As terapias de convers\u00e3o, conhecidas como ECOSIEG (Esfor\u00e7os de Mudan\u00e7a de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual e Identidade e Express\u00e3o de G\u00eanero, em espanhol), n\u00e3o s\u00e3o pr\u00e1ticas do passado nem marginais: s\u00e3o o estandarte mais regressivo de uma ofensiva global contra os direitos LGBTIQ+, faceta do avan\u00e7o impar\u00e1vel do ultraconservadorismo mundial. Essa rea\u00e7\u00e3o se baseia no conceito de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d como motor mobilizador.<\/p>\n\n\n\n
A Col\u00f4mbia representa um exemplo paradigm\u00e1tico. Trata-se de um pa\u00eds que, no \u00e2mbito latino-americano, avan\u00e7ou rapidamente na luta pelos direitos LGTBIQ+, mas que nos \u00faltimos anos ficou estagnado na proibi\u00e7\u00e3o das ECOSIEG, pr\u00e1ticas que a ONU classifica como tortura. O rev\u00e9s colombiano, longe de constituir uma conting\u00eancia, \u00e9 o sintoma de uma relut\u00e2ncia que opera em esfera planet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
As falsas terapias de convers\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os defensores das ECOSIEG afirmam que a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero (SOGI) de uma pessoa pode e, sobretudo, deve ser alterada. No entanto, essas pr\u00e1ticas, al\u00e9m de questionarem a pr\u00f3pria natureza da homossexualidade, n\u00e3o s\u00e3o terapias, mas procedimentos extremamente discriminat\u00f3rios, cru\u00e9is, desumanos e degradantes. A ONU, a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPS) e a Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Psiquiatria consideram-nas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, classificando-as como maus-tratos, incluindo a categoria de tortura. Tanto a ONU como o Conselho da Europa exigem a sua proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As suas \u201ct\u00e9cnicas\u201d corroboram isso: entre esses \u201ctratamentos\u201d, sem qualquer base m\u00e9dico-cient\u00edfica, est\u00e3o a humilha\u00e7\u00e3o, o isolamento e o confinamento, a medica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, espancamentos, viola\u00e7\u00f5es, choques el\u00e9tricos, drogas e pr\u00e1ticas religiosas coercivas, entre outras coisas. Seus efeitos psicol\u00f3gicos e f\u00edsicos s\u00e3o duradouros e implicam graves riscos para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 1973, a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria (APA) eliminou a homossexualidade do Manual Diagn\u00f3stico e Estat\u00edstico de Transtornos Mentais (DSM-II), concluindo que n\u00e3o se tratava de uma doen\u00e7a, uma vez que n\u00e3o implica deteriora\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica nem desajuste social. E em 1990, a OMS retirou a homossexualidade de sua Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID).<\/p>\n\n\n\n No entanto, pouco depois do parecer da APA, em 1976, veio a rea\u00e7\u00e3o do grupo crist\u00e3o ultraconservador estadunidense Exodus, ligado ao movimento \u201cex-gay\u201d, que sustentava que a orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o era inata e podia ser revertida por meio de Jesus Cristo. Em 2013, seu presidente, Alan Chambers, reconheceu a futilidade de tais argumentos: dissolveu a organiza\u00e7\u00e3o e pediu perd\u00e3o. No entanto, a influ\u00eancia do Exodus j\u00e1 havia se enraizado na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n As ECOSIEG atualmente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hoje, as terapias ECOSIEG s\u00e3o realizadas em mais de sessenta pa\u00edses, especialmente na \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, Caribe e \u00c1sia. Outros Estados, por outro lado, as proibiram ou perseguiram criminalmente: Malta, Canad\u00e1 e Fran\u00e7a as classificaram como crime; Brasil e Equador expulsaram essas pr\u00e1ticas do \u00e2mbito sanit\u00e1rio, enquanto o Chile as baniu como problema de sa\u00fade mental. Na Espanha, que poderia servir de refer\u00eancia regional, a legisla\u00e7\u00e3o estipula uma ampla proibi\u00e7\u00e3o das terapias de convers\u00e3o, seguida de um regime sancionat\u00f3rio no que diz respeito \u00e0 sua promo\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o dos direitos LGTBI. Atualmente, o Congresso espanhol debate a persegui\u00e7\u00e3o penal das ECOSIEG.<\/p>\n\n\n\n \u201cIdeologia de g\u00eanero\u201d como constructo axial<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ultraconservadorismo mencionado precisa de cobertura cultural e metodol\u00f3gica, e o constructo de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d fornece um incentivo aos ECOSIEG para operar com impunidade e, ao mesmo tempo, gerar resist\u00eancia sistem\u00e1tica a qualquer tentativa legislativa de persegui-los.<\/p>\n\n\n\n O conceito-constru\u00e7\u00e3o carece de base cient\u00edfica, sendo mais uma ferramenta discursiva e mobilizadora. Ele surgiu na Europa e se estrutura em uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas LGTBIQ+, que se configurariam, segundo essa narrativa, como supostas \u201camea\u00e7as\u201d \u00e0 fam\u00edlia tradicional, ao mesmo tempo em que negariam a biologia. O padr\u00e3o de a\u00e7\u00e3o contra as pessoas LGTBIQ+ passa por limitar o reconhecimento da identidade de g\u00eanero, restringir a transfer\u00eancia de mulheres trans para pris\u00f5es femininas e eliminar ou suspender os tratamentos m\u00e9dicos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n Seus porta-vozes articulam-se em torno de grupos e meios conservadores e da Igreja Cat\u00f3lica, incluindo o papa Francisco (que chama a \u201cideologia de g\u00eanero\u201d de \u201co pior perigo do nosso tempo\u201d). Nas Am\u00e9ricas, ela \u00e9 adotada com for\u00e7a por l\u00edderes como Trump, Milei, Bukele, Bolsonaro e filhos, Kast, Asfura e Rodrigo Chaves, bem como outros grupos no M\u00e9xico e na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O que acontece na Col\u00f4mbia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A persegui\u00e7\u00e3o penal dos ECOSIEG na Col\u00f4mbia tomou forma em 2021. Em 2022, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es sociais e LGBTIQ+ apresentaram mais de quarenta mil assinaturas ao Congresso, no \u00e2mbito de uma iniciativa legislativa popular, que assumiu a forma de um projeto de lei informalmente denominado \u201cnada que curar\u201d. Com isso, marca-se um duplo objetivo: a proibi\u00e7\u00e3o de oferecer, praticar, divulgar ou financiar com recursos p\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de massa que promovam os ECOSIEG; e a persegui\u00e7\u00e3o penal dos mesmos. No entanto, n\u00e3o os tipifica como crime aut\u00f4nomo, mas como circunst\u00e2ncias agravantes (gen\u00e9ricas) dos crimes de \u201ctortura\u201d e \u201catos discriminat\u00f3rios\u201d, quando cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de mudar a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa foi arquivada. No entanto, em novembro de 2022, foi apresentado novamente como \u201cprojeto de lei n\u00ba 272\u201d e, em 2023, avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados, embora tenha voltado a ficar parado em 2024 no Senado devido ao uso de estrat\u00e9gias dilat\u00f3rias por parte dos senadores para atrasar deliberadamente o andamento do projeto, impedindo seu retorno \u00e0 C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o e consequente san\u00e7\u00e3o presidencial antes do encerramento da legislatura.<\/p>\n\n\n\n A resist\u00eancia de parte da sociedade ao projeto de lei na Col\u00f4mbia se materializou com alega\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o em torno da defesa da fam\u00edlia, liberdade de culto e autonomia m\u00e9dica. No entanto, a ativista trans Danne Aro Belmont, diretora executiva da Funda\u00e7\u00e3o GAAT (Grupo de A\u00e7\u00e3o e Apoio a Pessoas Trans), considera que o momento atual \u00e9 prop\u00edcio devido \u00e0 maioria a favor no Congresso, embora a direita e a extrema direita tenham melhorado suas posi\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise do caso colombiano, um dos \u00faltimos reveses para os direitos LGTBIQ+ na regi\u00e3o, poderia passar por uma ramifica\u00e7\u00e3o da luta mundial entre a crista da onda da extrema direita em ascens\u00e3o e aqueles que tentam revert\u00ea-la. Os obst\u00e1culos que se erguem contra a promulga\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o contra a ECOSIEG n\u00e3o se devem apenas ao terreno pol\u00edtico; antes, apresentam uma trama cultural e social que alimenta sua continuidade.<\/p>\n\n\n\n A li\u00e7\u00e3o colombiana evidencia que a elabora\u00e7\u00e3o de leis anti-ECOSIEG requer inevitavelmente um trabalho pr\u00e9vio de sensibiliza\u00e7\u00e3o cultural e pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Longe de serem pr\u00e1ticas residuais, esses m\u00e9todos persistem e se expandem como ferramenta pol\u00edtica para restringir direitos, inclusive onde antes pareciam consolidados.<\/p>\n","protected":false},"author":843,"featured_media":55691,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16760,16747],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55694","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-derechos-humanos-pt-br","8":"category-ideologia-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/843"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55696,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55694\/revisions\/55696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55694"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}