Em um mundo marcado por deslocamentos em massa, fronteiras cada vez mais militarizadas e um multilateralismo em crise, a forma como os Estados gerenciam a migra\u00e7\u00e3o tornou-se uma das provas mais vis\u00edveis do tipo de ordem internacional que est\u00e1 surgindo. A mobilidade humana n\u00e3o \u00e9 mais s\u00f3 um desafio humanit\u00e1rio ou administrativo: \u00e9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o onde se definem novas normas, pr\u00e1ticas e formas de lideran\u00e7a global. Nesse contexto, o Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o relevante. Sua experi\u00eancia recente na gest\u00e3o de deslocamentos regionais, sua tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e seus marcos normativos relativamente progressistas em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria o colocam em uma posi\u00e7\u00e3o influente para promover uma governan\u00e7a da migra\u00e7\u00e3o mais humana, baseada em direitos e sens\u00edvel \u00e0s desigualdades de g\u00eanero. No entanto, o Brasil enfrenta lacunas importantes entre seu marco normativo e a experi\u00eancia real das pessoas migrantes, especialmente das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A mobilidade humana no s\u00e9culo XXI \u00e9 marcada por desigualdades estruturais. Para milh\u00f5es de migrantes, deslocar-se implica cruzar fronteiras militarizadas, territ\u00f3rios controlados pelo crime organizado ou sistemas administrativos arbitr\u00e1rios no acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o. A migra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa enfrentar sistemas de acolhimento fragmentados, racializados e permeados por interpreta\u00e7\u00f5es restritivas sobre quem merece prote\u00e7\u00e3o e que tipo de assist\u00eancia os Estados devem oferecer.<\/p>\n\n\n\n
As mulheres enfrentam riscos<\/a>, tanto durante o tr\u00e2nsito quanto nos pa\u00edses de destino, como viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero, barreiras para acessar servi\u00e7os de sa\u00fade, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e obst\u00e1culos institucionais para acessar a prote\u00e7\u00e3o internacional. Essas vulnerabilidades s\u00e3o resultado de decis\u00f5es pol\u00edticas, lacunas de governan\u00e7a e marcos migrat\u00f3rios que ainda n\u00e3o incorporam plenamente as dimens\u00f5es de g\u00eanero da mobilidade humana.<\/p>\n\n\n\n A migra\u00e7\u00e3o: laborat\u00f3rio da nova ordem global<\/strong><\/p>\n\n\n\n O sistema internacional relativamente liberal e multilateral que dominou as \u00faltimas d\u00e9cadas atravessa uma fase de profunda transforma\u00e7\u00e3o, e a migra\u00e7\u00e3o tornou-se um dos campos mais vis\u00edveis. Em muitos sentidos, a governan\u00e7a da mobilidade humana funciona hoje como um laborat\u00f3rio da nova ordem global por tr\u00eas raz\u00f5es principais.<\/p>\n\n\n\n A primeira \u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o do multilateralismo. Embora as institui\u00e7\u00f5es internacionais continuem existindo, sua capacidade de coordena\u00e7\u00e3o enfraqueceu. Em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria, isso se traduz em respostas cada vez mais unilaterais por parte dos Estados, com pol\u00edticas restritivas<\/a> que priorizam interpreta\u00e7\u00f5es estreitas do interesse nacional. Controles fronteiri\u00e7os mais rigorosos, limita\u00e7\u00f5es ao acesso ao asilo e deporta\u00e7\u00f5es mais frequentes dificultaram a circula\u00e7\u00e3o. Iniciativas como o Pacto Global para uma Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular ou o Pacto Global sobre Refugiados representam tentativas de coopera\u00e7\u00e3o internacional, mas sua implementa\u00e7\u00e3o depende em grande medida da vontade pol\u00edtica dos Estados.<\/p>\n\n\n\n A segunda raz\u00e3o \u00e9 o auge de pol\u00edticas migrat\u00f3rias securitizadas<\/a>. Em muitas regi\u00f5es do mundo, a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais tratada como um problema de seguran\u00e7a. As pol\u00edticas contempor\u00e2neas se desenvolvem em um contexto em que a mobilidade humana \u00e9 tratada simultaneamente como crise humanit\u00e1ria e como amea\u00e7a. At\u00e9 mesmo as respostas humanit\u00e1rias podem coexistir com mecanismos de controle<\/a> que restringem a autonomia cotidiana dos migrantes. Programas de acolhimento, sistemas de assist\u00eancia ou centros de alojamento, concebidos para oferecer prote\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem funcionar como ferramentas de gest\u00e3o e supervis\u00e3o da mobilidade. Essa tens\u00e3o reflete que os Estados tentam responder a crises humanit\u00e1rias enquanto refor\u00e7am o controle sobre quem pode se deslocar, como e em que condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A terceira raz\u00e3o \u00e9 que os principais fluxos migrat\u00f3rios est\u00e3o sendo cada vez mais gerenciados por pa\u00edses do Sul Global, o que est\u00e1 reconfigurando o mapa da governan\u00e7a migrat\u00f3ria. As grandes crises de deslocamento n\u00e3o se concentram mais exclusivamente na Europa ou no Oriente M\u00e9dio. O caso venezuelano \u00e9 um exemplo claro. Mais de sete milh\u00f5es<\/a> de pessoas deixaram a Venezuela na \u00faltima d\u00e9cada, um dos maiores fluxos de deslocamento da atualidade. A grande maioria permanece na Am\u00e9rica Latina, o que obrigou os pa\u00edses da regi\u00e3o a desenvolver respostas em tempo real e, em muitos casos, sem precedentes. Nesse contexto, Brasil, Col\u00f4mbia e Peru assumiram um papel central na gest\u00e3o regional da mobilidade humana.<\/p>\n\n\n\n O Brasil e a lideran\u00e7a regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o especialmente interessante por v\u00e1rias raz\u00f5es. \u00c9 uma pot\u00eancia regional com peso diplom\u00e1tico no Sul Global e uma longa tradi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs multilaterais, onde tem atuado como mediador entre diferentes regi\u00f5es e blocos pol\u00edticos. Ademais, possui experi\u00eancia na gest\u00e3o de fluxos migrat\u00f3rios regionais em grande escala, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n\n\n\n No plano normativo, o Brasil conta com marcos relativamente avan\u00e7ados<\/a> em mat\u00e9ria de direitos humanos e prote\u00e7\u00e3o aos refugiados, inspirados em princ\u00edpios regionais como a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena. Na recente Declara\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia<\/a>, adotada durante a XXIII Confer\u00eancia Sul-Americana sobre Migra\u00e7\u00f5es, o Brasil articulou uma ret\u00f3rica regional que combina responsabilidade compartilhada com lideran\u00e7a diplom\u00e1tica ativa, posicionando-se como refer\u00eancia na governan\u00e7a da migra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. Tamb\u00e9m desenvolveu respostas institucionais diante da migra\u00e7\u00e3o venezuelana, especialmente atrav\u00e9s da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida<\/a>, um programa que combina assist\u00eancia humanit\u00e1ria, regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e mecanismos de realoca\u00e7\u00e3o interna. Essas iniciativas t\u00eam sido frequentemente apresentadas como exemplos de lideran\u00e7a humanit\u00e1ria regional.<\/p>\n\n\n\n No entanto, persiste uma lacuna entre a ambi\u00e7\u00e3o normativa e a realidade cotidiana das pessoas deslocadas. Em muitos contextos, as respostas humanit\u00e1rias coexistem com mecanismos de controle que acabam restringindo direitos e autonomia. Medidas destinadas a oferecer prote\u00e7\u00e3o podem limitar a capacidade dos migrantes de reconstruir autonomamente redes sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as lacunas na prote\u00e7\u00e3o de g\u00eanero continuam sendo significativas. Muitas pol\u00edticas migrat\u00f3rias s\u00e3o elaboradas com base em pressupostos aparentemente neutros, que n\u00e3o reconhecem os riscos espec\u00edficos enfrentados pelas mulheres durante o deslocamento. Essas limita\u00e7\u00f5es tornam-se vis\u00edveis em \u00e1reas como a sa\u00fade sexual e reprodutiva, o acesso a cuidados e a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n Se o Brasil aspira a desempenhar um papel relevante na configura\u00e7\u00e3o da nova ordem global, sua lideran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 definida apenas por seu peso econ\u00f4mico ou sua influ\u00eancia geopol\u00edtica. Ela tamb\u00e9m ser\u00e1 medida por sua capacidade de promover modelos de governan\u00e7a migrat\u00f3ria que combinem prote\u00e7\u00e3o, dignidade e autonomia para as pessoas em movimento. Nesse contexto, a prote\u00e7\u00e3o das mulheres migrantes n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o marginal: constitui uma prova concreta de como os princ\u00edpios dos direitos humanos e da justi\u00e7a se traduzem \u2014 ou n\u00e3o \u2014 nas pr\u00e1ticas reais da governan\u00e7a global da mobilidade humana.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil surge como um ator-chave na governan\u00e7a migrat\u00f3ria global, apesar das lacunas persistentes na prote\u00e7\u00e3o, especialmente das mulheres migrantes.<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":55781,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55791","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-migracion-pt-br","8":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55792,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55791\/revisions\/55792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55791"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}