{"id":55555,"date":"2026-03-09T09:00:00","date_gmt":"2026-03-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=55555"},"modified":"2026-03-09T11:13:44","modified_gmt":"2026-03-09T14:13:44","slug":"um-plano-quase-perfeito-a-instauracao-de-um-autoritarismo-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-plano-quase-perfeito-a-instauracao-de-um-autoritarismo-parlamentar\/","title":{"rendered":"Um plano quase perfeito: a instaura\u00e7\u00e3o de um Autoritarismo Parlamentar"},"content":{"rendered":"\n

O experimento peruano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Peru teve oito presidentes em dez anos. Nenhum dos eleitos nas urnas conseguiu terminar seu mandato. O Congresso, a institui\u00e7\u00e3o mais desacreditada do pa\u00eds (com 93% de rejei\u00e7\u00e3o), tornou-se o verdadeiro centro do poder. E enquanto a pol\u00edtica \u00e9 um ringue de boxe sem \u00e1rbitro, a economia cresce acima da m\u00e9dia regional. Essa combina\u00e7\u00e3o explosiva \u2014 caos pol\u00edtico e estabilidade macroecon\u00f4mica \u2014 n\u00e3o \u00e9 uma coincid\u00eancia. \u00c9 o combust\u00edvel de um projeto que busca instalar no Peru algo in\u00e9dito no mundo: um autoritarismo de origem parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o haver\u00e1 golpe de Estado nem fechamento do Congresso. Trata-se de usar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para torn\u00e1-las irreconhec\u00edveis: haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, partidos e debates, mas o poder real se concentrar\u00e1 em uma coaliz\u00e3o de partidos que, a partir do Legislativo, capturou todos os contrapesos do Estado. O Executivo, o Tribunal Constitucional, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, a Junta Nacional de Justi\u00e7a… quase tudo passou a ser controlado por um grupo de partidos que, al\u00e9m disso, blindaram sua pr\u00f3pria impunidade.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00e9cada que mudou tudo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Peru n\u00e3o chegou a este ponto da noite para o dia. A crise atual tem uma data de in\u00edcio: 2016. Naquele ano, Pedro Pablo Kuczynski ganhou a presid\u00eancia por uma margem estreita, mas no Congresso o fujimorismo obteve maioria absoluta. O que se seguiu n\u00e3o foi uma simples disputa entre poderes, mas uma guerra de aniquila\u00e7\u00e3o. O Congresso utilizou todos os mecanismos ao seu alcance para bloquear o governo, at\u00e9 que Kuczynski renunciou em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Seguiram-se Mart\u00edn Vizcarra (destitu\u00eddo em 2020), Manuel Merino (cinco dias no poder), Francisco Sagasti (presidente de transi\u00e7\u00e3o) e, finalmente, a elei\u00e7\u00e3o de Pedro Castillo em 2021. A vit\u00f3ria do professor rural foi um terremoto pol\u00edtico que pegou de surpresa todo o establishment. Demonstrou que, num contexto de extrema fragmenta\u00e7\u00e3o, o voto popular podia escapar ao controle das elites tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Essa li\u00e7\u00e3o n\u00e3o passou despercebida pela coaliz\u00e3o de partidos que, embora rivais entre si, compartilhavam o objetivo comum de manter o controle do Estado. Eles compreenderam que podiam deter o poder mesmo sem o apoio popular, desde que conseguissem concentrar poderes suficientes no Legislativo para neutralizar o Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O fracassado autogolpe de Castillo, em 7 de dezembro de 2022, foi o catalisador perfeito. Preso quando tentava fugir, ele foi imediatamente destitu\u00eddo pelo Congresso. Mas a coaliz\u00e3o n\u00e3o se contentou em substitu\u00ed-lo: aproveitou o momento para acelerar as reformas constitucionais que limitavam o Executivo, blindavam o Congresso e designavam autoridades afins em \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

O pacto e a captura institucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sucess\u00e3o de Dina Boluarte e a continuidade da coaliz\u00e3o parlamentar \u2014 conhecida na imprensa como o \u201cpacto mafioso\u201d formado por oito partidos: Fuerza Popular, Renovaci\u00f3n Popular, Alianza para el Progreso, Somos Per\u00fa, Podemos Per\u00fa, Per\u00fa Libre, Acci\u00f3n Popular e Avanza Pa\u00eds \u2014 demonstraram que o centro de gravidade do poder havia se deslocado definitivamente para o Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Este \u201cpacto\u201d n\u00e3o visa implementar um programa de governo, mas garantir a impunidade de seus membros. E, para isso, usaram seus poderes para controlar os contrapesos institucionais: nomea\u00e7\u00e3o de magistrados do Tribunal Constitucional em processos opacos, elei\u00e7\u00e3o de um Defensor do Povo com conflitos de interesse, corte da autonomia da Junta Nacional de Justi\u00e7a e destitui\u00e7\u00e3o de promotores importantes que lideravam investiga\u00e7\u00f5es de alto perfil.<\/p>\n\n\n\n

O paradoxo peruano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqui vem a pergunta de um milh\u00e3o: se a pol\u00edtica \u00e9 um caos, por que a economia n\u00e3o afundou? Entre 2016 e 2025, o PIB peruano s\u00f3 caiu em 2020 (por causa da pandemia) e em 2023 (por causa do El Ni\u00f1o). Em 2025, cresceu 3,2%, um dos n\u00fameros mais altos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A resposta tem v\u00e1rios ingredientes. Primeiro, o Banco Central de Reserva e seu presidente, Julio Velarde, h\u00e1 vinte anos no cargo, ratificado por dez presidentes distintos. Sua autonomia manteve a infla\u00e7\u00e3o sob controle. Segundo, o superciclo dos pre\u00e7os dos metais: o Peru vive do cobre, e os pre\u00e7os internacionais se mantiveram altos impulsionados pela demanda chinesa. Terceiro, o investimento estrangeiro, especialmente chin\u00eas, com megaprojetos como o porto de Chancay. Quarto, e talvez mais importante, a informalidade: 75% dos trabalhadores peruanos s\u00e3o informais, o que tem funcionado como um amortecedor social.<\/p>\n\n\n\n

Essa combina\u00e7\u00e3o criou um \u201cdesacoplamento\u201d entre economia e pol\u00edtica. E esse desacoplamento \u00e9 o melhor aliado da coaliz\u00e3o autorit\u00e1ria. Ela pode governar mal, pode ser corrupta, pode capturar institui\u00e7\u00f5es, mas enquanto a macroeconomia se sustentar sozinha, a puni\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 imediata.<\/p>\n\n\n\n

O plano mestre<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pe\u00e7a central dessa arquitetura \u00e9 o retorno ao bicameralismo mediante uma reforma promulgada em mar\u00e7o de 2024, que modificou 53 artigos da Constitui\u00e7\u00e3o e entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 12 de abril de 2026. Mas a nova configura\u00e7\u00e3o n\u00e3o restabelece o equil\u00edbrio do passado: cria um Senado com poderes hipertrofiados, um \u201cSuper Senado\u201d que n\u00e3o pode ser dissolvido pelo presidente e que tem a \u00faltima palavra na aprova\u00e7\u00e3o das leis, sem mecanismo de reenvio ou comiss\u00e3o conciliadora. O chefe do Poder Executivo fica reduzido a uma figura decorativa, enquanto o poder real \u00e9 exercido pelo Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica do Senado reside em sua compet\u00eancia exclusiva para designar os titulares dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos chave: Defensor do Povo, Magistrados do Tribunal Constitucional, Controlador, membros do Conselho do Banco Central, Superintendente Banc\u00e1rio e membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Na pr\u00e1tica, a coaliz\u00e3o que controlar o Senado controlar\u00e1 todo o aparato do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, a mesma coaliz\u00e3o modificou as regras eleitorais: reduziu os requisitos para o registro de novos partidos (para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, h\u00e1 36 candidaturas presidenciais), reintroduziu a reelei\u00e7\u00e3o imediata de congressistas (cerca de 70% dos atuais se candidatam \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o) e aprovou leis que buscam conceder impunidade a seus membros.<\/p>\n\n\n\n

Com 36 candidatos \u00e0 presid\u00eancia, \u00e9 muito prov\u00e1vel que nenhuma chapa obtenha a maioria necess\u00e1ria para evitar um segundo turno. Nesse cen\u00e1rio, a chave do poder pol\u00edtico concentra-se na elei\u00e7\u00e3o dos senadores. Qualquer presidente eleito o far\u00e1 sem uma bancada pr\u00f3pria no Senado. A vac\u00e2ncia presidencial por \u201cincapacidade moral\u201d continuar\u00e1 sendo a espada de D\u00e2mocles.<\/p>\n\n\n\n

As rachaduras do projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nenhum projeto pol\u00edtico, por mais perfeito que pare\u00e7a no papel, est\u00e1 livre de fraturas. O \u201cpacto mafioso\u201d n\u00e3o \u00e9 um mon\u00f3lito. S\u00e3o oito partidos com interesses e lideran\u00e7as diferentes, muitas vezes opostos.<\/p>\n\n\n\n

A imprevisibilidade do eleitorado \u00e9 outra rachadura. Com um Congresso que tem 93% de desaprova\u00e7\u00e3o, o \u201cvoto de castigo\u201d pode se concentrar, paradoxalmente, em figuras outsiders que prometem \u201climpar a casa\u201d, como aconteceu com Alberto Fujimori em 1990 ou Pedro Castillo em 2021.<\/p>\n\n\n\n

O risco de explos\u00e3o social tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser descartado. As mobiliza\u00e7\u00f5es em massa que for\u00e7aram a ren\u00fancia de Manuel Merino em 2020 e os protestos ap\u00f3s a posse de Dina Boluarte, que deixaram dezenas de mortos, s\u00e3o um lembrete de que a toler\u00e2ncia social tem limites.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Peru n\u00e3o est\u00e1 caminhando para uma ditadura cl\u00e1ssica, com tanques e toques de recolher. Est\u00e1 caminhando para algo mais sutil e, talvez, mais perverso: um regime que mant\u00e9m as formas democr\u00e1ticas, mas esvazia seu conte\u00fado. Um autoritarismo exercido n\u00e3o por um caudilho, mas por uma coaliz\u00e3o de partidos que, a partir do Senado, controlar\u00e1 todos os mecanismos do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso peruano transformou o caos pol\u00edtico em uma estrat\u00e9gia para concentrar o poder e avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a um autoritarismo constru\u00eddo a partir do pr\u00f3prio Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":55543,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16773],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55555","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-autoritarismo-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55556,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55555\/revisions\/55556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55555"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}