A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma constante na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Independentemente das ideologias e da altern\u00e2ncia de partidos, a corrup\u00e7\u00e3o tem se mantido persistente em grande parte da regi\u00e3o e, em muitos casos, at\u00e9 mesmo aumentado. Entre 2014 e 2024, apenas cinco pa\u00edses da regi\u00e3o \u2014 Uruguai, Costa Rica, Col\u00f4mbia, Argentina e Rep\u00fablica Dominicana \u2014 registraram uma melhora no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional. No Paraguai, o \u00edndice n\u00e3o registrou varia\u00e7\u00e3o, enquanto nos demais 14 pa\u00edses a percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o aumentou. O abuso de poder em grande escala por parte de altos cargos do governo, da burocracia p\u00fablica e de grandes empresas privadas contribui para minar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os em seus representantes e no conjunto das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Como se manifesta a corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A corrup\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina assume m\u00faltiplas formas e se manifesta em diferentes n\u00edveis da vida pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Em sua express\u00e3o mais vis\u00edvel e de maior impacto est\u00e3o os grandes esquemas de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem altas autoridades do Estado e grandes empresas privadas. Casos como o da construtora Odebrecht, cujas pr\u00e1ticas il\u00edcitas se estenderam a v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o e vieram \u00e0 tona entre 2014 e 2016, revelaram a exist\u00eancia de redes transnacionais de suborno e financiamento ilegal da pol\u00edtica. Da mesma forma, esc\u00e2ndalos como o \u201cMensal\u00e3o\u201d e a Opera\u00e7\u00e3o \u201cLava Jato\u201d no Brasil expuseram a profundidade dessas tramas e sua capacidade de atravessar governos e partidos pol\u00edticos, comprometendo seriamente a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n Uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis em que essa din\u00e2mica se expressa \u00e9 o financiamento de campanhas eleitorais. A falta de regulamenta\u00e7\u00f5es claras, transpar\u00eancia e controles eficazes tornou o financiamento pol\u00edtico uma porta de entrada privilegiada para a corrup\u00e7\u00e3o. Como resultado, os processos eleitorais tendem a produzir governos condicionados por interesses privados que, uma vez no poder, buscam recuperar seu investimento por meio de favores legislativos, aloca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ou decis\u00f5es regulat\u00f3rias, enfraquecendo assim a representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita a esses grandes esc\u00e2ndalos. Ela tamb\u00e9m se manifesta em pr\u00e1ticas cotidianas que afetam diretamente a rela\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e o Estado. O pagamento de subornos para acessar servi\u00e7os p\u00fablicos, acelerar tr\u00e2mites ou exercer direitos que deveriam ser garantidos de forma universal contribui para normalizar a ilegalidade e corr\u00f3i de forma sustentada a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, a corrup\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina transcende o \u00e2mbito estatal e se estende ao setor privado. A evas\u00e3o fiscal, os golpes aos consumidores e outras pr\u00e1ticas fraudulentas s\u00e3o frequentes e geram graves custos sociais. Al\u00e9m disso, o avan\u00e7o do narcotr\u00e1fico aprofundou essas din\u00e2micas, promovendo a corrup\u00e7\u00e3o em diferentes n\u00edveis do Estado e da sociedade, refor\u00e7ando um c\u00edrculo vicioso que mina a legalidade e a legitimidade institucional.<\/p>\n\n\n\n Deslegitima\u00e7\u00e3o da democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja exclusiva do \u00e2mbito pol\u00edtico, quando envolve pol\u00edticos, membros de governos ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o impacto sobre a perda de legitimidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas entre a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 maior. A persist\u00eancia de altos n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o no Estado \u00e9 um indicador de falhas importantes nos mecanismos de controle entre as institui\u00e7\u00f5es estatais, ou seja, da chamada responsabilidade interinstitucional, uma dimens\u00e3o fundamental para o bom funcionamento da democracia liberal e representativa. Sem \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es de controle com capacidade efetiva para investigar e punir a corrup\u00e7\u00e3o, a qualidade da democracia \u00e9 seriamente afetada.<\/p>\n\n\n\n A fragilidade ou inefici\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controle tamb\u00e9m se manifesta em san\u00e7\u00f5es insuficientes, demora nos prazos institucionais para a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades correspondentes e, em muitos casos, na aus\u00eancia das mesmas. Isso, sem d\u00favida, contribui para gerar uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e funciona como um est\u00edmulo para a repeti\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n\n\n\n A persist\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o e as dificuldades para punir de forma exemplar e eficaz os respons\u00e1veis influenciaram a perda de confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nos partidos e nas lideran\u00e7as pol\u00edticas tradicionais, e at\u00e9 mesmo no pr\u00f3prio sistema democr\u00e1tico, impulsionando o apoio eleitoral a partidos e l\u00edderes populistas. No in\u00edcio do s\u00e9culo, estes tinham um perfil de esquerda (o chamado socialismo do s\u00e9culo XXI), mas atualmente assumem um perfil claramente de extrema direita.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de movimentos e l\u00edderes cr\u00edticos, n\u00e3o apenas dos elencos pol\u00edticos tradicionais, mas tamb\u00e9m, em maior ou menor grau, das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas tradicionais, especialmente das institui\u00e7\u00f5es de controle pol\u00edtico e presta\u00e7\u00e3o de contas, como o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou o Tribunal de Contas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Esses partidos e l\u00edderes populistas chegam ao poder, na maioria dos casos, com a promessa de acabar com a corrup\u00e7\u00e3o herdada da \u201cpol\u00edtica tradicional\u201d. No entanto, uma vez no governo, eles tendem a desmantelar ou cooptar os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es de controle. Exemplos disso foram os governos de Morales na Bol\u00edvia ou o governo do ex-presidente Bolsonaro no Brasil. Este \u00faltimo desmantelou a rede de \u00f3rg\u00e3os anticorrup\u00e7\u00e3o existente porque, segundo ele, n\u00e3o havia corrup\u00e7\u00e3o em seu governo.<\/p>\n\n\n\n Com a coopta\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controle, os governos populistas t\u00eam menos obst\u00e1culos para desenvolver pr\u00e1ticas corruptas. E, no contexto de um regime democr\u00e1tico enfraquecido, \u00e9 mais dif\u00edcil para as institui\u00e7\u00f5es punir os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n A correla\u00e7\u00e3o entre corrup\u00e7\u00e3o e desigualdade<\/strong><\/p>\n\n\n\n As sociedades marcadas pela desigualdade social e econ\u00f4mica s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, esta aumenta essas mesmas desigualdades. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a Am\u00e9rica Latina \u00e9 considerada a regi\u00e3o mais desigual do mundo: de acordo com o relat\u00f3rio da Oxfam para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Riqueza sem controle, democracia em risco. Por que a Am\u00e9rica Latina e o Caribe precisam de um novo pacto fiscal<\/em>, 1% da popula\u00e7\u00e3o concentra cerca de 45% da riqueza regional, em um contexto de altos n\u00edveis persistentes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A corrup\u00e7\u00e3o aprofunda a desigualdade porque confere aos corruptos maior capacidade de influenciar as decis\u00f5es governamentais e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o com o objetivo de se beneficiarem. Isso d\u00e1 origem a democracias capturadas por interesses particulares e com resultados menos eficientes para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o, o que, por sua vez, contribui para fragilizar a confian\u00e7a na democracia como um sistema capaz de satisfazer, pelo menos de forma b\u00e1sica, as necessidades e expectativas dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n O outro lado desse fen\u00f4meno \u00e9 o caso do Uruguai. O pa\u00eds latino-americano com menor percep\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, segundo a Transpar\u00eancia Internacional, \u00e9 tamb\u00e9m o que apresenta o menor grau de desigualdade da regi\u00e3o e a \u00fanica democracia plena da Am\u00e9rica Latina, de acordo com o \u00edndice da revista The Economist<\/em>. E \u00e9, junto com a Argentina, um dos dois pa\u00edses com maior apoio \u00e0 democracia na regi\u00e3o: 70% dos uruguaios manifestam seu apoio \u00e0 democracia, em compara\u00e7\u00e3o com uma m\u00e9dia regional de 52%, de acordo com o Latinobar\u00f3metro.<\/p>\n\n\n\n A conclus\u00e3o parece clara, embora sem d\u00favida dif\u00edcil de executar: a redu\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o requer o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controle, acompanhado de uma diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade social.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Am\u00e9rica Latina, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma anomalia do sistema democr\u00e1tico, mas uma engrenagem estrutural que o enfraquece, alimenta o populismo e reproduz a desigualdade.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54992,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16714],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-54997","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-corrupcion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54997"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=54997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}