{"id":5406,"date":"2021-05-11T15:45:00","date_gmt":"2021-05-11T18:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5406"},"modified":"2021-05-19T19:24:15","modified_gmt":"2021-05-19T22:24:15","slug":"brasil-pandemia-crise-politica-e-judicializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/brasil-pandemia-crise-politica-e-judicializacao\/","title":{"rendered":"Brasil: pandemia, crise pol\u00edtica e judicializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil est\u00e1 imerso em v\u00e1rias crises. A primeira e mais importante \u00e9 a crise da democracia. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica bem-sucedida, gerada pelo consenso em torno dos resultados eleitorais, a capacidade de implementar pol\u00edticas sociais bem-sucedidas e maior confian\u00e7a na democracia. Todos estes elementos se desintegraram rapidamente ap\u00f3s o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff<\/a>, cujo ponto de partida foi o n\u00e3o reconhecimento dos resultados das elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n\n\n\n

O processo de eros\u00e3o da confian\u00e7a na democracia foi tamb\u00e9m um processo de hiper-expans\u00e3o das prerrogativas do sistema judici\u00e1rio e das institui\u00e7\u00f5es de controle, muito al\u00e9m da desejada e necess\u00e1ria autonomia para a democracia. A Suprema Corte, especialmente, acumulou prerrogativas a partir de 2012 e come\u00e7ou a usar essas prerrogativas politicamente. Enquanto isso, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, inicialmente uma opera\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o, tornou-se uma opera\u00e7\u00e3o fortemente politizada. Nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 e 2018, o Juiz S\u00e9rgio Moro agiu politicamente.<\/p>\n\n\n\n

O problema militar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Finalmente, ressurge o problema militar. O Brasil deixou o problema da interfer\u00eancia militar na pol\u00edtica sem solu\u00e7\u00e3o durante sua transi\u00e7\u00e3o para a democracia. O artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o permite a interven\u00e7\u00e3o dos militares para garantir a lei e a ordem. Desde a desastrosa miss\u00e3o no Haiti, a lideran\u00e7a de um setor antidemocr\u00e1tico nas For\u00e7as Armadas foi fortalecida. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este \u00faltimo acusado de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no Haiti) ganharam proemin\u00eancia na lideran\u00e7a das For\u00e7as Armadas, que hoje entra na arena pol\u00edtica e exerce press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro e seu governo s\u00e3o o resultado destas formas de relativiza\u00e7\u00e3o da democracia pelas elites pol\u00edticas, judiciais e militares no Brasil. Bolsonaro foi uma figura pol\u00edtica inexpressiva at\u00e9 2017. At\u00e9 ent\u00e3o, o bolsonarismo era mais um movimento do que uma forma de governo e a candidatura do capit\u00e3o aposentado era vista como uma candidatura de protesto.<\/p>\n\n\n\n

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Bolsonaro catapultou-se para o centro da cena pol\u00edtica em alguns epis\u00f3dios: no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma, ele ganhou destaque ao defender a mem\u00f3ria do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra; no epis\u00f3dio do julgamento do habeas corpus<\/em> do ex-presidente Lula da Silva, ele fez parte da articula\u00e7\u00e3o do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas que pressionou a Suprema Corte. Finalmente, Bolsonaro e sua comitiva se beneficiaram da interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro e do grande impulso para as pol\u00edticas das mil\u00edcias que ele tornou poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

O problema de Jair Bolsonaro desde o in\u00edcio de seu governo tem sido estabelecer alguma rela\u00e7\u00e3o entre o movimento para atacar o sistema pol\u00edtico que ele dirigia e algo que expressasse minimamente uma certa capacidade de governar. Bolsonaro trouxe poucos pol\u00edticos com qualquer capacidade gerencial para seu minist\u00e9rio como S\u00e9rgio Moro, Onix Lorenzoni ou Lu\u00eds Henrique Mandetta, mas quase imediatamente o foco da a\u00e7\u00e3o governamental foi em ministros fortemente ideol\u00f3gicos como o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub ou o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de Bolsonaro durante a pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, a ideia de substituir pol\u00edticas p\u00fablicas met\u00f3dicas por formas ideol\u00f3gicas de gest\u00e3o tem impactado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com resultados tr\u00e1gicos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Bolsonaro havia nomeado Luiz Henrique Mandetta para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, um ministro com perfil centrista e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea, em absoluta disson\u00e2ncia com quase todos os outros membros de seu minist\u00e9rio. Assim, a crise do coronav\u00edrus caiu nas m\u00e3os de um ministro centrista, em um governo que quase n\u00e3o tem centristas, e de um ministro com capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro investiu para interromper a resposta brasileira \u00e0 pandemia. Primeiro, ele investiu contra a pol\u00edtica de isolamento social e, em 16 de abril de 2020, o capit\u00e3o conseguiu implementar sua pol\u00edtica anti-vida com a demiss\u00e3o do Ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a posse do novo ministro, General Eduardo Pazuello, o governo desativou as inter-rela\u00e7\u00f5es federais no momento decisivo da luta contra a Covid-19, depois concordou em prescrever \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rem\u00e9dios de efic\u00e1cia n\u00e3o comprovada e finalmente desorganizou completamente a campanha de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O resultado, ou mortes, n\u00e3o demorou a aparecer e at\u00e9 este momento o Brasil est\u00e1 vivendo sua maior crise de sa\u00fade, que \u00e9 tamb\u00e9m uma crise pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O governo Bolsonaro enfrenta dois conflitos que j\u00e1 selaram seu destino como um governo fraco: um conflito com o Congresso e um conflito com a Suprema Corte. Bolsonaro teve epis\u00f3dios diferentes com o Congresso durante seus dois anos no cargo. No in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o do capit\u00e3o, a tens\u00e3o entre o governo e o Congresso estava sobre as agendas relacionadas com armas e educa\u00e7\u00e3o superior, ao mesmo tempo em que o presidente da C\u00e2mara viabilizava a agenda econ\u00f4mica do bolsonarismo.<\/p>\n\n\n\n

Estamos vivendo agora um confronto de dimens\u00f5es muito maiores: com a abertura de uma comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o no Senado, a oposi\u00e7\u00e3o e os membros independentes da C\u00e2mara est\u00e3o assumindo a lideran\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o desempenho do presidente e de seus ministros na pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O segundo conflito do presidente \u00e9 com a Suprema Corte. No primeiro ano de governo, a Suprema Corte manteve uma posi\u00e7\u00e3o de equidist\u00e2ncia do governo, intervindo ocasionalmente em alguns conflitos. Com o in\u00edcio da pandemia, os conflitos entre a Suprema Corte e o governo Bolsonaro se intensificaram, especialmente ap\u00f3s a decis\u00e3o da corte em favor da autonomia dos governadores e prefeitos para lidar com a pandemia. A rela\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais tensa com as a\u00e7\u00f5es do decano da corte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interfer\u00eancia pol\u00edtica do presidente.<\/p>\n\n\n\n

Estes dois conflitos que o Presidente Jair Bolsonaro enfrenta s\u00e3o incomuns em uma democracia em funcionamento. S\u00e3o a express\u00e3o de um populismo autorit\u00e1rio que procura refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de um presidente que n\u00e3o tem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a ou que a transformou em opini\u00f5es sobre a pandemia, a vacina\u00e7\u00e3o e o pacto federal.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Fotos do Pal\u00e1cio do Planalto em Photer.com<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Epis\u00f3dio relacionado de nosso podcast<\/a>:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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