trade-off<\/em>, ambos os blocos anunciaram em dezembro de 2024 um novo acordo.<\/p>\n\n\n\nEnquanto a oposi\u00e7\u00e3o da base ambiental diminuiu notavelmente ap\u00f3s esse an\u00fancio, a da base agr\u00edcola continuou. E, como era de se esperar, encontrou nos pa\u00edses com fortes comunidades agr\u00edcolas um canal de representa\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o. Assim, os governos da Fran\u00e7a, Pol\u00f4nia e Irlanda manifestaram sua oposi\u00e7\u00e3o ao acordo e procuraram construir uma minoria de bloqueio para impedir sua aprova\u00e7\u00e3o no Conselho.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, era necess\u00e1rio que ao menos quatro pa\u00edses representassem pelo menos 35% da popula\u00e7\u00e3o da UE, ent\u00e3o os pa\u00edses opositores precisavam de novos aliados. E, no caminho, encontraram um parceiro inesperado, dada a sua posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de apoio ao acordo: a It\u00e1lia de Giorgia Meloni. Desde dezembro de 2024, o governo italiano enviou mensagens amb\u00edguas, que alternavam entre a rejei\u00e7\u00e3o e o apoio condicional. Mas quando chegou o momento da aprova\u00e7\u00e3o em dezembro de 2025, o governo italiano n\u00e3o deu o seu voto e, portanto, a assinatura n\u00e3o p\u00f4de ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a posi\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia acabou por ser transacional. Ap\u00f3s o fracasso no in\u00edcio de dezembro, a Comiss\u00e3o negociou com o governo italiano uma s\u00e9rie de pagamentos paralelos em troca do seu voto favor\u00e1vel, sendo o mais relevante deles um adiantamento dos subs\u00eddios agr\u00edcolas previstos no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum. Paralelamente, as institui\u00e7\u00f5es europeias aprovaram um mecanismo espec\u00edfico para ativar as salvaguardas bilaterais previstas no texto do acordo, que prev\u00ea o lan\u00e7amento autom\u00e1tico de investiga\u00e7\u00f5es para uma s\u00e9rie de produtos agr\u00edcolas sens\u00edveis no caso de os pre\u00e7os internos ou as exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul ca\u00edrem ou subirem 8%, respectivamente. Cabe notar que estas salvaguardas complementam o fato de a abertura oferecida pela UE para estes bens sens\u00edveis ser parcial, atrav\u00e9s de quotas, o que por si s\u00f3 limita o alcance da liberaliza\u00e7\u00e3o neste setor de atividade. E embora esse conjunto de concess\u00f5es n\u00e3o tenha sido suficiente para apaziguar a oposi\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pelo que a Fran\u00e7a, Pol\u00f4nia, Irlanda, \u00c1ustria e Hungria votaram contra (a B\u00e9lgica se absteve), o acordo foi finalmente aprovado por maioria qualificada no Conselho.<\/p>\n\n\n\n
O que est\u00e1 por vir: o desafio da ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a etapa de ratifica\u00e7\u00e3o do ITA transfere a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o Parlamento Europeu e para os parlamentos nacionais dos pa\u00edses do Mercosul. No primeiro, \u00e9 altamente prov\u00e1vel que surja uma nova batalha entre promotores e opositores.<\/p>\n\n\n\n
Os dois maiores grupos pol\u00edticos do Parlamento Europeu, o Popular (centro-direita) e o Social-Democrata (centro-esquerda), sobre os quais se estrutura a coaliz\u00e3o governante na UE, j\u00e1 anunciaram seu apoio. No entanto, impulsionados pela oposi\u00e7\u00e3o dos produtores agr\u00edcolas, \u00e9 de se esperar que boa parte dos eurodeputados de pa\u00edses como Fran\u00e7a, Pol\u00f4nia e Irlanda, entre outros, votem de acordo com a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de seu pa\u00eds e n\u00e3o com a de seu grupo. Assim, embora o cen\u00e1rio base seja o de uma maioria a favor da ratifica\u00e7\u00e3o, essa maioria certamente ser\u00e1 apertada, e mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o nas margens poder\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise, inclinar a balan\u00e7a para um lado ou para o outro.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, haver\u00e1 esfor\u00e7os por parte dos eurodeputados para levar o acordo ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE, com o objetivo formal de determinar a compatibilidade do instrumento com o direito europeu. Indiretamente, esses esfor\u00e7os buscar\u00e3o atrasar o processo de ratifica\u00e7\u00e3o e ganhar tempo para construir uma maioria de oposi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 garantia de que essas iniciativas ter\u00e3o sucesso, mas, em todo caso, ser\u00e3o um elemento adicional a ser monitorado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
Nos pa\u00edses do Mercosul, espera-se, em princ\u00edpio, um processo parlamentar menos contencioso. Aqueles que poderiam ser teoricamente afetados negativamente em termos de distribui\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, v\u00e1rios segmentos da ind\u00fastria manufatureira \u2014 apoiaram o acordo (no Brasil) ou, pelo menos, n\u00e3o se opuseram ativamente a ele (na Argentina). Em 2019, os pa\u00edses do Mercosul concordaram com uma entrada em vigor bilateral provis\u00f3ria, uma vez que cada membro do bloco, juntamente com a UE, ratificou o acordo. Al\u00e9m de facilitar efetivamente a ado\u00e7\u00e3o de acordos preferenciais com terceiros, esta medida visa incentivar a ratifica\u00e7\u00e3o em cada parlamento nacional. \u00c0 medida que cada membro do Mercosul ratifica o acordo, o custo de permanecer fora do acesso preferencial ao mercado europeu aumenta.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, a ratifica\u00e7\u00e3o parece ser o pr\u00f3ximo e \u00faltimo obst\u00e1culo antes da entrada em vigor do acordo. E, como tem acontecido desde 2019, o foco estar\u00e1 principalmente no que poder\u00e1 ocorrer na UE.<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s anos de bloqueios e renegocia\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o Europeia aprovou o acordo com o Mercosul, mas a batalha decisiva \u2014 a ratifica\u00e7\u00e3o \u2014 est\u00e1 apenas come\u00e7ando.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":54513,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16832,16798],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-54524","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-union-europea-es-pt-br","8":"category-mercosur-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54524"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=54524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}