Nas \u00faltimas semanas, o Peru tem gerado alarme em toda a regi\u00e3o devido a uma converg\u00eancia de decis\u00f5es pol\u00edticas e judiciais que colocam em risco os direitos mais b\u00e1sicos de meninas e mulheres. Na v\u00e9spera do Dia Internacional da Mulher, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente preocupante: desde a obstru\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto legal em casos de estupro at\u00e9 o reconhecimento judicial de pr\u00e1ticas reprodutivas sem regulamenta\u00e7\u00e3o clara, em meio \u00e0 persist\u00eancia da viol\u00eancia f\u00edsica e \u00e0 exclus\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s anos de instabilidade pol\u00edtica, sucessivas mudan\u00e7as presidenciais e uma profunda crise de representatividade, o atual Congresso se tornou um cen\u00e1rio onde as agendas conservadoras ganharam influ\u00eancia decisiva. Nesse clima de fragmenta\u00e7\u00e3o institucional e enfraquecimento do debate p\u00fablico, as pol\u00edticas vinculadas ao g\u00eanero e aos direitos reprodutivos se transformaram em terreno f\u00e9rtil para a polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O que realmente importa aqui \u00e9 que o que est\u00e1 em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma norma espec\u00edfica, mas o modelo de um Estado que garanta direitos conforme os padr\u00f5es internacionais ou um que subordine essas garantias a convic\u00e7\u00f5es religiosas e c\u00e1lculos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Aborto terap\u00eautico: direito legal, acesso negado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora o aborto terap\u00eautico seja legalmente permitido no Peru desde 1924<\/a> quando a gesta\u00e7\u00e3o representa um risco grave para a vida ou a sa\u00fade da gestante, na pr\u00e1tica milhares de meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual n\u00e3o t\u00eam acesso a esse direito b\u00e1sico. Um relat\u00f3rio recente<\/a> revelou que, de 2014 a 2023, mais de 2.600 meninas menores de 15 anos v\u00edtimas de estupro n\u00e3o receberam a interven\u00e7\u00e3o, apesar de ela ser legalmente autorizada.<\/p>\n\n\n\n A isso se soma um grave epis\u00f3dio pol\u00edtico<\/a>: a congressista Milagros J\u00e1uregui, figura do partido ultraconservador Renova\u00e7\u00e3o Popular, foi acusada de exibir publicamente meninas com seus beb\u00eas em eventos organizados por seu ref\u00fagio, como se isso fosse um m\u00e9rito. Feministas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos denunciaram que essas a\u00e7\u00f5es revitimizam meninas violentadas e refletem como o discurso religioso e moral se infiltra na tomada de decis\u00f5es sobre corpos alheios.<\/p>\n\n\n\n Em meio a esse debate, a candidata \u00e0 presid\u00eancia Keiko Fujimori, l\u00edder do partido Fuerza Popular, gerou uma onda de indigna\u00e7\u00e3o com declara\u00e7\u00f5es que revelam como a quest\u00e3o dos direitos reprodutivos tamb\u00e9m se torna um tema eleitoral. Em uma entrevista na televis\u00e3o, Fujimori afirmou que, diante de um caso hipot\u00e9tico de estupro de uma de suas pr\u00f3prias filhas, ela diria a elas para \u201cterem o beb\u00ea\u201d<\/a> e reiterou que s\u00f3 apoiaria o aborto quando a vida da m\u00e3e estivesse em risco, rejeitando sua aplica\u00e7\u00e3o em casos de estupro.<\/p>\n\n\n\n Essa declara\u00e7\u00e3o, que exp\u00f5e sua postura ultraconservadora em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sexuais e reprodutivos, \u00e9 um sinal de perigo, uma vez que se trata de uma candidata \u00e0 presid\u00eancia que est\u00e1 claramente buscando mudar o rumo das pol\u00edticas destinadas a proteger meninas e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n Gesta\u00e7\u00e3o de barriga de aluguel: uma lacuna legal com impacto real<\/strong><\/p>\n\n\n\n Paralelamente, o Tribunal Constitucional do Peru emitiu uma decis\u00e3o<\/a> no final do ano passado que reconhece a filia\u00e7\u00e3o de uma menor nascida por meio da chamada gesta\u00e7\u00e3o subrogada e ordena a corre\u00e7\u00e3o de sua certid\u00e3o de nascimento, abrindo uma brecha para a discuss\u00e3o legal dessa pr\u00e1tica em um pa\u00eds onde n\u00e3o existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara que proteja os direitos reprodutivos, nem as m\u00e3es gestantes nem as crian\u00e7as nascidas por meio dessas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi interpretada por alguns juristas n\u00e3o como uma aprova\u00e7\u00e3o total da barriga de aluguel, mas como um apelo para legislar a fim de proteger \u201co interesse superior da crian\u00e7a\u201d e evitar lacunas que exponham menores e fam\u00edlias \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica. No entanto, esse limbo jur\u00eddico levanta desafios \u00e9ticos e sociais, pois, enquanto alguns setores defendem sua regulamenta\u00e7\u00e3o como parte dos direitos reprodutivos, as feministas alertam sobre a mercantiliza\u00e7\u00e3o do corpo das mulheres e a falta de prote\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em um pa\u00eds sem um marco normativo adequado.<\/p>\n\n\n\n Viol\u00eancia e desigualdade estrutural<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas os problemas n\u00e3o terminam nos hospitais e tribunais. Os n\u00fameros oficiais mostram que o Peru registra n\u00edveis alt\u00edssimos de viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a>, com mais de 168.000 casos de viol\u00eancia contra mulheres e grupos vulner\u00e1veis, incluindo milhares de casos de viol\u00eancia sexual contra meninas e adolescentes. Essa viol\u00eancia tamb\u00e9m se expressa em barreiras ao seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 autonomia pessoal.<\/p>\n\n\n\n Falar de direitos reprodutivos no Peru \u00e9 tamb\u00e9m falar de desigualdade econ\u00f4mica. Em um pa\u00eds onde mais de 70% dos empregos s\u00e3o informais e a pobreza atinge com mais for\u00e7a as mulheres e meninas nas zonas rurais e ind\u00edgenas, as decis\u00f5es sobre a maternidade s\u00e3o profundamente condicionadas pela precariedade, pela falta de servi\u00e7os p\u00fablicos e pelas persistentes lacunas educacionais.<\/p>\n\n\n\n Portanto, quando o Estado limita o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez ou adia a regulamenta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas como a gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o faz em um v\u00e1cuo neutro, mas em um contexto em que as mulheres com menos recursos s\u00e3o as que arcam com as consequ\u00eancias mais duras. A autonomia reprodutiva, nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 apenas um debate moral ou jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de justi\u00e7a econ\u00f4mica e distribui\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n Retrocesso ou ponto de inflex\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Peru foi repetidamente condenado por \u00f3rg\u00e3os da ONU por violar os direitos de meninas gr\u00e1vidas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, incluindo o Caso Camila<\/a>, uma menina ind\u00edgena de 13 anos a quem n\u00e3o foi garantido o acesso a um aborto seguro, apesar de estar dentro dos casos previstos pela lei. Organiza\u00e7\u00f5es como a Human Rights Watch<\/a> alertaram que o Estado peruano continua sem implementar mudan\u00e7as substanciais, apesar dessas san\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n O caso peruano exp\u00f5e um choque dram\u00e1tico porque, diante desses ataques aos direitos humanos de meninas e mulheres, o Estado enfrenta demandas internacionais, a indigna\u00e7\u00e3o da sociedade civil e uma opini\u00e3o p\u00fablica majoritariamente favor\u00e1vel ao respeito aos direitos reprodutivos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n