{"id":55717,"date":"2026-03-21T09:00:00","date_gmt":"2026-03-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=55717"},"modified":"2026-03-20T17:42:07","modified_gmt":"2026-03-20T20:42:07","slug":"paridade-incompleta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/paridade-incompleta\/","title":{"rendered":"Paridade incompleta"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 pouco mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, a Argentina aprovou a primeira lei de cotas da Am\u00e9rica Latina. Era 1991 e a ideia de obrigar os partidos a incluir mulheres em suas listas parecia, para muitos, uma heresia democr\u00e1tica. Hoje, a regi\u00e3o \u00e9 o laborat\u00f3rio global mais prol\u00edfico de inova\u00e7\u00e3o em igualdade pol\u00edtica: mais de 45 reformas legais, segundo o Observat\u00f3rio de Reformas Pol\u00edticas<\/a>, e a maior m\u00e9dia<\/a> de representa\u00e7\u00e3o feminina do mundo. A regi\u00e3o supera inclusive v\u00e1rias democracias europeias na presen\u00e7a de mulheres em seus \u00f3rg\u00e3os legislativos.<\/p>\n\n\n\n

Mas a paridade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um n\u00famero. \u00c9 uma hist\u00f3ria de aprendizado, disputas e transforma\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios com os quais se mede a legitimidade democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Da cota ao princ\u00edpio democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As primeiras leis de cotas operavam com uma l\u00f3gica corretiva: sem alterar a arquitetura do sistema eleitoral, elas introduziam um piso m\u00ednimo de candidaturas femininas. A mensagem impl\u00edcita era que a baixa presen\u00e7a de mulheres nas institui\u00e7\u00f5es era uma anomalia a ser corrigida, n\u00e3o um requisito da pr\u00f3pria democracia. Essa l\u00f3gica encontrou suas limita\u00e7\u00f5es: partidos que colocavam mulheres nos \u00faltimos lugares das listas, sem chances reais, homens suplentes que substitu\u00edam titulares eleitas, simula\u00e7\u00f5es que respeitavam a letra da lei, mas esvaziavam seu esp\u00edrito.<\/p>\n\n\n\n

Diante da estrat\u00e9gia de evas\u00e3o partid\u00e1ria, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e legisladoras de diferentes partidos, em alian\u00e7a com \u00f3rg\u00e3os eleitorais e redes regionais, responderam com novas reformas mais exigentes. A regi\u00e3o aprendeu na pr\u00e1tica: tentativa, erro, corre\u00e7\u00e3o e nova regulamenta\u00e7\u00e3o. Cada lacuna detectada tornou-se insumo para a pr\u00f3xima onda de mudan\u00e7as. Assim, o que come\u00e7ou como uma medida corretiva evoluiu para algo qualitativamente distinto: a paridade como princ\u00edpio estruturante de acesso ao poder.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a \u00e9 significativa. Enquanto as cotas diziam \u201cincluir algumas mulheres\u201d, a paridade afirma que \u201ca representa\u00e7\u00e3o equilibrada entre homens e mulheres \u00e9 um padr\u00e3o democr\u00e1tico b\u00e1sico\u201d. Essa mudan\u00e7a conceitual \u2014 codificada em constitui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ada por tribunais eleitorais e defendida em confer\u00eancias regionais \u2014 redefiniu o debate. A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais sobre se as mulheres devem ser inclu\u00eddas; \u00e9 sobre qual estrutura institucional garante que elas n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

A paridade nem sempre \u00e9 igual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, a regi\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7a de forma uniforme. Por tr\u00e1s da prolifera\u00e7\u00e3o de leis de paridade, existem trajet\u00f3rias diferentes.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 casos de institucionaliza\u00e7\u00e3o madura, em que a paridade foi tecida ao longo do tempo por meio de reformas sucessivas que resolveram ambiguidades, fortaleceram mecanismos de controle e, por fim, consagraram o princ\u00edpio na Constitui\u00e7\u00e3o. O M\u00e9xico<\/a> \u00e9 o exemplo mais avan\u00e7ado: ap\u00f3s d\u00e9cadas de reformas e jurisprud\u00eancia ativa do Tribunal Eleitoral, a reforma de 2019 consagrou a \u201cparidade em tudo\u201d \u2014 Poderes Executivo, Judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e gabinetes. L\u00e1, reverter a paridade exigiria n\u00e3o s\u00f3 uma ampla maioria legislativa, mas tamb\u00e9m enfrentar custos pol\u00edticos e jur\u00eddicos formid\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outros casos de institucionaliza\u00e7\u00e3o, como o da Argentina<\/a>, onde o princ\u00edpio se consolidou sem chegar \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, mas com densidade normativa suficiente para tornar sua revers\u00e3o custosa. E h\u00e1 casos em que o ac\u00famulo de medidas ou ajustes n\u00e3o produziu coer\u00eancia institucional: Honduras<\/a> aprovou a paridade com altern\u00e2ncia obrigat\u00f3ria, mas as v\u00e1lvulas de escape \u2014 prim\u00e1rias com din\u00e2micas internas, voto preferencial e interpreta\u00e7\u00f5es flex\u00edveis \u2014 continuaram a neutralizar seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n

O Chile<\/a> oferece uma li\u00e7\u00e3o diferente. No processo constitucional de 2020<\/a>, foi concebido um dos mecanismos de paridade mais inovadores do mundo. A Conven\u00e7\u00e3o Constitucional foi parit\u00e1ria. Mas essa regra foi adotada para um processo excepcional, n\u00e3o como uma reforma estrutural do sistema eleitoral. A experi\u00eancia demonstrou que uma regra r\u00edgida pode produzir resultados parit\u00e1rios imediatos, mas n\u00e3o necessariamente consolid\u00e1-la como um princ\u00edpio permanente.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o Peru, que, ap\u00f3s avan\u00e7ar rumo \u00e0 altern\u00e2ncia em listas partid\u00e1rias, retrocedeu<\/a> novamente em 2024, eliminando a altern\u00e2ncia nas chapas presidenciais e a paridade horizontal para candidatos a governadores regionais. O retrocesso normativo mostra que nenhum avan\u00e7o \u00e9 garantido por defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A li\u00e7\u00e3o \u00e9 inc\u00f4moda, mas necess\u00e1ria: regimes formalmente similares podem ter custos de revers\u00e3o diferentes, segundo a profundidade do processo pol\u00edtico que os construiu e da presen\u00e7a de coaliz\u00f5es ativas e de apoio com capacidade de influ\u00eancia efetiva.<\/p>\n\n\n\n

O que a paridade n\u00e3o resolve<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o \u00e9 real, mas seria ingenuidade apresent\u00e1-lo como suficiente.<\/p>\n\n\n\n

A paridade mudou o ponto de partida para o exerc\u00edcio da representa\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o reconfigurou, por si s\u00f3, a distribui\u00e7\u00e3o de tempo, recursos e autoridade que determinam quem pode sustentar uma carreira pol\u00edtica. Na Am\u00e9rica Latina, as mulheres dedicam tr\u00eas vezes mais tempo<\/a> que os homens ao trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado (19,6% contra 7,3%). Essa desigualdade cotidiana determina quem pode ser politicamente ativo, fazer campanha ou assumir cargos de grande exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A paridade tamb\u00e9m n\u00e3o questiona quais mulheres t\u00eam acesso<\/a>. Os dados dispon\u00edveis s\u00e3o reveladores: estima-se que o n\u00famero m\u00e9dio de legisladoras afrodescendentes n\u00e3o chegue a 1%, enquanto as mulheres ind\u00edgenas nas casas legislativas ou unicamerais da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o<\/a>, n\u00e3o a regra. A igualdade num\u00e9rica entre homens e mulheres n\u00e3o implica diversidade dentro da popula\u00e7\u00e3o feminina representada, nem a incorpora\u00e7\u00e3o de suas variadas experi\u00eancias sociais. Sem ampliar o sujeito pol\u00edtico da representa\u00e7\u00e3o, a equival\u00eancia num\u00e9rica pode reproduzir hierarquias internas sob o disfarce de igualdade formal. Soma-se a isso a persist\u00eancia da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, uma ferramenta de disciplina que afeta candidatas e autoridades eleitas.<\/p>\n\n\n\n

Horizonte, n\u00e3o uma meta alcan\u00e7ada<\/p>\n\n\n\n

Em um contexto marcado pelo descontentamento cidad\u00e3o, pela crescente polariza\u00e7\u00e3o e pelo questionamento das agendas de igualdade, a paridade enfrenta hoje ventos de oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o novos, mas certamente s\u00e3o mais intensos. Em v\u00e1rios pa\u00edses, a igualdade de g\u00eanero \u00e9 apresentada como um privil\u00e9gio, uma imposi\u00e7\u00e3o ou uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade. O clima cultural mudou e, com ele, as narrativas que buscam deslegitimar o que foi conquistado tamb\u00e9m mudaram.<\/p>\n\n\n\n

A democracia parit\u00e1ria n\u00e3o significa um Estado realizado. Defende a igualdade substantiva como princ\u00edpio organizador do Estado e da vida p\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 como regra para candidaturas. \u00c9 um horizonte que exige estender o princ\u00edpio da igualdade aos gabinetes, judici\u00e1rios e partidos; articular a paridade pol\u00edtica com pol\u00edticas de cuidados que redistribuam o tempo; e ampliar a no\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o para incorporar a diversidade dentro do universo das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas d\u00e9cadas de reformas latino-americanas demonstram que a paridade foi capaz de transformar os crit\u00e9rios de legitimidade democr\u00e1tica. Isso \u00e9 muito. Tamb\u00e9m demonstram que a conquista de direitos nunca est\u00e1 isenta de contesta\u00e7\u00e3o e que a igualdade formal de acesso das mulheres n\u00e3o esgota a agenda da paridade democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 se a paridade transformou a representa\u00e7\u00e3o. A transformou. A quest\u00e3o \u00e9 se as for\u00e7as democr\u00e1ticas a assumir\u00e3o como um princ\u00edpio constitutivo da pr\u00f3pria democracia e a defender\u00e3o diante de prov\u00e1veis tentativas de esvaziamento ou revers\u00e3o. E essa \u00e9, hoje, uma disputa aberta.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A paridade de g\u00eanero evoluiu de um sistema de cotas para um princ\u00edpio democr\u00e1tico, mas continua fr\u00e1gil, desigual e ainda insuficiente para garantir uma igualdade real na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":884,"featured_media":55704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16716,16782],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55717","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desigualdad-es-pt-br","8":"category-genero-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/884"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55718,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55717\/revisions\/55718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55717"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}