{"id":5352,"date":"2021-05-05T15:45:00","date_gmt":"2021-05-05T18:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5352"},"modified":"2021-05-06T05:15:30","modified_gmt":"2021-05-06T08:15:30","slug":"o-desastre-da-reforma-tributaria-na-colombia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-desastre-da-reforma-tributaria-na-colombia\/","title":{"rendered":"O desastre da reforma tribut\u00e1ria na Col\u00f4mbia"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s cinco dias de protestos, em sua maioria pac\u00edficos \u2013 embora com alguns surtos de viol\u00eancia \u2013 e de haver recebido a rejei\u00e7\u00e3o da maioria dos partidos pol\u00edticos, o governo retirou o projeto de reforma tribut\u00e1ria que havia apresentado ao Congresso duas semanas antes. Em troca de n\u00e3o retir\u00e1-lo, o governo se ofereceu para negociar praticamente todos os pontos do projeto com os diferentes grupos da oposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve apoio suficiente. A retirada do projeto de lei significa que o governo n\u00e3o poder\u00e1 apresentar outro antes da pr\u00f3xima legislatura, que come\u00e7a em 20 de julho. O custo pol\u00edtico inclui a demiss\u00e3o do Ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com isto o governo perde tempo, mas ao mesmo tempo lhe d\u00e1 uma margem para avan\u00e7ar com uma negocia\u00e7\u00e3o mais ampla sob a lideran\u00e7a de um novo ministro. Entretanto, muitos grupos pol\u00edticos j\u00e1 indicaram que n\u00e3o apoiar\u00e3o nenhuma lei porque acham que este n\u00e3o \u00e9 o momento certo para aumentar os impostos da popula\u00e7\u00e3o no meio da pandemia da COVID-19.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu na Col\u00f4mbia esta semana d\u00e1 um tom para outros pa\u00edses latino-americanos e ilustra muito claramente os graves dilemas que os governos ter\u00e3o que enfrentar no futuro pr\u00f3ximo. A pandemia produziu uma queda muito grande nas receitas governamentais e aumentos consider\u00e1veis nos gastos para compensar os efeitos das paralisa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e outras pol\u00edticas de apoio social implementadas. O problema fundamental \u00e9 como financiar um crescente d\u00e9ficit fiscal gerado pela COVID-19 em meio a condi\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas muito dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n

Alguns pa\u00edses est\u00e3o mais bem preparados para enfrentar este desafio do que outros. A Col\u00f4mbia est\u00e1 possivelmente entre os menos preparados porque, embora na \u00faltima d\u00e9cada tenha tido taxas de crescimento aceit\u00e1veis (superiores \u00e0s do Chile, Brasil e M\u00e9xico e inferiores apenas \u00e0s do Peru entre os grandes pa\u00edses), seus d\u00e9ficits g\u00eameos (fiscal e de conta corrente) est\u00e3o entre os mais altos do continente.<\/p>\n\n\n\n

Estes problemas, juntamente com as expectativas nos mercados internacionais de que a reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo governo teria dificuldades, possivelmente explicam o fato de que os t\u00edtulos colombianos j\u00e1 est\u00e3o sendo negociados nos mercados internacionais a um custo maior do que alguns dos chamados junk bonds<\/em> (de acordo com a Bloomberg de 29 de abril de 2021), apesar do fato de que at\u00e9 agora a Col\u00f4mbia tem uma classifica\u00e7\u00e3o BBB- pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o internacionais. Possivelmente o pa\u00eds vai perder esta classifica\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei que o governo retirou tinha como principais linhas para aumentar os impostos ampliar a base do imposto sobre vendas (na Col\u00f4mbia \u00e9 chamado de Imposto sobre Valor Agregado IVA) e aumentar suas taxas. A taxa mais alta deveria ser de 19% (uma das mais altas de acordo com os padr\u00f5es internacionais). Al\u00e9m disso, foi proposto um aumento na base do imposto de renda e a elimina\u00e7\u00e3o de alguns descontos. No total, a proposta poderia ter representado receitas adicionais equivalentes a 3,9 pontos percentuais do PIB (cerca de 23,4 trilh\u00f5es de pesos ou cerca de seis bilh\u00f5es e meio de d\u00f3lares \u00e0 taxa de c\u00e2mbio atual), dos quais 61% teriam sido pagos por pessoas f\u00edsicas, de acordo com o ministro das finan\u00e7as cessante.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m considerou aspectos importantes dos gastos sociais. Prop\u00f4s tornar a Renda Solid\u00e1ria (uma assist\u00eancia para os mais necessitados que n\u00e3o tiveram acesso a outros programas de subs\u00eddios que foram implementados temporariamente durante a pandemia) permanente e tamb\u00e9m torn\u00e1-la complementar a outros programas de subs\u00eddios. Segundo estimativas governamentais, isto aumentaria o n\u00famero de benefici\u00e1rios de 1 para 4,7 milh\u00f5es de pessoas cobertas, e reduziria significativamente a pobreza.<\/p>\n\n\n\n

O governo nunca fez uma socializa\u00e7\u00e3o adequada do projeto que apresentou ao Congresso. Rumores foram divulgados sobre alguns aspectos de seu conte\u00fado, especialmente os novos impostos, o que gerou muito descontentamento. Os sindicatos, como a Associa\u00e7\u00e3o de Industriais (ANDI) e v\u00e1rios acad\u00eamicos renomados e centros de conhecimento fizeram propostas alternativas que claramente n\u00e3o foram consideradas no projeto de lei apresentado. As quest\u00f5es relacionadas com os novos programas sociais que seriam implementados eram pouco conhecidas.<\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es sob as quais o projeto de lei foi apresentado para considera\u00e7\u00e3o do Congresso n\u00e3o poderiam ter sido piores. Al\u00e9m de n\u00e3o ter tido uma boa socializa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conhecer propostas alternativas interessantes, o projeto de lei foi apresentado em meio ao pico mais forte das infec\u00e7\u00f5es pela COVID-19 (o terceiro na Col\u00f4mbia), em meio a novos fechamentos e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade econ\u00f4mica. Em 27 de abril o DANE (Departamento Nacional de Estat\u00edsticas) publicou as novas medi\u00e7\u00f5es sobre a pobreza em 2020, mostrando aumentos de 7 pontos percentuais na incid\u00eancia da pobreza nacional, que representou mais 3,5 milh\u00f5es de pessoas pobres do que em 2019 e um aumento de 5,5 pontos percentuais na pobreza extrema, o que significa que 7,5 milh\u00f5es de pessoas em 2020 n\u00e3o tiveram renda para comprar os alimentos b\u00e1sicos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Para completar as m\u00e1s not\u00edcias, na sexta-feira, 30 de abril, os resultados do desemprego foram divulgados, mostrando um aumento consider\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao ano imediatamente anterior, embora seja uma melhoria em compara\u00e7\u00e3o com os piores meses da pandemia. Tudo isso fortaleceu um descontentamento social que vinha ocorrendo desde antes da pandemia e que terminou em protestos que puseram um fim \u00e0s propostas do governo.<\/p>\n\n\n\n

Embora a situa\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia tenha alguns aspectos particulares que a diferenciam da de outros pa\u00edses, o problema b\u00e1sico que todos ter\u00e3o que enfrentar em breve \u00e9 o de equilibrar o or\u00e7amento fiscal. Nas condi\u00e7\u00f5es atuais da Am\u00e9rica Latina, faz\u00ea-lo atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das despesas \u00e9 impens\u00e1vel, portanto, o que resta \u00e9 um aumento dos impostos. A Col\u00f4mbia mostra as s\u00e9rias dificuldades que isso implica e tamb\u00e9m serve como exemplo de como fazer as coisas bem e no momento certo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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