{"id":5335,"date":"2021-05-08T08:45:00","date_gmt":"2021-05-08T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5335"},"modified":"2021-05-05T08:10:05","modified_gmt":"2021-05-05T11:10:05","slug":"existe-uma-governanca-migratoria-sul-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/existe-uma-governanca-migratoria-sul-americana\/","title":{"rendered":"Existe uma governan\u00e7a migrat\u00f3ria sul-americana?"},"content":{"rendered":"\n

A emigra\u00e7\u00e3o de 5,6 milh\u00f5es de venezuelanos desde 2015 significa que a Am\u00e9rica do Sul est\u00e1 sofrendo o maior deslocamento for\u00e7ado da hist\u00f3ria da regi\u00e3o. Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, o governo colombiano, principal pa\u00eds receptor de migrantes venezuelanos, emitiu um decreto executivo que fez manchetes em todo o mundo. O Decreto 216 de 2021 poderia regularizar mais de um milh\u00e3o de venezuelanos deslocados \u00e0 for\u00e7a que residem irregularmente na Col\u00f4mbia.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Se bem-sucedido, seria um dos maiores processos de regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes do mundo. Por que o governo colombiano tomou uma decis\u00e3o t\u00e3o “arriscada”? O fez, sustento, porque o governo colombiano seguiu uma abordagem tipicamente sul-americana de “controle estatal + direitos humanos” na governan\u00e7a migrat\u00f3ria, que se baseia na compreens\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o como um fen\u00f4meno “inevit\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos especialistas sul-americanos em governan\u00e7a migrat\u00f3ria tem destacado a aus\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o regional para tratar da emigra\u00e7\u00e3o venezuelana. Esta posi\u00e7\u00e3o ignora que as pol\u00edticas mais eficazes para a regulariza\u00e7\u00e3o dos migrantes venezuelanos que foram adotadas por alguns dos principais pa\u00edses receptores sul-americanos seguem, na verdade, uma l\u00f3gica regional e uma abordagem da governan\u00e7a migrat\u00f3ria que \u00e9 distintamente sul-americana<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Chamo esta abordagem de “controle estatal + direitos humanos” porque sua l\u00f3gica subjacente \u00e9 a inevitabilidade da migra\u00e7\u00e3o, dado que os Estados n\u00e3o podem impedir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel controlar efetivamente todas as fronteiras. Seguindo esta l\u00f3gica, a regulariza\u00e7\u00e3o dos migrantes \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para a irregularidade. A regulariza\u00e7\u00e3o dos migrantes pode beneficiar tanto os Estados, aumentando o controle estatal sobre sua popula\u00e7\u00e3o, quanto os migrantes, ampliando seu acesso aos direitos.<\/p>\n\n\n\n

Esta l\u00f3gica contrasta com a prevalecente em muitas outras partes do mundo, onde prevenir migrantes “indesejados” significa usar a deten\u00e7\u00e3o e a expuls\u00e3o como “solu\u00e7\u00f5es” para a irregularidade. O decreto de regulariza\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia \u00e9 baseado em uma abordagem distintamente sul-americana da governan\u00e7a migrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses sul-americanos abrigam atualmente cerca de 80% dos venezuelanos que deixaram seu pa\u00eds desde 2015, fugindo da hiperinfla\u00e7\u00e3o, do desemprego, da escassez de alimentos e rem\u00e9dios, da criminalidade desenfreada e da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Inicialmente, a maioria dos pa\u00edses sul-americanos abriu suas portas aos venezuelanos e criou mecanismos ad hoc<\/em> para a regulariza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Mas \u00e0 medida que a crise na Venezuela piorou e o n\u00famero de migrantes aumentou, juntamente com a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica causada pela pandemia da COVID, muitos governos adotaram medidas restritivas com o objetivo de evitar novas ondas de imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

Os governos sul-americanos n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo sobre o status legal a ser dado aos migrantes venezuelanos: refugiados ou migrantes? Tamb\u00e9m n\u00e3o chegaram a um acordo sobre uma abordagem comum para a regulariza\u00e7\u00e3o dos venezuelanos deslocados. Isto levou os analistas a afirmarem que as abordagens nacionais prevaleceram sobre as regionais.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, apesar da falta de coordena\u00e7\u00e3o regional formal, as respostas pol\u00edticas de alguns dos principais pa\u00edses receptores baseiam-se em uma abordagem sul-americana comum da governan\u00e7a migrat\u00f3ria. Os pa\u00edses a que me refiro s\u00e3o Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia e Uruguai. Em um artigo recente, chamei-os de grupo “Atl\u00e2ntico + Col\u00f4mbia”. Os governos desses pa\u00edses t\u00eam buscado ativamente mecanismos alternativos de regulariza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazo, que se baseiam em uma abordagem regional da governan\u00e7a migrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Argentina e Uruguai estenderam unilateralmente o Acordo de Resid\u00eancia do Mercosul (ARM) aos venezuelanos, mesmo que a Venezuela n\u00e3o o tenha ratificado. Isto proporciona uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de dois anos, que pode ser convertida em uma autoriza\u00e7\u00e3o permanente. De acordo com a plataforma R4V, Argentina e Uruguai s\u00e3o os pa\u00edses que concederam mais autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o venezuelana residente em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil adotou um decreto que estende as disposi\u00e7\u00f5es do ARM a todos os pa\u00edses vizinhos e reconheceu milhares de venezuelanos como refugiados, com base na defini\u00e7\u00e3o de refugiado regional de Cartagena.<\/p>\n\n\n\n

A Col\u00f4mbia merece mais aten\u00e7\u00e3o porque tem uma experi\u00eancia particular como pa\u00eds receptor. A chegada de 1,7 milh\u00f5es de venezuelanos em apenas tr\u00eas anos representa um grande desafio para o pa\u00eds. Inicialmente, o Estado colombiano havia adotado autoriza\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia de curto prazo. Entretanto, como o texto do Decreto 216 de 2021 admite, essas autoriza\u00e7\u00f5es tiveram pouco sucesso e mais da metade da popula\u00e7\u00e3o venezuelana na Col\u00f4mbia tem um status migrat\u00f3rio irregular.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9 parte da justificativa dada pelo governo colombiano para a ado\u00e7\u00e3o deste programa de regulariza\u00e7\u00e3o que concede aos imigrantes venezuelanos uma permiss\u00e3o de resid\u00eancia de 10 anos, que pode eventualmente se tornar permanente. A outra parte da justificativa se baseia numa perspectiva de longo prazo de integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Conforme indicado no Decreto acima mencionado, a irregularidade leva \u00e0 falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a popula\u00e7\u00e3o residente, o que tem um impacto negativo na economia e no controle do Estado sobre seu territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o. A irregularidade tamb\u00e9m encoraja as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que, por sua vez, impede que os migrantes \u201ccontribuam para o crescimento e desenvolvimento do Estado\u201d. Assim, a solu\u00e7\u00e3o para a irregularidade no contexto de deslocamento em grande escala \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esta l\u00f3gica de regulariza\u00e7\u00e3o se baseia na compreens\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o como um fen\u00f4meno inevit\u00e1vel. Como os funcion\u00e1rios do governo colombiano declararam recentemente, “a ideia de uma porta aberta ou fechada \u00e9 absurda” porque “\u00e9 imposs\u00edvel controlar cada cent\u00edmetro” de uma fronteira t\u00e3o longa e geograficamente complexa. De sua perspectiva, os venezuelanos continuar\u00e3o a entrar em territ\u00f3rio colombiano, “com ou sem status migrat\u00f3rio”, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o extrema pela qual a Venezuela est\u00e1 passando.<\/p>\n\n\n\n

Isto n\u00e3o significa que a Am\u00e9rica do Sul deva ser um exemplo global de governan\u00e7a migrat\u00f3ria. Existem muitos problemas na regi\u00e3o, tais como problemas de implementa\u00e7\u00e3o, epis\u00f3dios de viol\u00eancia xenof\u00f3bica e discrimina\u00e7\u00e3o, e ret\u00f3rica anti-imigra\u00e7\u00e3o. Entretanto, iniciativas como o Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria da Col\u00f4mbia, se bem-sucedidas, podem expandir o acesso aos direitos para centenas de milhares (ou milh\u00f5es) de pessoas. Al\u00e9m disso, ela est\u00e1 sendo adotada em um contexto de capacidades limitadas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O enfoque “controle estatal + direitos humanos” da governan\u00e7a migrat\u00f3ria \u00e9 caracter\u00edstica da Am\u00e9rica do Sul e se baseia no desenvolvimento de um regime migrat\u00f3rio regional que liberaliza a resid\u00eancia e facilita a mobilidade. Este regime se desenvolveu nos anos 2000 e tem uma forte ret\u00f3rica de direitos humanos. Muitos analistas t\u00eam argumentado que, com o “giro para a direita” na Am\u00e9rica do Sul, tem havido um “giro restritivo” em dire\u00e7\u00e3o a abordagens nacionais de governan\u00e7a da migra\u00e7\u00e3o regional, mas a abordagem regional segue sendo muito evidente.<\/p>\n\n\n\n

Dois estudiosos do assunto, Riggirozzi e Ryan, argumentaram recentemente que “certos elementos do regionalismo sobrevivem de forma mais ampla, […] como desenvolvimentos de longo prazo que se encaixam em uma narrativa dial\u00e9tica mais ampla no desenvolvimento da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas transnacionais”. A abordagem do grupo “Atl\u00e2ntico + Col\u00f4mbia” ilustra o que se quer dizer quando se afirma que as abordagens regionais sobrevivem “de forma mais ampla”.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Lorenia em Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A emigra\u00e7\u00e3o de 5,6 milh\u00f5es de venezuelanos desde 2015 significa que a Am\u00e9rica do Sul est\u00e1 sofrendo o maior deslocamento for\u00e7ado da hist\u00f3ria da regi\u00e3o. Em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021, o governo colombiano emitiu um decreto para regularizar mais de um milh\u00e3o de venezuelanos que residem irregularmente no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":146,"featured_media":5267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16774,16764,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5335","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sudamerica-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-migracao","10":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/146"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5335"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}