Desde 2018, se presencia na Am\u00e9rica Latina o que o pesquisador Daniel Zovatto chama de \u201csuper-ciclo\u201d eleitoral, em que uma alta quantidade de elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas e previstas, sejam elas locais ou gerais. Esse calend\u00e1rio intenso ocorre em um contexto latino-americano conturbado quanto \u00e0 estabilidade e integridade democr\u00e1ticas. Protestos contra governos de tend\u00eancias autocr\u00e1ticas e insatisfa\u00e7\u00e3o com a democracia e as institui\u00e7\u00f5es se refletem nos dados do Latinobar\u00f4metro desde ent\u00e3o. Quadro este que n\u00e3o d\u00e1 sinais de recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse cen\u00e1rio de evidente questionamento democr\u00e1tico que\u00a0o tema da observa\u00e7\u00e3o eleitoral mostra a sua import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 papel das miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o realizar uma coleta minuciosa de informa\u00e7\u00f5es sobre as elei\u00e7\u00f5es tanto no per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral (na pr\u00e9-campanha ou nela propriamente dita), quanto durante e ap\u00f3s o momento do pleito. Com essas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel aumentar a transpar\u00eancia do processo eleitoral, elaborar material de consulta especializada com sugest\u00f5es de melhorias, o que, por sua vez, aumenta a legitimidade dos resultados. Com isso, a sociedade \u00e9 envolvida em temas complexos ou que estejam sendo recha\u00e7ados devido a alguns discursos que surgiram nos \u00faltimos tempos, como \u00e9 o caso das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A neutralidade dos observadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n No entanto, o trabalho da observa\u00e7\u00e3o deve ser silencioso e sem a inten\u00e7\u00e3o de provocar interfer\u00eancia em qualquer processo relacionado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata de uma pr\u00e1tica realizada pela autoridade eleitoral e tampouco consiste em fiscaliza\u00e7\u00e3o dos aspectos eleitorais, fun\u00e7\u00e3o esta reservada a outros atores pol\u00edticos e sociais. A observa\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 algo que deve ser feito com base em crit\u00e9rios pr\u00e9-definidos, com uma metodologia pr\u00f3pria para a coleta e avalia\u00e7\u00e3o dos dados e que culmine em um estudo t\u00e9cnico (de prefer\u00eancia p\u00fablico) ao final dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n Para isso, a atividade da observa\u00e7\u00e3o deve possuir plena neutralidade pol\u00edtica diante do pleito, guardando a devida dist\u00e2ncia de forma a preservar a sua idoneidade e que permita colher e analisar os dados referentes aos procedimentos adotados pelas institui\u00e7\u00f5es e atores pol\u00edticos de maneira t\u00e9cnica e profissional. Al\u00e9m disso, o resultado deste trabalho deve ser sempre colaborativo com as institui\u00e7\u00f5es, apontando caminhos sem inten\u00e7\u00e3o de afrontar autoridades e compet\u00eancias institucionais, mesmo que seja atrav\u00e9s da cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Latina, tivemos uma verdadeira profus\u00e3o de miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral a partir dos anos 2000. Alguns pa\u00edses da regi\u00e3o j\u00e1 aderiram a esta pr\u00e1tica h\u00e1 d\u00e9cadas. \u00c9 o caso da Col\u00f4mbia e da Bol\u00edvia que, com base nos dados da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), j\u00e1 contam com 14 e 18 miss\u00f5es internacionais, respectivamente. Por\u00e9m, foi a partir deste novo s\u00e9culo que muitos outros pa\u00edses se somaram, em especial nos \u00faltimos 10 anos, quando pa\u00edses antes resistentes \u00e0 pr\u00e1tica decidiram permitir a realiza\u00e7\u00e3o de miss\u00f5es em seus territ\u00f3rios. \u00c9 o caso dos Estados Unidos e do Brasil, que contam com exatamente duas miss\u00f5es da OEA.<\/p>\n\n\n\n Podemos listar algumas raz\u00f5es para esta \u201cresist\u00eancia\u201d por parte de alguns Estados latino-americanos. A partir da terceira onda redemocratizadora dos anos 80, havia muita esperan\u00e7a no continente sobre a democracia e sua definitiva perman\u00eancia. Afinal, v\u00e1rios pa\u00edses estavam saindo de regimes ditatoriais militares e n\u00e3o desejavam mais seguir este caminho. A ades\u00e3o \u00e0 democracia era alta, como os pr\u00f3prios dados do Latinobar\u00f4metro da \u00e9poca indicavam. Aqui, podemos mencionar o relat\u00f3rio de 1997 que indicava um apoio \u00e0 democracia de 63%, o ponto mais alto da s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n A integridade dos processos eleitorais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante desse quadro, os pa\u00edses pouco se preocuparam em manter a democracia \u00edntegra, por entenderem que aderir a ela, realizar elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e ter voto universal j\u00e1 era uma estrat\u00e9gia suficiente para manter este apoio em altos percentuais. Sendo assim, por que preocupar-se em buscar meios de legitimar processos eleitorais que, at\u00e9 ent\u00e3o, aparentavam j\u00e1 usufruir desse status<\/em>?<\/p>\n\n\n\n Esta compreens\u00e3o at\u00e9 mesmo limitada do que seja observa\u00e7\u00e3o eleitoral levou diversos governos a simplesmente julgar que a pr\u00e1tica n\u00e3o seria necess\u00e1ria, talvez at\u00e9 com uma postura um tanto soberba. Houve uma confus\u00e3o entre o fato de ter um calend\u00e1rio eleitoral peri\u00f3dico com voto universal e a integridade desses processos eleitorais. Para que uma elei\u00e7\u00e3o seja considerada \u00edntegra, \u00e9 preciso muito mais do que o mero voto no dia previsto para a cidadania. Al\u00e9m disso, nenhum processo, seja eleitoral ou n\u00e3o, \u00e9 permanentemente isento de revis\u00e3o e de melhoria, algo que tamb\u00e9m foi um pouco deixado de lado pelos l\u00edderes pol\u00edticos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No entanto, com o crescente descontentamento social aos governos, a press\u00e3o acerca dos procedimentos eleitorais aumentou devido aos rumos que a pol\u00edtica latina come\u00e7ou a tomar, levando, em alguns casos, \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o tanto das elei\u00e7\u00f5es quanto das autoridades respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o das mesmas. As diversas tentativas de burlar as regras do jogo por parte dos atores pol\u00edticos aliadas com a pr\u00f3pria desesperan\u00e7a das sociedades latino-americanas, conduziu a uma preocupante situa\u00e7\u00e3o que pode ter feito alguns pa\u00edses ver na observa\u00e7\u00e3o eleitoral um meio de conter os danos j\u00e1 causados e de iniciar a recupera\u00e7\u00e3o de seus sistemas pol\u00edticos no que tange \u00e0 integridade.<\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia da observa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se reflete em quem a realiza. Existem miss\u00f5es nacionais e internacionais que percorrem o continente com o objetivo de acompanhar elei\u00e7\u00f5es e coletar dados, formando uma rede internacional de colabora\u00e7\u00e3o que tem como objetivo fortalecer as democracias latinas. Aqui, devemos mencionar o Acuerdo de Lima, uma rede de observa\u00e7\u00e3o e integridade eleitoral formada por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Am\u00e9rica Latina e Caribe no ano 2000 e que tem como principal interesse contribuir com a transpar\u00eancia, legitimidade, legalidade e igualdade nos processos eleitorais. Este monitoramento eleitoral \u00e9 essencial para a melhora nas elei\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m para o resgate dos valores democr\u00e1ticos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Considerando o que foi dito e o atual panorama, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a pr\u00e1tica da observa\u00e7\u00e3o eleitoral na Am\u00e9rica Latina, fortalecendo seus agentes e esclarecendo a cidadania e as institui\u00e7\u00f5es sobre seus aspectos e fun\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso se preocupar mais com a integridade eleitoral para resgatar o apoio \u00e0 democracia e, para isso, a observa\u00e7\u00e3o eleitoral tanto nacional quanto internacional pode ser de grande valia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Protestos contra governos autocr\u00e1ticos e descontentamento com a democracia e as institui\u00e7\u00f5es se refletem nas ruas e a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mostra sinais de recupera\u00e7\u00e3o. Neste cen\u00e1rio, a observa\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 uma pr\u00e1tica necess\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":220,"featured_media":5427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16711,16719,16943,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5451","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"category-debates-pt-br","10":"category-observacion-electoral-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/220"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5451\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5451"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}