{"id":52958,"date":"2025-11-16T08:00:00","date_gmt":"2025-11-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=52958"},"modified":"2025-11-14T15:41:46","modified_gmt":"2025-11-14T18:41:46","slug":"erosao-democratica-nos-estados-unidos-um-alerta-vermelho-para-a-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/erosao-democratica-nos-estados-unidos-um-alerta-vermelho-para-a-regiao\/","title":{"rendered":"Eros\u00e3o democr\u00e1tica nos Estados Unidos: um alerta vermelho para a regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Os Estados Unidos est\u00e1 em um r\u00e1pido processo de eros\u00e3o democr\u00e1tica. Apesar de suas limita\u00e7\u00f5es<\/a>, at\u00e9 janeiro de 2025, o pa\u00eds tinha um regime democr\u00e1tico com elei\u00e7\u00f5es relativamente livres e justas (mais em alguns estados do que em outros<\/a>), sufr\u00e1gio universal, aus\u00eancia de autoridades tutelares, prote\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos e liberdades civis e uma s\u00e9rie de freios e contrapesos que restringiam o poder executivo. Hoje, esse regime mudou substancialmente. Seguindo o roteiro de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela ou Nayib Buekele em El Salvador, nos \u00faltimos dez meses o governo destruiu o aparato burocr\u00e1tico federal<\/a>, usurpou os poderes do legislativo<\/a>, utilizou ag\u00eancias governamentais para atacar<\/a>, censurar e extorquir universidades<\/a>, m\u00eddias e opositores<\/a>, e violou o devido processo legal de imigrantes<\/a> (e cidad\u00e3os afrodescendentes<\/a>). A mudan\u00e7a foi t\u00e3o extrema que Steve Levitsky e Lucan Way declararam que os Estados Unidos n\u00e3o s\u00e3o mais uma democracia, mas um autoritarismo competitivo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As implica\u00e7\u00f5es desse processo de autocratiza\u00e7\u00e3o nos EUA para a Am\u00e9rica Latina s\u00e3o catastr\u00f3ficas. Habilitado por um Congresso e uma Suprema Corte submissos, cujas maiorias est\u00e3o mais preocupadas com vit\u00f3rias ideol\u00f3gicas do que com o Estado de Direito ou as liberdades civis e pol\u00edticas, Trump conseguiu funcionar com poucas restri\u00e7\u00f5es. Apesar dos esfor\u00e7os dos tribunais distritais, estaduais e federais para bloquear ordens executivas e a\u00e7\u00f5es que violam a Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, o presidente conseguiu encontrar mecanismos para contornar decis\u00f5es adversas ou evitar requisitos inc\u00f4modos. Isso \u00e9 particularmente verdadeiro em \u00e1reas em que o gabinete do presidente tradicionalmente goza de muita flexibilidade (e que afetam com particular for\u00e7a a Am\u00e9rica Latina), como ajuda internacional, processos de imigra\u00e7\u00e3o e combate ao narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

Em um de seus primeiros atos no governo, Trump suspendeu e\/ou eliminou os programas de ajuda internacional dos EUA que haviam sido previamente aprovados pelo Congresso. O or\u00e7amento aprovado pelo legislativo para 2024 inclu\u00eda (entre outras coisas) 90 milh\u00f5es de d\u00f3lares para programas de promo\u00e7\u00e3o da democracia em Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua, 125 milh\u00f5es para combater o fluxo de fentanil e outras drogas sint\u00e9ticas no M\u00e9xico e combater a produ\u00e7\u00e3o e o transbordo de coca\u00edna na Col\u00f4mbia, Equador, Peru, Panam\u00e1 e Costa Rica e 82,5 milh\u00f5es para programas de preven\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas e redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres na Am\u00e9rica Central. O fim da USAID e dos programas de promo\u00e7\u00e3o da democracia e dos direitos humanos do Departamento de Estado vem acompanhado de medidas para acabar com a imigra\u00e7\u00e3o (do Sul Global<\/a>). No in\u00edcio de seu mandato, Trump suspendeu abruptamente o programa de asilo<\/a> e refugiados<\/a> dos EUA e acabou com os programas de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a mais de 600 mil imigrantes haitianos<\/a> e venezuelanos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como se isso n\u00e3o bastasse, desde mar\u00e7o, o governo tem usado a pol\u00edcia de imigra\u00e7\u00e3o (ICE) para deter e deportar imigrantes sem o devido processo legal. Em setembro de 2025, a ICE tinha mais de 59.000 pessoas detidas<\/a> (71,5% delas sem condena\u00e7\u00f5es criminais) e havia deportado 234.210 \u2014 em muitos casos sem ordem judicial. O processo de pris\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o tem sido t\u00e3o arbitr\u00e1rio e ca\u00f3tico que 170 cidad\u00e3os estadunidenses<\/a> foram presos nas batidas policiais. As pessoas presas pela ICE (cidad\u00e3os ou n\u00e3o, imigrantes legais ou n\u00e3o) s\u00e3o submetidas a tratamentos cru\u00e9is e desumanos<\/a> e frequentemente acabam desaparecidas no sistema prisional de imigra\u00e7\u00e3o<\/a> ou deportadas para outros pa\u00edses<\/a>, sem poder entrar em contato com familiares ou advogados. Para aqueles que crescemos na Am\u00e9rica Latina vendo ou aprendendo sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por ditadores como Rafael Videla ou Augusto Pinochet, as imagens de agentes do ICE vestidos \u00e0 civil com balaclavas, que se recusam a se identificar ou apresentar um mandado de pris\u00e3o, enquanto colocam pessoas em carros sem placas, s\u00e3o macabramente familiares.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias dessas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o s\u00e3o particularmente severas para a Am\u00e9rica Latina. Elas n\u00e3o s\u00f3 colocam nossos compatriotas em risco, mas tamb\u00e9m diminuem o n\u00famero de imigrantes nos EUA, seja porque as autoridades os prendem e deportam, seja porque as pessoas que j\u00e1 vivem no pa\u00eds decidem sair por medo. A longo prazo, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cidad\u00e3os que vivem e ganham em d\u00f3lares fecha o que at\u00e9 agora tinha sido uma v\u00e1lvula de escape em pa\u00edses com economias fracas. De acordo com um relat\u00f3rio do Banco Interamericano de Desenvolvimento<\/a>, as remessas oscilam entre 0,1% do Produto Interno Bruto na Argentina e 27,6% do PIB na Nicar\u00e1gua. Pa\u00edses como El Salvador, Honduras e Guatemala recebem um quinto de suas receitas das remessas enviadas por familiares do exterior. Nem todas as remessas v\u00eam dos Estados Unidos, mas 60% delas s\u00e3o provenientes da Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Os ataques contra migrantes, o fechamento das op\u00e7\u00f5es legais de entrada nos EUA e o fim da ajuda econ\u00f4mica \u00e0 regi\u00e3o s\u00e3o agravados pela decis\u00e3o do governo norte-americano de usar a for\u00e7a militar contra a Venezuela. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, os EUA atacaram embarca\u00e7\u00f5es venezuelanas (e tamb\u00e9m colombianas)<\/a> que \u2014 segundo eles \u2014 transportavam drogas. Esses ataques n\u00e3o s\u00f3 violam o direito internacional, mas tamb\u00e9m refletem mudan\u00e7as preocupantes na prote\u00e7\u00e3o do Estado de Direito nos EUA. Em uma democracia liberal, o aparato de seguran\u00e7a n\u00e3o pode agir como promotor, juiz e executor. Mesmo que houvesse evid\u00eancias de que essas embarca\u00e7\u00f5es transportavam drogas (o que n\u00e3o \u00e9 totalmente claro<\/a>), o devido processo legal obriga a deter a embarca\u00e7\u00e3o, buscar evid\u00eancia de drogas e submeter sua tripula\u00e7\u00e3o a um julgamento para decidir se s\u00e3o culpados ou n\u00e3o e a senten\u00e7a apropriada.<\/p>\n\n\n\n

O uso de linguagem de \u201cguerra\u201d pela administra\u00e7\u00e3o Trump, somado ao aumento de for\u00e7a militar no Caribe<\/a> e a san\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es secretas de intelig\u00eancia na Venezuela<\/a>, constitui uma pol\u00edtica claramente inflamat\u00f3ria. Alguns senadores temem que o presidente acabe declarando guerra unilateralmente<\/a>. Um passo sem precedentes que certamente seria devastadora para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso me leva a uma reflex\u00e3o final. O apoio que os EUA d\u00e3o a l\u00edderes e regimes democr\u00e1ticos (ou autorit\u00e1rios) tem sido absolutamente essencial para a estabilidade das democracias (ou ditaduras) na regi\u00e3o<\/a>. Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a democracia no continente foi amea\u00e7ada e enfraquecida em v\u00e1rios pa\u00edses. Para derrubar ditaduras na Venezuela ou em El Salvador, e para proteger a democracia em pa\u00edses como Argentina, Col\u00f4mbia ou Guatemala, s\u00e3o necess\u00e1rios aliados democr\u00e1ticos fortes, capazes de exercer press\u00e3o que complemente os esfor\u00e7os dos movimentos pr\u00f3-democracia. A pol\u00edtica err\u00e1tica do governo Trump em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela, seu apoio incondicional a l\u00edderes com tend\u00eancias autorit\u00e1rias como Nayib Bukele e Javier Milei, e suas amea\u00e7as contra l\u00edderes populistas como Gustavo Petro contribuem para a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, promovem a impunidade, aumentam a influ\u00eancia de pot\u00eancias autocr\u00e1ticas como a China e a R\u00fassia, desestabilizam regimes democr\u00e1ticos e enfraquecem l\u00edderes e organiza\u00e7\u00f5es que promovem a democracia na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dif\u00edcil saber se e como a eros\u00e3o democr\u00e1tica ir\u00e1 progredir nos Estados Unidos. Apesar de vit\u00f3rias significativas, os excessos do governo Trump est\u00e3o mobilizando a oposi\u00e7\u00e3o dentro do pa\u00eds. Com alguma sorte, essa mobiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conter os impulsos autorit\u00e1rios do governo. Mas, at\u00e9 que isso aconte\u00e7a, \u00e9 dif\u00edcil contar com os Estados Unidos para proteger ou promover a democracia e os direitos humanos na regi\u00e3o. At\u00e9 o momento, a resposta a essa nova realidade tem sido relativamente fragmentada e \u2014 em alguns pa\u00edses \u2014 improvisada. A regi\u00e3o faria bem em buscar respostas coletivas, fortalecer a lideran\u00e7a democr\u00e1tica regional e se preparar em conjunto para as consequ\u00eancias do governo Trump.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A acelerada deriva autorit\u00e1ria dos Estados Unidos sob a gest\u00e3o Trump representa graves riscos para a democracia e a estabilidade em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":52986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16757,17143],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-52958","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-eeuu-pt-br","8":"category-autocracia-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52958"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=52958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}