O primeiro discurso da nova presidente da Costa Rica, Leura Fern\u00e1ndez, foi sintom\u00e1tico: mostra tanto o prop\u00f3sito central do projeto continu\u00edsta quanto sua pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o das dificuldades para impulsion\u00e1-lo plenamente. Sua interven\u00e7\u00e3o teve dois motivos colaterais. O primeiro, obrigat\u00f3rio, era agradecer ao presidente cessante por ter iniciado uma mudan\u00e7a estrutural no pa\u00eds. O segundo, que mostra sua pr\u00f3pria sensibilidade pol\u00edtica, era responder \u00e0s cr\u00edticas de autoritarismo que se repetiram nos meios pol\u00edticos e jornal\u00edsticos durante a campanha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDemocracia, democracia, democracia!\u201d, repetia a nova mandat\u00e1ria ao iniciar seu discurso de vit\u00f3ria. Mas era uma afirma\u00e7\u00e3o bastante poliss\u00eamica. Poderia referir-se ao apoio popular consistente \u00e0 sua vit\u00f3ria eleitoral, que lhe permitiria continuar o projeto iniciado por seu antecessor, ou esclarecer que o levaria a cabo sem for\u00e7ar os contrapesos institucionais, o pecado de que a oposi\u00e7\u00e3o a acusa. Embora tamb\u00e9m seja poss\u00edvel que fosse uma combina\u00e7\u00e3o de ambas as coisas, algo que se esclarecer\u00e1 com o tempo.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo central do projeto continu\u00edsta foi expresso por Laura com toda a veem\u00eancia: proclamou que \u201ceste \u00e9 o fim da Segunda Rep\u00fablica\u201d, iniciada ap\u00f3s a guerra de 48 e durou at\u00e9 hoje. Trata-se de uma mudan\u00e7a \u201cprofunda e irrevers\u00edvel\u201d. Portanto, essa vit\u00f3ria eleitoral reflete o nascimento de um novo modelo sociopol\u00edtico. \u201cHoje nasce a Terceira Rep\u00fablica!\u201d, exclamou.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, a mudan\u00e7a de modelo j\u00e1 tem uma denomina\u00e7\u00e3o clara (a III Rep\u00fablica). Mas cabe questionar-se sobre duas hip\u00f3teses decisivas: quais as causas que justificam essa mudan\u00e7a consider\u00e1vel? E, acima de tudo, ser\u00e1 poss\u00edvel implement\u00e1-la em toda a sua dimens\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Pode-se argumentar que a pr\u00f3pria vit\u00f3ria eleitoral, de enormes propor\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s os fortes questionamentos feitos ao presidente cessante, seria justificativa suficiente para a mudan\u00e7a radical proposta. Mas isso n\u00e3o explicaria as raz\u00f5es profundas por tr\u00e1s do sucesso da continuidade. V\u00e1rios observadores, entre eles Sergio Ram\u00edrez, afirmam que isso tem a ver com a mudan\u00e7a dr\u00e1stica da sociedade tica: a Costa Rica pac\u00edfica e segura n\u00e3o existe mais. Deve-se acrescentar: nem a Costa Rica pouco desigual.<\/p>\n\n\n\n
E esse deslize para a inseguran\u00e7a e a desigualdade foi inevit\u00e1vel? O que impediu o sistema pol\u00edtico costarriquenho de evitar essa mudan\u00e7a negativa?<\/p>\n\n\n\n
Minha percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso decorre de uma desconex\u00e3o entre a mudan\u00e7a sociopol\u00edtica real e a cultura pol\u00edtica dominante. De um ponto de vista positivo, pode-se afirmar que h\u00e1 projetos pol\u00edticos que podem morrer de \u00eaxito. Foi o que ocorreu com o modelo pol\u00edtico que surgiu da guerra civil de 1948 (denominado Segunda Rep\u00fablica). \u00c9 indubit\u00e1vel que esse sistema, de tend\u00eancia social-democrata, foi um modelo bem-sucedido que estabeleceu as bases econ\u00f4micas e pol\u00edticas para consolidar a democracia mais est\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, as profundas mudan\u00e7as na sociedade n\u00e3o foram absorvidas a tempo. A confirma\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o de uma sociedade rural para uma urbana, o impacto das crises mundiais, a modifica\u00e7\u00e3o radical do modelo produtivo, o surgimento de duas esferas de consumo, bem como os pr\u00f3prios defeitos da cultura pol\u00edtica, entre outros fen\u00f4menos, impediram a absor\u00e7\u00e3o completa das mudan\u00e7as. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso registrar que a forma estabelecida de fazer pol\u00edtica n\u00e3o era isenta de defeitos. Por exemplo, a tend\u00eancia de evitar o dissenso com franqueza.<\/p>\n\n\n\n
Em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Central, costuma-se dizer que se h\u00e1 algo dif\u00edcil \u00e9 saber o que um tico realmente pensa. A tend\u00eancia de dar respostas com base no que o interlocutor espera ouvir tinha efeitos pol\u00edticos efetivos. Pesquisas sobre confian\u00e7a m\u00fatua mostraram que essa confian\u00e7a era consideravelmente baixa, mesmo em compara\u00e7\u00e3o com a de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Central. E acredito que a ruptura com esse estilo foi um dividendo para Rodrigo Chaves.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que, enquanto ocorriam profundas mudan\u00e7as sociais, a tend\u00eancia na cultura pol\u00edtica majorit\u00e1ria era insistir nas caracter\u00edsticas do antigo modelo bem-sucedido. Isso provocou uma separa\u00e7\u00e3o crescente entre os operadores dessa nostalgia sist\u00eamica e o mal-estar do pa\u00eds profundo. Algo que explodiu com a vit\u00f3ria de Rodrigo Chaves nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es confirmou essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A presid\u00eancia tumultuada de Chaves refletiu tanto seu desconhecimento do sistema institucional quanto a resist\u00eancia que lhe foi apresentada pelos nost\u00e1lgicos do modelo anterior de sucesso. Mas a vit\u00f3ria eleitoral retumbante de sua sucessora mostra que, apesar das frequentes falhas do presidente cessante, o interior do pa\u00eds continua a lhe dar seu apoio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a mudan\u00e7a para a III Rep\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 absolutamente garantida. A proposta de Chaves consistiu em reduzir ou eliminar muitos dos contrapesos institucionais que impedem a Costa Rica de se adaptar ao mundo atual. E esse \u00e9 o fundamento de sua reclama\u00e7\u00e3o de que, na realidade, dentro desses contrapesos se refugiam os nost\u00e1lgicos do antigo modelo desatualizado, que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o o deixaram governar. A resposta de seus oponentes \u00e9 que Chaves buscou a destrui\u00e7\u00e3o dos contrapesos institucionais que fortalecem a democracia.<\/p>\n\n\n\n
Esse dilema reflete o desafio da nova presidente em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o rumo \u00e0 Terceira Rep\u00fablica. Por um lado, existe a percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio reformar o Estado. De fato, h\u00e1 muito tempo a reforma do Estado tem sido uma reflex\u00e3o acad\u00eamica e pol\u00edtica frequente. Para muitos especialistas, a II Rep\u00fablica tentou enfrentar a alta desconfian\u00e7a m\u00fatua por meio de uma tend\u00eancia crescente aos controles administrativos, algo que foi percebido pelo pa\u00eds como uma estrutura obstaculizadora, que s\u00f3 beneficia a burocracia e as elites. Por isso, o discurso de Chaves de que \u00e9 preciso sair desse impasse recebeu um apoio social t\u00e3o consider\u00e1vel. \u00c9 claro que seus cr\u00edticos o acusam de querer se livrar de todos os obst\u00e1culos para promover uma governan\u00e7a autorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Mas, al\u00e9m das inten\u00e7\u00f5es, cabe a quest\u00e3o de saber se a transforma\u00e7\u00e3o para a III Rep\u00fablica \u00e9 realmente poss\u00edvel. Do ponto de vista legislativo, a nova presid\u00eancia enfrenta tr\u00eas op\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 tentar usar as leis ordin\u00e1rias (para as quais tem maioria suficiente) para produzir mudan\u00e7as institucionais profundas. A \u00fanica certeza que essa op\u00e7\u00e3o oferece \u00e9 que o tribunal constitucional ter\u00e1 um trabalho exaustivo, dada a quantidade de recursos e den\u00fancias que receber\u00e1. A segunda \u00e9 recorrer \u00e0 iniciativa legislativa popular, coletando assinaturas para uma Constituinte. Esse processo implicaria uma luta pol\u00edtica acirrada, \u00e0 qual poderiam se somar diferen\u00e7as agudas com Rodrigo Chaves. E a terceira, que teria de acontecer no \u00e2mbito parlamentar, implica negociar com o Partido Libera\u00e7\u00e3o Nacional, a \u00fanica for\u00e7a que, somada \u00e0 bancada governista, alcan\u00e7aria a maioria qualificada necess\u00e1ria para uma reforma constitucional. Uma negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, porque o PLN est\u00e1 pressionado pelo resto dos opositores progressistas ao governo e poderia sair fraturado dessa negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, dois cen\u00e1rios se perfilam \u00e0 frente. Estabelecer com clareza se \u00e9 poss\u00edvel uma mudan\u00e7a estrutural do sistema pol\u00edtico, que hoje o governo chama de III Rep\u00fablica, sem que isso signifique um abandono dos par\u00e2metros b\u00e1sicos da democracia. E saber se isso \u00e9 poss\u00edvel nas complexas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em que se encontra a nova presidente, diante de for\u00e7as pol\u00edticas opositoras alimentadas por um intenso ressentimento e sob o olhar fiscalizador do presidente cessante.<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vit\u00f3ria de Laura Fern\u00e1ndez abre uma encruzilhada: reformar o Estado para dar lugar a uma Terceira Rep\u00fablica ou, nessa tentativa, corroer os contrapesos que sustentavam a sua democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":300,"featured_media":55078,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16964,16711],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55086","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-costa-rica-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/300"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55086\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55086"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}