Na madrugada de 2 de mar\u00e7o de 2016, a renomada defensora dos direitos humanos Bertha C\u00e1ceres, que organizou o povo Lenca, o maior grupo ind\u00edgena de Honduras, em sua luta contra a represa Agua Zarca, foi assassinada em sua casa. A constru\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer no noroeste do pa\u00eds, no rio Gualcarque, sagrado para as comunidades e vital para sua sobreviv\u00eancia. Mas a campanha conseguiu que o maior construtor de represas do mundo, a empresa estatal chinesa Sinohydro, retirasse sua participa\u00e7\u00e3o no projeto hidrel\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, houve 39 assassinatos de defensores dos direitos humanos ind\u00edgenas e ambientais em Honduras. Entre as principais v\u00edtimas est\u00e3o l\u00edderes camponeses e \u00e9tnicos, advogados e jornalistas. A este n\u00famero devem ser acrescentados os jovens l\u00edderes Garifuna que foram sequestrados por soldados e n\u00e3o voltaram a aparecer.<\/p>\n\n\n\n
Estes n\u00e3o s\u00e3o tempos f\u00e1ceis para aqueles que defendem a vida e o meio ambiente na Am\u00e9rica Central, especialmente nos pa\u00edses do chamado Tri\u00e2ngulo do Norte: El Salvador, Honduras e Guatemala. O primeiro passo da estrat\u00e9gia para silenci\u00e1-los foi estigmatiz\u00e1-los e difam\u00e1-los atrav\u00e9s de fake news<\/em> na m\u00eddia e nas redes sociais. Quando isso n\u00e3o foi suficiente, o lawfare <\/em>foi-lhes aplicado com energia e determina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que fossem presos, julgados e condenados na maioria dos casos. E quando isso n\u00e3o foi suficiente, eles recorreram ao assassinato.<\/p>\n\n\n\n No dia 22 de abril passado, no Dia da Terra, a ONG Alianza por la Solidariedad-Action Aid<\/em>, denunciou a falta de compromisso dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe com o acordo internacional de Escaz\u00fa, patrocinado pela ONU. O Acordo, adotado em 2018, visa garantir a seguran\u00e7a das pessoas e grupos que defendem a vida e o meio ambiente. No entanto, at\u00e9 agora o tratado foi ratificado por apenas 12 dos 46 pa\u00edses e territ\u00f3rios da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, entre os pa\u00edses que n\u00e3o assinaram o acordo est\u00e3o a Guatemala e Honduras, que est\u00e3o entre os pa\u00edses com maior n\u00famero de ataques contra l\u00edderes e refer\u00eancias de lutas ambientais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA mercantiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais custa a vida de muitas pessoas, daqueles que s\u00e3o assassinados e daqueles que s\u00e3o presos por anos, como o guatemalteco Bernardo Casal Xol, que deve ser lembrado em dias como este (…)”, disse Almudena Moreno, chefe de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONG Alianza por la Solidariedad-Action Aid<\/em>, em 22 de abril.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas agress\u00f5es, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e fake news<\/em>. O objetivo \u00e9 destruir o tecido social das comunidades, cooptando setores atrav\u00e9s de subornos e assim quebrando a solidariedade comum. Outros m\u00e9todos s\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es familiares ou comunit\u00e1rias ou a vigil\u00e2ncia constante por parte dos militares, da pol\u00edcia ou de indiv\u00edduos das pr\u00f3prias comunidades, cooptados para agir como executores de seus pr\u00f3prios vizinhos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o relat\u00f3rio “Criminaliza\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos na Am\u00e9rica Central”, apresentado no f\u00f3rum digital “Quando a justi\u00e7a se torna injusti\u00e7a”, estes grupos – que respondem \u00e0s elites que concentram o poder – atacam e intimidam suas v\u00edtimas, amparados por um sistema de impunidade que os protege de qualquer a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n “A criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso de marcos legais, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-judiciais com a inten\u00e7\u00e3o de tratar a defesa dos direitos humanos como ileg\u00edtima ou ilegal”, disse Anabella Sibri\u00e1n, diretora da Protection International Mesoamerica<\/em> na Guatemala, participante do f\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, para o advogado hondurenho Edy T\u00e1bora, diretor do Comit\u00ea para a Express\u00e3o Livre (C-Libre) “em Honduras, ap\u00f3s o golpe de Estado de 2009, foi implementado um modelo de desapropria\u00e7\u00e3o que modificou o marco legal relacionado \u00e0 concess\u00e3o de recursos naturais, e tamb\u00e9m foi implementado um modelo pol\u00edtico que afetou todos os cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n O encarceramento em pris\u00f5es de seguran\u00e7a m\u00e1xima por participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es, a pris\u00e3o preventiva de defensores ambientais por anos, a proibi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a persegui\u00e7\u00e3o de protestos pac\u00edficos s\u00e3o algumas facetas da crescente criminaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos defensores ambientais no Tri\u00e2ngulo Norte da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n O que distingue a criminaliza\u00e7\u00e3o de outros ataques \u00e9 o uso seletivo de leis como forma de persegui\u00e7\u00e3o. Isto d\u00e1 \u00e0 repress\u00e3o uma falsa apar\u00eancia de legitimidade, fazendo com que as pessoas percebam claramente a onipot\u00eancia do Estado e das megaempresas.<\/p>\n\n\n\n O caso de Sonia Sanchez, defensora dos direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Mulheres de Santo Tom\u00e1s em El Salvador, \u00e9 um exemplo. Ela e tr\u00eas outros defensores do meio ambiente enfrentam acusa\u00e7\u00f5es de coa\u00e7\u00e3o por se oporem a um projeto habitacional que afetar\u00e1 o meio ambiente de seu munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Mesmo quando essas pessoas ganham seus processos e s\u00e3o absolvidas dos crimes inventados para criminaliz\u00e1-las, a persegui\u00e7\u00e3o n\u00e3o p\u00e1ra. Muitas vezes as empresas continuam com amea\u00e7as e ataques a suas casas, colheitas ou gado. Estes ataques, al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o dirigidos apenas aos l\u00edderes. Muitas vezes seus seguidores tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de intimid\u00e1-los e assim impedi-los de se organizar e agir como uma comunidade.<\/p>\n\n\n\n O panorama, j\u00e1 assustador, \u00e9 ainda mais desolador dada a falta de perspectivas de que os grupos dominantes entrincheirados no poder nos tr\u00eas pa\u00edses do Tri\u00e2ngulo do Norte cedam a suas posi\u00e7\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 previsto um aprofundamento de suas a\u00e7\u00f5es repressivas, protegidas por uma impunidade quase total, para o futuro. Os movimentos sociais, apesar do crescente apoio internacional, ainda n\u00e3o t\u00eam a capacidade e o poder para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o assassinato de Bertha C\u00e1ceres em 2016, houve 39 assassinatos de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente em Honduras. 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