2026 ser\u00e1 um ano crucial para a Guatemala. As m\u00e1ximas autoridades selecionar\u00e3o as pessoas que ocupar\u00e3o os chamados \u201ccargos de segundo grau\u201d. Os cargos em jogo s\u00e3o numerosos, desde os magistrados do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) at\u00e9 o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esses processos s\u00e3o marcados pelas falhas institucionais do mecanismo de sele\u00e7\u00e3o e pelo fato de ocorrerem em um ano pr\u00e9-eleitoral. A isso se soma o fato de que atualmente existe uma tens\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que apostam na continuidade de um sistema, frente ao reformismo de grupos emergentes.<\/p>\n\n\n\n
Os cargos de segundo grau na Guatemala<\/strong><\/p>\n\n\n\n No sistema pol\u00edtico guatemalteco, os cargos de segundo grau s\u00e3o concebidos como aqueles que, embora n\u00e3o sejam eleitos por voto popular, s\u00e3o fundamentais para o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es do Estado. Al\u00e9m disso, eles t\u00eam um papel fundamental no que diz respeito \u00e0 salvaguarda da democracia, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de pesos e contrapesos entre as institui\u00e7\u00f5es. Dada a sua relev\u00e2ncia, grupos de diferentes esferas do poder t\u00eam historicamente influenciado os processos de sele\u00e7\u00e3o. 2026 n\u00e3o ser\u00e1 exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os cargos em disputa s\u00e3o os magistrados do TSE, os magistrados da Corte de Constitucionalidade (CC), o cargo de Procurador-Geral e Chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o cargo de Controlador Geral de Contas. Os magistrados do TSE que forem selecionados em 2026 ter\u00e3o sobre seus ombros o processo das elei\u00e7\u00f5es gerais do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, em 2026 ser\u00e1 realizado o processo de elei\u00e7\u00e3o do reitor da \u00fanica universidade p\u00fablica do pa\u00eds: a Universidade de San Carlos da Guatemala (USAC). Essa nomea\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o seja definida pelo presidente ou pelo Congresso, tamb\u00e9m \u00e9 relevante. O motivo \u00e9 que a USAC \u00e9 a \u00fanica universidade no mundo com a possibilidade de propor iniciativas de lei. Al\u00e9m disso, possui diferentes espa\u00e7os de influ\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na pol\u00edtica guatemalteca.<\/p>\n\n\n\n O mecanismo das comiss\u00f5es de indica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que a maioria das elei\u00e7\u00f5es de segundo grau se baseia no mecanismo das comiss\u00f5es de indica\u00e7\u00e3o. As comiss\u00f5es s\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o tempor\u00e1rio integrado por pessoas de diferentes setores, com o objetivo de pr\u00e9-selecionar e formar uma lista de candidatos. Elas funcionam como um filtro, para que a autoridade competente receba uma lista com os melhores perfis e selecione o mais adequado.<\/p>\n\n\n\n Para a comiss\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de magistrados do TSE, esta apresenta uma lista de 20 candidatos ao Congresso, que com 107 votos (dois ter\u00e7os) seleciona 5 magistrados titulares. No caso do Procurador-Geral, a autoridade que decide \u00e9 o presidente, a partir de uma lista de 6 candidatos apresentada pela respectiva comiss\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o. E para o Controlador Geral de Contas, a lista proposta pela comiss\u00e3o \u00e9 de 6 candidatos, sendo eleito por maioria absoluta pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n No entanto, as comiss\u00f5es, embora em sua origem representassem o envolvimento de outros atores na tomada de decis\u00f5es, tornaram-se um meio para a institucionaliza\u00e7\u00e3o de interesses de grupos paralelos e uma desculpa para cooptar institui\u00e7\u00f5es-chave. Isso vem acontecendo com o Col\u00e9gio de Advogados e Not\u00e1rios (CANG), cuja Assembleia elege um representante titular para a comiss\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o do TSE e elege diretamente um magistrado para a CC.<\/p>\n\n\n\n Uma academia sem legitimidade para participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 observada no setor acad\u00eamico. Por exemplo, para eleger os 5 magistrados titulares da CC, um deles \u00e9 eleito diretamente pela USAC. Infelizmente, o atual reitor dessa institui\u00e7\u00e3o de ensino foi acusado de ilegitimidade e de promover fraude a seu favor nas elei\u00e7\u00f5es para reitor do ano de 2022. Como se isso n\u00e3o bastasse, o atual reitor preside a Comiss\u00e3o de Nomea\u00e7\u00e3o para magistrados do TSE, de acordo com a Lei Eleitoral e de Partidos Pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n As universidades privadas n\u00e3o ficam atr\u00e1s. Tanto os decanos das faculdades de direito quanto os reitores das universidades privadas desempenham um papel importante nas comiss\u00f5es de nomea\u00e7\u00e3o. Prova disso \u00e9 que a comiss\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para o procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 composta por todos os decanos das faculdades de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas existentes no pa\u00eds. Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre com a comiss\u00e3o para o controlador geral: ela \u00e9 composta pelos reitores das faculdades de contabilidade p\u00fablica e auditoria.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, o ideal de envolver a academia e, assim, eleger os melhores foi contornado com a cria\u00e7\u00e3o de novas universidades. Nos \u00faltimos anos, houve um aumento no n\u00famero de universidades privadas. Isso facilitou que certos atores pol\u00edticos pudessem influenciar o processo das comiss\u00f5es de nomea\u00e7\u00e3o, o que, por sua vez, causou o desgaste da credibilidade do ensino superior no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Tens\u00f5es e cen\u00e1rios da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A todos esses fatores e fragilidades institucionais, devemos acrescentar o contexto sociopol\u00edtico. \u00c9 evidente a tens\u00e3o entre fac\u00e7\u00f5es que buscam perpetuar um sistema alinhado aos seus interesses e grupos reformistas com aspira\u00e7\u00f5es ao poder. As primeiras est\u00e3o ligadas ao que \u00e9 conhecido na Guatemala como \u201cpacto dos corruptos\u201d; os \u00faltimos, aos movimentos anticorrup\u00e7\u00e3o que orbitam em torno do partido governista, o Movimento Semilla.<\/p>\n\n\n\n Em meio a tudo isso, h\u00e1 uma clara inten\u00e7\u00e3o, por parte dos atores pol\u00edticos, de evitar que a fac\u00e7\u00e3o reformista, seja por meio do partido Movimento Semilla ou de qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o, concorra nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Isso aumenta a import\u00e2ncia desses processos, uma vez que os selecionados para cargos de segundo escal\u00e3o ter\u00e3o a palavra final em muitas decis\u00f5es relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2027.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma, a rejei\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao presidente Bernardo Ar\u00e9valo e seus associados certamente se tornar\u00e1 mais acentuada. Como resultado, h\u00e1 uma crescente polariza\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o da agenda do governo e crises pol\u00edticas cont\u00ednuas, o que, em termos de assuntos p\u00fablicos, se traduz em um cen\u00e1rio insustent\u00e1vel de ingovernabilidade.<\/p>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o ativa e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, da comunidade internacional e dos cidad\u00e3os em geral ser\u00e3o vitais para esses processos de sele\u00e7\u00e3o. A Guatemala deve estar no centro das aten\u00e7\u00f5es regionais n\u00e3o apenas porque altos funcion\u00e1rios est\u00e3o sendo eleitos, mas tamb\u00e9m porque, de uma perspectiva voltada para o futuro, a democracia, o Estado de Direito e a justi\u00e7a no pa\u00eds est\u00e3o em jogo.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2026, a Guatemala n\u00e3o eleger\u00e1 presidente, mas sim aqueles que ter\u00e3o em suas m\u00e3os as regras, os \u00e1rbitros e os limites da democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":863,"featured_media":54792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16739,16711],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-54807","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guatemala-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/863"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54807\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54807"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=54807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}