Na Am\u00e9rica Latina, existe um paradoxo inquietante: l\u00edderes eleitos democraticamente concentraram o poder, debilitaram as institui\u00e7\u00f5es e restringiram as liberdades, enquanto mantinham altos n\u00edveis de apoio popular. De Bukele a Ch\u00e1vez, e de L\u00f3pez Obrador a Bolsonaro. Ao mesmo tempo, pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas consolidadas, como Chile, atravessam profundas crises de insatisfa\u00e7\u00e3o com a democracia. Como entender essa desconex\u00e3o entre o arcabou\u00e7o institucional e a satisfa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os?<\/p>\n\n\n\n
Parte da resposta est\u00e1 nas expectativas que os t\u00eam sobre a democracia, bem como o que entende dela. Uma democracia pode cumprir as regras eleitorais e ainda assim gerar desencanto se fracassa em produzir justi\u00e7a, inclus\u00e3o ou aspectos mais substanciais, como a igualdade. Por outro lado, um governo que viola os limites constitucionais pode manter o apoio se prometer ordem, prote\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 revelado em uma pesquisa com 432 l\u00edderes sociais e comunit\u00e1rios de dez pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, realizada pelo Observat\u00f3rio para a Democracia na Am\u00e9rica Latina, da Associa\u00e7\u00e3o das Universidades Jesu\u00edtas na Am\u00e9rica Latina (AUSJAL). A pesquisa questionou l\u00edderes sociais sobre suas ideias, avalia\u00e7\u00f5es e expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia e suas institui\u00e7\u00f5es por serem atores-chave na media\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, e porque podem perceber as fraturas e possibilidades do sistema pol\u00edtico antes de qualquer outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Democracia: o que se espera e o que existe<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes de avaliar o apoio \u00e0 democracia, surge uma quest\u00e3o inevit\u00e1vel: de que democracia estamos falando? O termo admite m\u00faltiplas defini\u00e7\u00f5es, nem sempre compat\u00edveis entre si. Portanto, \u00e9 importante saber o que os l\u00edderes querem dizer quando falam de democracia para saber o que esperam dela.<\/p>\n\n\n\n Para os l\u00edderes sociais, a primeira palavra associada \u00e0 democracia oferece uma radiografia eloquente. A participa\u00e7\u00e3o aparece como o cerne da democracia. Mas tamb\u00e9m destacam a liberdade, em especial a liberdade de express\u00e3o, bem como igualdade, justi\u00e7a, direitos, bem comum e di\u00e1logo. Ou seja, para esses l\u00edderes, a democracia \u00e9 um arranjo substancial que deve garantir direitos, gerar inclus\u00e3o e permitir que os cidad\u00e3os influenciem de forma real nas decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Este mapa conceitual revela um ponto crucial: os l\u00edderes sociais latino-americanos t\u00eam uma vis\u00e3o exigente e substancial de democracia, que vai al\u00e9m de suas dimens\u00f5es eleitorais e mede sua qualidade pelos resultados que produz para a sociedade. Entender essa vis\u00e3o \u00e9 chave para interpretar tanto o tipo de apoio quanto as cr\u00edticas que fazem ao funcionamento das democracias na regi\u00e3o. Os cidad\u00e3os n\u00e3o abandonaram a democracia. Abandonaram a cren\u00e7a de que s\u00f3 votar \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n A dimens\u00e3o mais valorizada \u00e9 tamb\u00e9m a mais negligenciada<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00eanfase em aspectos substantivos como participa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, liberdades e igualdade contrasta com a abordagem dominante em boa parte da literatura acad\u00eamica e do discurso pol\u00edtico, que tende a definir democracia como competi\u00e7\u00e3o eleitoral. Entre os l\u00edderes sociais, no entanto, no\u00e7\u00f5es mais institucionais t\u00eam presen\u00e7a m\u00ednima. Por exemplo, apenas 13% dos entrevistados mencionaram \u201celei\u00e7\u00f5es livres e justas\u201d como a melhor descri\u00e7\u00e3o de uma \u201cverdadeira democracia\u201d. Contudo, quando questionados sobre o tipo de democracia existente em seus pa\u00edses, as respostas s\u00e3o fortemente contrastantes: 63% consideram viver em uma democracia predominantemente eleitoral. S\u00f3 16,5% acreditam que se trata de uma democracia participativa. 8% s\u00e3o bastante cr\u00edticos e afirmam que seus pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o nenhum dos dois. Este \u00faltimo ponto foi verificado sobretudo no caso de Venezuela e El Salvador.<\/p>\n\n\n\n A partir dessas constata\u00e7\u00f5es, emerge uma conclus\u00e3o inquietante: em boa parte da regi\u00e3o, h\u00e1 democracias que cumprem os procedimentos eleitorais at\u00e9 certo ponto, mas falham em cumprir suas promessas substantivas. S\u00e3o democracias que realizam elei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o garantem direitos; que reconhecem os cidad\u00e3os na lei, mas n\u00e3o na experi\u00eancia cotidiana. Assim, a maioria (63,7%) dos l\u00edderes sociais entrevistados afirma que as democracias em seus pa\u00edses s\u00e3o \u201cdemocracias com grandes problemas\u201d, enquanto quase um quarto (23%) diz que \u201cn\u00e3o \u00e9 realmente uma democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n Essas avalia\u00e7\u00f5es e expectativas \u201cn\u00e3o-cumpridas\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia tornam-se terreno f\u00e9rtil para a sedu\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, que promete solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas onde as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas parecem ter falhado.<\/p>\n\n\n\n Reduzindo a lacuna: uma agenda dos cidad\u00e3os<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para reverter o atual processo de eros\u00e3o democr\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina, deve-se levar a s\u00e9rio as expectativas dos cidad\u00e3os. A democracia eleitoral \u00e9 essencial, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. Se a democracia n\u00e3o garantir liberdades, justi\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o e igualdade, outros atores \u2014 muitas vezes autorit\u00e1rios e populistas \u2014 ocupar\u00e3o esse vazio prometendo satisfazer essas demandas. Os l\u00edderes sociais entrevistados n\u00e3o defendem um retorno a modelos populistas ou uma ruptura da ordem constitucional. Defendem uma democracia mais substancial, que n\u00e3o se esgote pela competi\u00e7\u00e3o pelo poder, mas que se expresse no acesso real a direitos e liberdades.<\/p>\n\n\n\n A defesa da democracia n\u00e3o pode seguir se baseando unicamente no desenho institucional. Deve se conectar com as expectativas e pr\u00e1ticas di\u00e1rias de quem sustenta a vida social. Reconstruir a confian\u00e7a democr\u00e1tica exige fortalecer canais de participa\u00e7\u00e3o real, garantir a justi\u00e7a acess\u00edvel e equitativa, proteger as liberdades em contextos de inseguran\u00e7a e polariza\u00e7\u00e3o e construir Estados capazes de responder eficazmente. Esta \u00e9 a democracia que os l\u00edderes sociais defendem. Esta \u00e9 a democracia de que a regi\u00e3o ainda precisa.<\/p>\n\n\n\n *Texto originalmente publicado em Di\u00e1logo Pol\u00edtico<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se o sistema n\u00e3o garantir liberdades, justi\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o e igualdade, outros atores, muitas vezes autorit\u00e1rios e populistas, ocupar\u00e3o esse vazio.<\/p>\n","protected":false},"author":851,"featured_media":54279,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-54294","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/851"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54294\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54294"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=54294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}