{"id":5309,"date":"2021-05-03T05:21:00","date_gmt":"2021-05-03T08:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5309"},"modified":"2021-05-05T06:16:53","modified_gmt":"2021-05-05T09:16:53","slug":"a-democracia-esta-morta-em-el-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-democracia-esta-morta-em-el-salvador\/","title":{"rendered":"A democracia est\u00e1 morta em El Salvador"},"content":{"rendered":"\n

Editorial por Factum Magazine<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em suas primeiras horas como nova Assembleia Legislativa, 64 dos funcion\u00e1rios de Nayib Bukele votaram como seu primeiro encargo na aboli\u00e7\u00e3o do sistema de contrapesos do Estado de Direito. A destitui\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Constitucional do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 constitui um golpe contra o Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m consolida a voca\u00e7\u00e3o ditatorial de Bukele para governar com poder absoluto<\/a> e sem qualquer entidade para control\u00e1-lo; a demiss\u00e3o do Procurador Geral da Rep\u00fablica estabelece o roteiro para a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Constitucional \u00e9 a mais alta corte de justi\u00e7a do pa\u00eds, encarregada de interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o salvadorenha e de parar, quando acontece \u2013 algo que se agravou e se tornou um costume desde junho de 2019 \u2013 abusos de poder e viola\u00e7\u00f5es dos direitos estabelecidos pela carta magna. N\u00e3o \u00e9, portanto, uma coincid\u00eancia que a primeira tarefa da nova Assembleia tenha sido limpar o caminho para a arbitrariedade da Casa Presidencial. <\/p>\n\n\n\n

O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o moribunda salvadorenha, est\u00e1 encarregado do processo criminal. No novo regime instalado, com funcion\u00e1rios que atuar\u00e3o como marionetes, o novo papel do promotor ser\u00e1 ainda mais determinante para o establishment<\/em> do que a nova C\u00e2mara Constitucional, o novo Tribunal de Contas ou a nova Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos. Se o mutismo da Suprema Corte servir\u00e1 como um peso de papel para aberra\u00e7\u00f5es legais, as capturas e processos criminais ditados pelo procurador da Bukele ser\u00e3o o garrote que procurar\u00e1 garantir a obedi\u00eancia. Ver, ouvir e calar a boca.<\/p>\n\n\n\n

Isto n\u00e3o \u00e9, infelizmente, uma surpresa. O dia 9 de fevereiro de 2020 foi uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es. Nessa ocasi\u00e3o, acompanhado por aut\u00f4matos militares e policiais, Bukele assumiu a Assembleia Legislativa porque queria o poder absoluto. 1\u00ba de maio de 2021 marca o in\u00edcio da consolida\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia, que s\u00f3 foi poss\u00edvel por causa de d\u00e9cadas de corrup\u00e7\u00e3o, toneladas de ignor\u00e2ncia, milh\u00f5es em propaganda, o consentimento de muitas pessoas ricas e os sil\u00eancios covardes de algumas representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas \u2013 como a do Embaixador Johnson ou do ainda embaixador na Uni\u00e3o Europeia \u2013 ou a tibieza, covardia e demora em rejeitar o que aconteceu por parte da OEA de Luis Almagro. A Suprema Corte e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica ser\u00e3o acompanhadas pelo Tribunal de Contas, a Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos de El Salvador (PDDH) e qualquer institui\u00e7\u00e3o, por menor que seja, que represente uma barreira \u00e0 sede de poder.<\/p>\n\n\n\n

O golpe na institucionalidade do pa\u00eds n\u00e3o passou despercebido pelos principais atores internacionais<\/a> que tomam decis\u00f5es que afetam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o salvadorenha. O subsecret\u00e1rio interino do Escrit\u00f3rio de Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, o secret\u00e1rio de Estado da administra\u00e7\u00e3o Biden, os congressistas e senadores expressaram abertamente sua rejei\u00e7\u00e3o ao que aconteceu. Com um aceno de cabe\u00e7a para a China, a administra\u00e7\u00e3o Bukele \u00e9 encorajada por uma oferta desequilibrada que poderia ter s\u00e9rias repercuss\u00f5es para El Salvador, principalmente em temas migrat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O 1\u00ba de maio ser\u00e1 lembrado como o dia em que 64 marionetes, representando milhares de pessoas, entregaram o poder total a uma pessoa. Para uma pessoa. Em vez de refundar a rep\u00fablica \u2013 como eles repetiram, seguindo o roteiro \u2013 eles a derreteram. Tr\u00eas poderes se tornar\u00e3o um s\u00f3. Nenhum pa\u00eds onde o poder tenha sido concentrado em uma s\u00f3 pessoa terminou bem. Nenhum. A inexperi\u00eancia, a juventude, a ignor\u00e2ncia e o fanatismo da nova Assembleia n\u00e3o devem ser desculpas para uma concess\u00e3o disparatada.<\/p>\n\n\n\n

As resolu\u00e7\u00f5es que destitu\u00edram os funcion\u00e1rios careciam de legalidade, mas isso continuar\u00e1 sendo uma anedota. O governo, que entendeu que mentir e roubar n\u00e3o tem consequ\u00eancias, n\u00e3o se importar\u00e1 com a resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Constitucional que declarou como inconstitucional a demiss\u00e3o de seus magistrados. Tamb\u00e9m tem muito a ver com o fato do exerc\u00edcio do poder ser entendido pelo cl\u00e3 Bukele como uma combina\u00e7\u00e3o de propaganda e for\u00e7a bruta. Isto \u00e9 o que resta quando falta a raz\u00e3o. O vimos em 9 de fevereiro com colunas de soldados empunhando fuzis; o vimos na noite de 1\u00ba de mar\u00e7o quando a pol\u00edcia assumiu a Suprema Corte para que mais tarde, uma vez consumada a vota\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio jur\u00eddico da presid\u00eancia acompanhasse os magistrados esp\u00farios pela m\u00e3o; e tamb\u00e9m o vimos quando o diretor da Pol\u00edcia, ap\u00f3s ordenar a entrada de seus subordinados na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, acompanhou o novo procurador-geral ao que ser\u00e1 seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Bukele, que n\u00e3o pode mais ser chamado de presidente, enfatizou sua verdadeira face, que ser\u00e1 dif\u00edcil disfar\u00e7ar com a infantilidade do Twitter ou com os milh\u00f5es pagos aos lobistas em Washington. Embora possa parecer escuro, a noite de 1\u00ba de maio deve ser motiva\u00e7\u00e3o suficiente para que a sociedade saia de sua zona de conforto. N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil porque este governo est\u00e1 encarregado de implantar o medo da dissid\u00eancia: os linchamentos digitais de opini\u00e3o, o maquin\u00e1rio da desinforma\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ou a pol\u00edcia partid\u00e1ria e as For\u00e7as Armadas tornar\u00e3o tudo mais complicado, mas nunca imposs\u00edvel. O que est\u00e1 em jogo, o que n\u00f3s embalamos sob o nome de democracia, deve ser suficiente para deixar a indigna\u00e7\u00e3o sair das redes sociais e alcan\u00e7ar as ruas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o temos que esperar pela bota no pesco\u00e7o ou indiferen\u00e7a diante de uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos para reagir. Mesmo aqueles que aplaudem sem pensar, mais cedo ou mais tarde, perceber\u00e3o o esquema.<\/p>\n\n\n\n

O jornalismo n\u00e3o ser\u00e1 poupado desses ataques; de fato, eles se tornar\u00e3o mais agudos. Do partido no poder, a inten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a de aplacar qualquer voz cr\u00edtica. A resposta deve ser uma investiga\u00e7\u00e3o mais profunda, exigindo \u2013 n\u00e3o pedindo \u2013 respostas sobre o uso de fundos p\u00fablicos, revelando o que eles pretendem manter escondido. O jornalismo n\u00e3o pode ser servil a uma ditadura; ele deve ser irreverente, caracter\u00edstica que compartilha, ali\u00e1s, com a sociedade civil.\u00a0 Por esta raz\u00e3o, e na aus\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es que exer\u00e7am controle pol\u00edtico, cabe aos cidad\u00e3os n\u00e3o ficarem calados. O medo n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser uma desculpa para justificar o direito de dizer n\u00e3o. O sil\u00eancio \u00e9 uma cumplicidade indigna.<\/p>\n\n\n\n

*Editorial da Revista Factum, El Salvador<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Presidencia El Salvador<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Epis\u00f3dio relacionado de nosso<\/em><\/strong> \u00a0podcast<\/a><\/em>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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