Em 17 de fevereiro, o Peru ficou novamente sem presidente. O que em qualquer democracia seria uma crise excepcional, no caso peruano tornou-se um epis\u00f3dio recorrente. Desde 2016, nenhum presidente conseguiu completar seu mandato. A instabilidade n\u00e3o \u00e9 mais um acidente do sistema pol\u00edtico: \u00e9 sua caracter\u00edstica dominante.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Jer\u00ed, que era presidente da Mesa Diretiva do Congresso at\u00e9 Boluarte ser substitu\u00edda, assumiu a presid\u00eancia conforme a ordem constitucional por um per\u00edodo de 130 dias. Jer\u00ed havia entrado no Congresso como suplente ap\u00f3s a destitui\u00e7\u00e3o de Mart\u00edn Vizcarra. Durante seu breve mandato, tentou projetar uma imagem de lideran\u00e7a firme, visitando centros penitenci\u00e1rios e com uma ret\u00f3rica centrada na ordem e na seguran\u00e7a. No entanto, sua popularidade se deteriorou rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
A empresa de pesquisa Ipsos registrou 60% de desaprova\u00e7\u00e3o, em um contexto marcado por questionamentos p\u00fablicos, como reuni\u00f5es com empres\u00e1rios chineses, den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o dos indicadores de seguran\u00e7a cidad\u00e3. Embora as raz\u00f5es apresentadas pelos congressistas para sua destitui\u00e7\u00e3o estivessem ligadas a esses epis\u00f3dios, sua destitui\u00e7\u00e3o faz parte de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica dos partidos com vistas \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s sua sa\u00edda, Jos\u00e9 Mar\u00eda Balc\u00e1zar, um congressista de esquerda de 83 anos, tristemente conhecido por seu apoio ao casamento infantil, tornou-se o novo presidente do Peru.<\/p>\n\n\n\n
Um ap\u00f3s o outro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo chefe de Estado que completou seu mandato foi Ollanta Humala (2011-2016). Desde ent\u00e3o, a sucess\u00e3o tem sido acelerada. Pedro Pablo Kuczynski renunciou ap\u00f3s pouco mais de um ano e meio de governo, pressionado por um Congresso controlado majoritariamente pelo fujimorismo. Seu vice-presidente, Mart\u00edn Vizcarra, que assumiu ap\u00f3s a ren\u00fancia, foi destitu\u00eddo por meio da figura da \u201cvac\u00e2ncia presidencial\u201d. Manuel Merino, ent\u00e3o presidente do Congresso, assumiu o cargo de acordo com a ordem constitucional, mas renunciou cinco dias depois, ap\u00f3s intensos protestos sociais nos quais dois jovens morreram. Francisco Sagasti completou a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2021. Pedro Castillo, eleito naquele ano, foi destitu\u00eddo ap\u00f3s tentar dissolver o Congresso. Sua vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu a presid\u00eancia e, ap\u00f3s acordos fr\u00e1geis com os congressistas, foi destitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos nomes e dos dias que cada um permaneceu no poder, o relevante \u00e9 que o Peru enfrenta uma fragilidade institucional que permite a destitui\u00e7\u00e3o frequente do chefe de Estado. A Constitui\u00e7\u00e3o peruana contempla a figura da \u201cvaga por incapacidade moral permanente\u201d, que autoriza o Congresso a declarar a destitui\u00e7\u00e3o do presidente com dois ter\u00e7os dos votos (maioria simples no caso de censura ao presidente da Mesa Diretiva do Congresso).<\/p>\n\n\n\n Trata-se de um mecanismo excepcional, pensado para situa\u00e7\u00f5es extremas; no entanto, na pr\u00e1tica, tornou-se uma ferramenta de press\u00e3o pol\u00edtica. A express\u00e3o \u201cincapacidade moral permanente\u201d \u00e9 suficientemente amb\u00edgua para permitir diversas interpreta\u00e7\u00f5es. Nos \u00faltimos anos, ela tem sido invocada por diversos motivos, desde acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o at\u00e9 questionamentos pol\u00edticos, sem que exista um padr\u00e3o jur\u00eddico claramente delimitado.<\/p>\n\n\n\n Essa instabilidade tem consequ\u00eancias concretas. As pol\u00edticas p\u00fablicas exigem continuidade, planejamento e coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional. Quando os governos se sucedem rapidamente, as equipes ministeriais mudam, as prioridades s\u00e3o redefinidas e as reformas estruturais perdem impulso. Problemas complexos como a inseguran\u00e7a cidad\u00e3, a informalidade econ\u00f4mica ou a precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos dificilmente podem ser abordados com efic\u00e1cia em um ambiente onde a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 o objetivo imediato.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, \u00e9 importante indicar que n\u00e3o houve uma reforma constitucional que alterasse formalmente o equil\u00edbrio de poderes ap\u00f3s 2016. O que mudou foi a maneira como os atores pol\u00edticos decidiram usar os instrumentos dispon\u00edveis. A vac\u00e2ncia deixou de ser um recurso extraordin\u00e1rio para se tornar uma amea\u00e7a constante contra presidentes sem maioria. Neste contexto, a estabilidade do Executivo depende menos de crit\u00e9rios jur\u00eddicos do que de uma aritm\u00e9tica legislativa. A isso se soma o fato de que, ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso durante o governo de Mart\u00edn Vizcarra, o Legislativo tem buscado refor\u00e7ar suas atribui\u00e7\u00f5es, limitando, por exemplo, a possibilidade de o Senado ser dissolvido.<\/p>\n\n\n\n O que o pa\u00eds realmente precisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma reforma pol\u00edtica profunda \u00e9, portanto, indispens\u00e1vel. Fortalecer o sistema de governo e o sistema partid\u00e1rio \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o e o confronto permanente. No entanto, modificar as regras n\u00e3o \u00e9 suficiente. A experi\u00eancia recente demonstra que \u00e9 fundamental o compromisso genu\u00edno das elites pol\u00edticas com a estabilidade democr\u00e1tica. Em 2018, o ent\u00e3o presidente Mart\u00edn Vizcarra promoveu um pacote de reformas que foi submetido a referendo. Embora tenha contado com a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, parte do seu conte\u00fado foi dilu\u00eddo no processo legislativo posterior e n\u00e3o conseguiu gerar as mudan\u00e7as estruturais esperadas.<\/p>\n\n\n\n Nos pr\u00f3ximos meses, o Peru voltar\u00e1 \u00e0s urnas para eleger o presidente e os vice-presidentes, bem como os membros do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados. Diante da fraqueza institucional que caracteriza o pa\u00eds, surge uma pergunta inevit\u00e1vel: \u00e9 determinante quem ocupa a presid\u00eancia, se as regras do jogo permitem que seu mandato seja interrompido com relativa facilidade?<\/p>\n\n\n\n O contexto sugere que a estabilidade do sistema n\u00e3o depende apenas da figura presidencial, mas do desenho e funcionamento do conjunto institucional. Sem ajustes nesse quadro, o risco de que a hist\u00f3ria se repita continuar\u00e1 presente.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nova destitui\u00e7\u00e3o presidencial confirma que, no Peru, o problema j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 quem governa, mas sim um sistema que faz da instabilidade a sua norma.<\/p>\n","protected":false},"author":875,"featured_media":55293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16708],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55308","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/875"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55309,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55308\/revisions\/55309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55308"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}