercados globais. Isso cria barreiras \u00e0 entrada para a inova\u00e7\u00e3o local e refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o como consumidora de tecnologia, e n\u00e3o como coprodutora.<\/p>\n\n\n\n O problema, portanto, se amplifica. Os marcos regulat\u00f3rios importados frequentemente ignoram o emprego informal, a presen\u00e7a de comunidades ind\u00edgenas e afrodescendentes, a heterogeneidade da infraestrutura e a disparidade digital entre \u00e1reas rurais e urbanas, levando a novas desigualdades tecnol\u00f3gicas e de dados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Os dados confirmam essa lacuna. Segundo o mapeamento regulat\u00f3rio da Access Now<\/a>, a maioria dos marcos de IA na Am\u00e9rica Latina replica modelos externos sem adaptar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou salvaguardas aos contextos locais. Mesmo os projetos mais avan\u00e7ados, como as estrat\u00e9gias nacionais do Brasil e do Chile, baseiam-se em diretrizes da OCDE ou da Uni\u00e3o Europeia. Enquanto isso, iniciativas como o \u00cdndice Latino-Americano de Intelig\u00eancia Artificial (ILIA) focam em mensurar o grau de ado\u00e7\u00e3o da tecnologia em vez de desenvolver padr\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n Em dire\u00e7\u00e3o a uma voz latino-americana na governan\u00e7a da IA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A diversidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e cultural da Am\u00e9rica Latina torna mais dif\u00edcil estabelecer um padr\u00e3o comum, o que provavelmente desestimulou a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico regional unificado. No entanto, a Am\u00e9rica Latina tem uma oportunidade. A regi\u00e3o, com sua biodiversidade, riqueza cultural, energias renov\u00e1veis e diversidade demogr\u00e1fica, poderia construir seu pr\u00f3prio modelo para IA, e n\u00e3o apenas para ado\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar em tr\u00eas frentes: primeiro, maior participa\u00e7\u00e3o em comit\u00eas internacionais de padroniza\u00e7\u00e3o, para que as vozes, os contextos e os valores latino-americanos sejam representados. Segundo, promover padr\u00f5es regionais ou adapta\u00e7\u00f5es de padr\u00f5es globais: por que n\u00e3o um selo latino-americano de \u201cIA confi\u00e1vel\u201d que reflita as realidades da regi\u00e3o? E terceiro, educar e mobilizar os cidad\u00e3os: quando a IA tem um impacto t\u00e3o significativo, a sociedade deve questionar, opinar, planejar e controlar. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m poderia contribuir com algo que hoje falta no debate global: uma vis\u00e3o \u00e9tica baseada na inclus\u00e3o, na justi\u00e7a social e na sustentabilidade. Sua trajet\u00f3ria de pensamento cr\u00edtico e movimentos comunit\u00e1rios pode inspirar uma intelig\u00eancia artificial mais humana, menos exploradora e mais solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Consequentemente, a democracia na era digital n\u00e3o se reduz ao voto a cada quatro anos. Significa tamb\u00e9m questionar quem programa, quem valida e quem exclui.<\/p>\n\n\n\n *Este texto faz parte da colabora\u00e7\u00e3o entre a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (OEI) e a Latinoam\u00e9rica21 para a difus\u00e3o da plataforma Vozes de Mulheres Ibero-Americanas. Conhe\u00e7a e\u00a0 participe da plataforma <\/sub><\/em>AQUI<\/em><\/sub><\/a>.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governan\u00e7a global da IA \u200b\u200best\u00e1 avan\u00e7ando sem a Am\u00e9rica Latina, que adota regras estrangeiras enquanto sua voz permanece ausente das mesas onde o futuro digital \u00e9 decidido.<\/p>\n","protected":false},"author":833,"featured_media":52848,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17078],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-52879","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-inteligencia-artificial-pt-br","8":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/833"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52879\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52879"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=52879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}