{"id":54292,"date":"2025-12-30T09:00:00","date_gmt":"2025-12-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=54292"},"modified":"2025-12-31T16:14:33","modified_gmt":"2025-12-31T19:14:33","slug":"australia-um-vislumbre-de-esperanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/australia-um-vislumbre-de-esperanca\/","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia: um vislumbre de esperan\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0 meia-noite de quarta-feira, 10 de dezembro, australianos menores de 16 anos foram proibidos de acessar Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, TikTok, YouTube, X, Reddit, Twitch e Kick. A lei, conhecida como Online Safety Amendment Act<\/em>, aprovada pelo parlamento australiano em novembro de 2024, exige que essas plataformas digitais bloqueiem ou desativem as contas de menores de 16 anos, sob pena de multas severas. Com essa medida, a Austr\u00e1lia avan\u00e7a na busca por criar um mundo mais saud\u00e1vel e seguro para suas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

O que as redes sociais fazem conosco?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2024, o parlamento australiano estabeleceu um comit\u00ea para elaborar um relat\u00f3rio sobre o impacto das redes sociais na sociedade. O estudo concluiu que, embora elas ofere\u00e7am benef\u00edcios como conectividade, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento criativo, elas tamb\u00e9m representam riscos, sobretudo para crian\u00e7as e jovens, que podem sofrer bullying, ass\u00e9dio sexual ou explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio que motivou a nova lei tamb\u00e9m determinou que os modelos de neg\u00f3cios das plataformas fomentam seu uso prolongado, o que pode levar ao v\u00edcio. Ademais, seus algoritmos desenvolvem estrat\u00e9gias de segmenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que podem ser prejudiciais \u00e0 sa\u00fade mental das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo \u201cTeens, screens and mental health\u201d da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade de 2024, mais de um em cada 10 adolescentes apresentou sinais de comportamento problem\u00e1tico nas redes sociais. Isso implica um padr\u00e3o de pr\u00e1ticas com sintomas similares aos da depend\u00eancia: incapacidade de controlar o uso; abstin\u00eancia; e neglig\u00eancia de outras atividades.<\/p>\n\n\n\n

De fato, 9% dos jovens entre 10 e 20 anos passam mais de cinco horas por dia nas redes sociais, segundo outro estudo realizado com quase 100 mil crian\u00e7as e adolescentes na Espanha. Essa pesquisa, conduzida pelo UNICEF Espanha, entre outras organiza\u00e7\u00f5es, associa o uso excessivo a sofrimento emocional e ansiedade em uma porcentagem significativa de menores.<\/p>\n\n\n\n

Essa realidade digital tamb\u00e9m traz outros riscos: nove em cada dez menores foram pressionados a enviar fotos \u00edntimas; 5,7% receberam propostas sexuais de adultos; quase um ter\u00e7o acessou conte\u00fado pornogr\u00e1fico com uma idade m\u00e9dia de 11,5 anos; e um em cada dez menores admite ter sofrido cyberbullying.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, nos EUA, avan\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a Meta por seu estudo interno de 2020, o Projeto Mercury, que a empresa havia censurado. Documentos judiciais parcialmente desclassificados revelam que a abstin\u00eancia do Facebook e do Instagram por uma semana reduz a depress\u00e3o, a ansiedade e a solid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00f5es \u00e0 nova lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cParece uma forma dissimulada de controlar o acesso \u00e0 internet para todos os australianos\u201d, foi a resposta de Elon Musk, dono majorit\u00e1rio do X, a uma postagem do primeiro-ministro australiano Anthony Albanese anunciando o projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

Embora o X, assim como as outras plataformas banidas, tenha cumprido a nova lei desde que entrou em vigor, a mensagem revela o temor da oligarquia digital de que isso seja apenas a ponta do iceberg de uma onda regulat\u00f3ria global.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das empresas afetadas, organiza\u00e7\u00f5es como o Digital Freedom Project, dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos digitais, criticaram a legisla\u00e7\u00e3o, considerando-a uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi apontado que os adolescentes ainda poder\u00e3o acessar as plataformas com VPNs ou perfis falsos, e que a lei n\u00e3o inclui sites de jogos ou chatbots de IA, limitando assim o alcance da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O come\u00e7o do fim<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das cr\u00edticas, a verdade \u00e9 que a Austr\u00e1lia acaba de revolucionar o cen\u00e1rio com sua nova lei, dando um grande impulso ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da internet, que transcende as redes sociais e as faixas et\u00e1rias. Aqueles de n\u00f3s que cresceram com avisos de \u201cPROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS\u201d foram testemunhas privilegiadas dos danos causados \u200b\u200bpor 20 anos de anarquia informacional.<\/p>\n\n\n\n

Costuma-se dizer que \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o fica atr\u00e1s do mercado\u201d. Este deve ser um dos casos em que a ina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica causou o maior preju\u00edzo \u00e0 sociedade. Mas ainda temos tempo para voltar aos trilhos. Al\u00e9m da Austr\u00e1lia, diversos pa\u00edses est\u00e3o avan\u00e7ando com regulamenta\u00e7\u00f5es para restringir o acesso de menores \u00e0s redes sociais e ao conte\u00fado digital: Dinamarca e Mal\u00e1sia proibir\u00e3o o uso para pessoas de 15 e 16 anos, respectivamente, a partir de 2026, enquanto a Noruega e v\u00e1rios estados dos EUA est\u00e3o promovendo regulamenta\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia prepara um marco integral que limita o acesso de menores \u00e0s redes sociais, plataformas de v\u00eddeo e empresas de intelig\u00eancia artificial, permitindo-o apenas para aqueles entre 13 e 16 anos com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. A medida tamb\u00e9m pro\u00edbe mecanismos viciantes e restringe a publicidade e os algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o direcionados a menores. Essa tend\u00eancia tamb\u00e9m se estende \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de idade em sites pornogr\u00e1ficos, com o Reino Unido, a Fran\u00e7a, a It\u00e1lia e a Espanha adotando ou propondo a verifica\u00e7\u00e3o de idade obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

E na Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde mar\u00e7o de 2025, est\u00e1 em vigor em Porto Rico uma lei que, embora n\u00e3o imponha uma proibi\u00e7\u00e3o total, refor\u00e7a as restri\u00e7\u00f5es ao acesso de menores \u00e0s redes sociais, transferindo o controle para os pais. Na Col\u00f4mbia, a Lei 2489, que estabeleceu a idade m\u00ednima de 14 anos sem consentimento dos pais e proibiu o acesso entre 22h e 6h, entrou em vigor em julho de 2025. E no Brasil, o Senado aprovou uma lei que exige que as plataformas implementem mecanismos robustos de verifica\u00e7\u00e3o de idade, controles parentais e salvaguardas de privacidade aprimoradas.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, as plataformas digitais argumentam que a verifica\u00e7\u00e3o de idade deve ser feita pelos sistemas operacionais, como os da Apple e do Google, pois estes permitiriam que os usu\u00e1rios registrassem sua data de nascimento apenas uma vez, confirmando assim se atendem ao requisito de idade. Essa ideia j\u00e1 se reflete em regulamenta\u00e7\u00f5es em pa\u00edses como o Brasil e alguns estados dos EUA, bem como em novos recursos de controle parental lan\u00e7ados pela Apple e em desenvolvimento pelo Google.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas escolhidas, para que crian\u00e7as e adolescentes cres\u00e7am em um ambiente mais saud\u00e1vel e seguro, os legisladores de cada um de nossos pa\u00edses devem assumir a responsabilidade de promulgar as leis necess\u00e1rias e garantir seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Em apenas algumas d\u00e9cadas, a internet transformou nossas vidas como nenhum outro avan\u00e7o tecnol\u00f3gico na hist\u00f3ria da humanidade. Nos beneficiamos de in\u00fameras maneiras, e esses avan\u00e7os seriam inimagin\u00e1veis \u200b\u200bno in\u00edcio do s\u00e9culo. No entanto, a falta de controle e regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas que t\u00eam o potencial de transformar sociedades e que est\u00e3o nas m\u00e3os de um punhado de bilion\u00e1rios est\u00e1 degradando profundamente a sociedade global. Diante desse cen\u00e1rio sombrio e perigoso, esperemos que o passo dado pela Austr\u00e1lia seja apenas o come\u00e7o de uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural de nossa nova realidade.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a proibi\u00e7\u00e3o do acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais, a Austr\u00e1lia acende uma luz no debate global sobre como proteger crian\u00e7as e adolescentes dos excessos de um ecossistema digital sem regras.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16795],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-54292","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-redes-sociales-es-pt-br","8":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54292"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=54292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}