Quando ocorreram as transi\u00e7\u00f5es \u00e0 democracia no fim dos anos 80 e 90 do s\u00e9culo XX, v\u00e1rios regimes autocr\u00e1ticos fizeram-no pacificamente. Alguns deles se legitimaram como respostas tempor\u00e1rias a determinadas amea\u00e7as; por exemplo: o combate ao comunismo durante a Guerra Fria. A repress\u00e3o e a suspens\u00e3o das liberdades foram apresentadas como meios excepcionais para restaurar uma ordem amea\u00e7ada. Essa diferen\u00e7a de origem n\u00e3o atenua nem justifica as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas, mas permite explicar por que esses regimes aceitaram, quando chegou a hora, uma sa\u00edda pactuada do poder.<\/p>\n\n\n\n
As ditaduras militares latino-americanas se legitimaram como respostas a uma press\u00e3o de mudan\u00e7a pr\u00e9via, associada ao impacto regional da Revolu\u00e7\u00e3o cubana<\/a> e \u00e0 expans\u00e3o das guerrilhas. Quando frear o comunismo perdeu centralidade, elas aceitaram transi\u00e7\u00f5es para a democracia. Seus l\u00edderes reconheceram derrotas em plebiscitos convocados pelo poder \u2014 como ocorreu no Chile<\/a> e no Uruguai<\/a> \u2014 e assumiram o fim de sua presen\u00e7a no poder.<\/p>\n\n\n\n As autocracias revolucion\u00e1rias, por outro lado, tendem a exibir uma durabilidade excepcional, porque incorporam uma miss\u00e3o hist\u00f3rica que as torna insubstitu\u00edveis. N\u00e3o se concebem como a solu\u00e7\u00e3o de uma crise, mas como a cristaliza\u00e7\u00e3o definitiva de um projeto pol\u00edtico. Isso se verificou constitucionalmente em Cuba. A Carta Magna de 1976 n\u00e3o reconheceu qualquer prazo de validade do poder, porque o regime nunca foi concebido como um par\u00eantese hist\u00f3rico, o que foi confirmado com a incorpora\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de intangibilidade<\/a> de 2002, na qual o socialismo foi declarado irrevog\u00e1vel. A Constitui\u00e7\u00e3o de 2019 mant\u00e9m essa cl\u00e1usula<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Essa diferen\u00e7a na autopercep\u00e7\u00e3o da elite governante n\u00e3o \u00e9 um detalhe hist\u00f3rico ou te\u00f3rico, mas uma vari\u00e1vel que explica o quanto ela est\u00e1 disposta a arriscar para permanecer no poder, quais custos aceitar e quando \u2014 se \u00e9 que isso ocorrer\u00e1 \u2014 negociar uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para a democracia.<\/p>\n\n\n\n Desde 1959, Fidel Castro e seus seguidores se autoperceberam como um projeto hist\u00f3rico sem data de validade<\/a>. Eles n\u00e3o governaram para preparar uma transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia, mas para encarnar, de forma exclusiva, a \u00fanica ordem pol\u00edtica leg\u00edtima poss\u00edvel. Essa autopercep\u00e7\u00e3o explica por que o regime cubano aceitou n\u00edveis de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e institucional que seriam impens\u00e1veis para outras autocracias.<\/p>\n\n\n\n As elites autocr\u00e1ticas que se concebem como atemporais e ilimitadas n\u00e3o calculam os riscos pol\u00edticos da mesma forma que aquelas que sabem que sua exist\u00eancia se baseia nas circunst\u00e2ncias que provocaram sua origem. Essas elites podem prescindir de fontes de legitimidade<\/a>, como desempenho econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social ou participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral limitada, sem que sua sobreviv\u00eancia seja alterada. \u00c9 poss\u00edvel que a economia e os servi\u00e7os p\u00fablicos entrem em colapso; a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode se tornar irrelevante; o reconhecimento internacional pode desaparecer e o isolamento e as san\u00e7\u00f5es podem se prolongar por d\u00e9cadas. Tudo \u00e9 aceit\u00e1vel. A \u00fanica coisa inaceit\u00e1vel \u00e9 perder o controle do poder.<\/p>\n\n\n\n Em Cuba, o fracasso econ\u00f4mico e social deixou de ser um problema pol\u00edtico para a elite. A crise n\u00e3o \u00e9 uma anomalia, mas uma condi\u00e7\u00e3o estrutural com a qual eles aceitaram conviver enquanto o regime atual se mantiver com base na repress\u00e3o. A pobreza<\/a> n\u00e3o \u00e9 um custo transit\u00f3rio, mas um estado permanente e um mecanismo repressivo. A emigra\u00e7\u00e3o em massa n\u00e3o \u00e9 um alarme, mas uma v\u00e1lvula de escape<\/a> para a press\u00e3o interna sobre o regime. No que diz respeito \u00e0 elite, nada do que foi mencionado acima a obriga a mudar de rumo enquanto os custos da repress\u00e3o forem inferiores aos de uma transi\u00e7\u00e3o para a democracia.<\/p>\n\n\n\n A atualidade cubana<\/strong><\/p>\n\n\n\n A conjuntura atual de Cuba confirma esses argumentos. Ap\u00f3s a sa\u00edda de Maduro do poder e a perda da alian\u00e7a estrat\u00e9gica com a Venezuela, o regime cubano n\u00e3o enfrenta s\u00f3 uma crise estrutural. Tamb\u00e9m perdeu o apoio externo que, durante mais de duas d\u00e9cadas, lhe permitiu amortecer os custos de sobreviv\u00eancia. A economia cubana, que j\u00e1 enfrentava a sua pior crise em d\u00e9cadas, mesmo antes da chegada da atual administra\u00e7\u00e3o estadunidense \u00e0 Casa Branca, enfrenta agora um colapso energ\u00e9tico que afeta os servi\u00e7os b\u00e1sicos e agrava a contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Isso demonstra a extrema depend\u00eancia do regime em rela\u00e7\u00e3o aos seus aliados internacionais.<\/p>\n\n\n\n No entanto, esse contexto, longe de induzir uma transi\u00e7\u00e3o imediata, confirma que a elite governante n\u00e3o interpreta a crise como um limite \u00e0 sua perman\u00eancia, mas como um custo assum\u00edvel dentro de sua miss\u00e3o hist\u00f3rica. O desaparecimento do aliado venezuelano n\u00e3o altera automaticamente sua disposi\u00e7\u00e3o de resistir, mas elimina um dos fatores que sustentavam a viabilidade material dessa autopercep\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia, o que aumenta a incerteza interna.<\/p>\n\n\n\n A capacidade de resistir a riscos ilimitados tem uma explica\u00e7\u00e3o adicional: os mecanismos internos de estabilidade que permitem ao regime processar conflitos sem se fragmentar. Nesse contexto, a figura de Ra\u00fal Castro<\/a> \u00e9 fundamental, pois cumpre uma fun\u00e7\u00e3o arbitral<\/a> dentro do regime. Ele tem sido a inst\u00e2ncia final de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre elites, o ator capaz de conter disputas entre fac\u00e7\u00f5es civis, militares e partid\u00e1rias, e o garante \u00faltimo de que as diverg\u00eancias n\u00e3o escalem a ponto de colocar em risco a coes\u00e3o do poder.<\/p>\n\n\n\n Nenhum ator relevante dentro do regime pode ignorar a palavra de Ra\u00fal Castro sem assumir um alto custo pol\u00edtico. Enquanto existir esse \u00e1rbitro, a elite tolerar\u00e1 press\u00f5es externas, fracassos internos e crises recorrentes sem alterar sua autopercep\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia. A certeza de que sempre h\u00e1 uma inst\u00e2ncia capaz de fechar fileiras reduz a incerteza e torna cr\u00edvel a no\u00e7\u00e3o de continuidade indefinida. Por essa raz\u00e3o, a eventual morte<\/a> de Ra\u00fal Castro n\u00e3o \u00e9 um acontecimento simb\u00f3lico, mas um fato pol\u00edtico. Sua morte n\u00e3o implicar\u00e1 o colapso autom\u00e1tico do regime nem garantir\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o para a democracia, mas eliminar\u00e1 um dos principais mecanismos informais de estabilidade interna.<\/p>\n\n\n\n O princ\u00edpio do fim<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, \u00e9 poss\u00edvel que a autopercep\u00e7\u00e3o de eternidade comece a se desintegrar, n\u00e3o porque a ideologia mude ou porque a economia ou a situa\u00e7\u00e3o social melhorem ou piorem, mas porque a continuidade deixa de parecer garantida. O regime poder\u00e1 preservar o controle do aparato coercitivo, mas a d\u00favida se instalar\u00e1: quem decidir\u00e1 em \u00faltima inst\u00e2ncia? Quem garantir\u00e1 que os conflitos n\u00e3o resultem em rupturas?<\/p>\n\n\n\n Mas essa rachadura interna n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. A morte de Ra\u00fal Castro \u00e9 apenas uma janela de oportunidade. As autocracias atemporais podem se recompor com certa facilidade ap\u00f3s a perda do l\u00edder m\u00e1ximo. Para que a perda do \u00e1rbitro influencie decisivamente a autopercep\u00e7\u00e3o da elite, \u00e9 indispens\u00e1vel que se mantenha, e at\u00e9 aumente, a press\u00e3o externa sobre o regime, o que eleva o custo de permanecer no poder em um momento de incerteza. Al\u00e9m disso, reduz as margens de manobra, limita as sa\u00eddas individuais e torna mais cara a estrat\u00e9gia de resistir indefinidamente.<\/p>\n\n\n\n Quando essa press\u00e3o diminui, o regime ganha tempo para se reorganizar, fechar fileiras, reconstruir uma narrativa de continuidade e realizar ajustes institucionais que exp\u00f5em uma imagem de mudan\u00e7as que n\u00e3o ocorrem na realidade. Quando a press\u00e3o \u00e9 mantida, as tens\u00f5es internas se amplificam e fica mais dif\u00edcil fingir que nada mudou. No caso cubano, isso \u00e9 crucial, devido \u00e0 fraqueza da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da sociedade civil<\/a> \u2014 cujos l\u00edderes est\u00e3o, em sua maioria, exilados<\/a> ou presos \u2014 para exercer press\u00e3o efetiva sobre o regime.<\/p>\n\n\n\n As elites autocr\u00e1ticas que se consideram a si mesmas e ao regime como eternas n\u00e3o concordam com transi\u00e7\u00f5es para se tornarem democr\u00e1ticas. Nem porque reconhecem o sofrimento social gerado por sua gest\u00e3o. Elas negociam quando permanecer no poder se torna mais arriscado do que abandon\u00e1-lo a tempo. A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a na psique de quem governa, antes de chegar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es. Em Cuba, esse momento pode chegar quando dois processos coincidirem: o desaparecimento do principal fator de coes\u00e3o interna e a press\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A durabilidade do regime deve-se em grande parte \u00e0 autopercep\u00e7\u00e3o de eternidade de sua elite, que hoje come\u00e7a a enfrentar limites in\u00e9ditos.<\/p>\n","protected":false},"author":496,"featured_media":55323,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16899,16708],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55312","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cuba-es-pt-br","8":"category-politica-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/496"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55313,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55312\/revisions\/55313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55312"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}