A assinatura do acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o deve nos fazer esquecer que o Mercosul sobreviveu a 40 anos de crises, frustra\u00e7\u00f5es e resili\u00eancia. A 67\u00aa C\u00fapula de presidentes do Mercosul, realizada em dezembro em Foz do Igua\u00e7u, n\u00e3o foi muito diferente das anteriores: esvaziamento decorrente do adiamento da assinatura do acordo com a Uni\u00e3o Europeia e diverg\u00eancias, sobretudo entre Lula e Javier Milei. A imprensa deu pouco destaque ao Encontro. Outra vez fica a sensa\u00e7\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 10 anos. Muitos acad\u00eamicos ressaltam as lacunas do bloco. H\u00e1 muitas cr\u00edticas ao Mercosul e cobran\u00e7as dos acad\u00eamicos quanto aos seus fracassos e ao descumprimento das diretrizes estabelecidas. O Mercosul seria, ent\u00e3o, um destruidor de expectativas que gera frustra\u00e7\u00e3o. Mas talvez haja uma dimens\u00e3o de otimismo.<\/p>\n\n\n\n
O Mercosul funciona h\u00e1 34 anos, em uma regi\u00e3o que j\u00e1 viu se perder a Unasul e o Prosul. E se contarmos desde a Declara\u00e7\u00e3o de Igua\u00e7u, j\u00e1 somam 6 anos a mais. A iniciativa de integra\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 40 anos entre a Argentina e o Brasil e, quando evoluiu para a assinatura de um tratado, o Uruguai, tendo os dois pa\u00edses como grandes s\u00f3cios comerciais, solicitou a entrada e, adicionalmente, sugeriu a incorpora\u00e7\u00e3o do Paraguai.<\/p>\n\n\n\n
Essa entrada posterior de s\u00f3cios menores sempre foi uma marca do bloco. O Mercosul e as rela\u00e7\u00f5es Brasil-Argentina se confundem, uma vez que o bloco possui duas din\u00e2micas internas: o bipolarismo Brasil-Argentina e o quadrangular dos quatro estados-membros. As rela\u00e7\u00f5es bipolares, em seu interior, marcam a din\u00e2mica de funcionamento do bloco.<\/p>\n\n\n\n
Se examinamos a hist\u00f3ria do Mercosul, vemos frustra\u00e7\u00f5es, mas sempre acompanhadas de resili\u00eancia e supera\u00e7\u00e3o. A Declara\u00e7\u00e3o de Igua\u00e7u apontava para uma integra\u00e7\u00e3o produtiva entre a Argentina e o Brasil que nunca se confirmou. O Tratado de Assun\u00e7\u00e3o teve maior foco no com\u00e9rcio e, ao final das negocia\u00e7\u00f5es de Las Le\u00f1as, a dimens\u00e3o comercial se consolidou como a principal caracter\u00edstica do bloco. Durante as negocia\u00e7\u00f5es do Protocolo de Ouro Preto, surgiu, em setores da diplomacia brasileira, a ideia de expandir o bloco para formar uma \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio Sul-Americana, que dissolveria o Mercosul de quatro estados. Mas o Mercosul prevaleceu.<\/p>\n\n\n\n
A crise de 1999, decorrente da desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda brasileira sem consulta pr\u00e9via, afetou o com\u00e9rcio intrabloco e o Plano de Conversibilidade argentino. A Argentina reagiu criando entraves \u00e0 Tarifa Externa Comum e at\u00e9 \u00e0 \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, mas o presidente De la R\u00faa, uma vez eleito, apaziguou a situa\u00e7\u00e3o. A crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e institucional da Argentina de 2001 recebeu, embora modesto, apoio do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo conhecido como regionalismo p\u00f3s-hegem\u00f4nico, com os governos do PT no Brasil, de N\u00e9stor e Cristina Kirchner na Argentina e do Frente Amplio no Uruguai, houve avan\u00e7os nas dimens\u00f5es pol\u00edticas e sociais do Mercosul: a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento do Mercosul, do Instituto Social do Mercosul, do Instituto de Direitos Humanos e das Reuni\u00f5es Especializadas. Foi criada a Unasul, mas n\u00e3o substituiu o Mercosul; ficaram, sim, complementares. Mas a constru\u00e7\u00e3o do Parlamento empacou, e o transbordamento do desenvolvimento brasileiro esperado pelos s\u00f3cios argentinos n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Com os governos de Maur\u00edcio Macri e Michel Temer, os avan\u00e7os do per\u00edodo p\u00f3s-hegem\u00f4nico sofreram um refluxo. A institucionalidade do bloco foi reduzida, e ele retornou ao seu perfil comercialista. A reprimariza\u00e7\u00e3o das economias dos estados membros contribuiu para dificultar novos avan\u00e7os do bloco.<\/p>\n\n\n\n
Depois desse per\u00edodo, veio a coexist\u00eancia de Alberto Fern\u00e1ndez com Jair Bolsonaro, agravada pela pandemia da COVID-19. O \u00fanico encontro pessoal entre os dois presidentes ocorreu em uma reuni\u00e3o do G-20, na It\u00e1lia. Bolsonaro e o ministro de Economia Paulo Guedes amea\u00e7aram muitas vezes a tarifa externa comum e o presidente uruguaio Lacalle Pou tamb\u00e9m pressionou para acabar com suas amarras. Mas os dois casos n\u00e3o tiveram sucesso. Depois, veio a altern\u00e2ncia de presidentes para Javier Milei na Argentina e para Lula da Silva no Brasil. Eles tampouco se entendem e, no primeiro ano de coexist\u00eancia, trocaram insultos. Mas o Mercosul seguiu.<\/p>\n\n\n\n
Por que o Mercosul, apesar de todos os atritos e limites vividos e de presidentes de \u00edndole pol\u00edtica t\u00e3o diferentes, segue funcionando? A\u00ed v\u00eam as reflex\u00f5es sobre o \u00eaxito do bloco.<\/p>\n\n\n\n
A primeira causa diz respeito \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o e que o incentiva: trata-se de um instrumento criado e mantido para administrar as rela\u00e7\u00f5es (historicamente complicadas) entre o Brasil e a Argentina, sendo o Uruguai e o Paraguai importantes, por\u00e9m complementares. O bloco estabilizou e melhorou muit\u00edssimo a rela\u00e7\u00e3o entre os dois.<\/p>\n\n\n\n
A segunda causa refere-se \u00e0 sua din\u00e2mica de funcionamento. O Mercosul \u00e9 como uma moldura que limita o espa\u00e7o de movimento dos estados, mas que pode ser preenchida por cada governo, conforme desejar. \u00c9 resiliente e, portanto, n\u00e3o tem regras r\u00edgidas que impe\u00e7am a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s prefer\u00eancias pol\u00edticas dos governos de turno. Regras r\u00edgidas poderiam funcionar como autoarmadilhas, enquanto o Mercosul, ao contr\u00e1rio, tem grande capacidade de mudan\u00e7a e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, e n\u00e3o menos importante, o Mercosul conta com o envolvimento e o apoio de atores econ\u00f4micos importantes, internos aos quatro estados-membros, que se op\u00f5em sempre que percebem o bloco amea\u00e7ado. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, no Brasil, expressou preocupa\u00e7\u00e3o diante de cada amea\u00e7a \u00e0 tarifa externa comum, oriunda do governo de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, essa \u00e9 a for\u00e7a do bloco que garantiu sua exist\u00eancia ao longo de todos esses anos. As diverg\u00eancias e o esvaziamento das C\u00fapulas recentes do Mercosul suscitam o temor de que a motiva\u00e7\u00e3o, a flexibilidade e o apoio de atores econ\u00f4micos tenham prazo limitado. Mas a assinatura do Acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, traz um novo alento ao bloco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas de crises, desacordos e adapta\u00e7\u00f5es constantes, o Mercosul demonstra que sua maior for\u00e7a n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de conflitos, mas sua capacidade de sobreviver e continuar sendo um ator fundamental na integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n","protected":false},"author":149,"featured_media":54672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16832,16798],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-54682","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-union-europea-es-pt-br","8":"category-mercosur-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/149"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54682\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54682"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=54682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}