{"id":5597,"date":"2021-05-18T15:45:00","date_gmt":"2021-05-18T18:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5597"},"modified":"2021-05-18T06:28:38","modified_gmt":"2021-05-18T09:28:38","slug":"os-eua-poderiam-criar-leis-para-nos-proteger","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-eua-poderiam-criar-leis-para-nos-proteger\/","title":{"rendered":"Os EUA poderiam criar leis para nos &#8220;proteger&#8221;?"},"content":{"rendered":"\n<p>Altos funcion\u00e1rios do governo dos Estados Unidos advertem regularmente seus hom\u00f3logos na Am\u00e9rica Latina sobre a crescente presen\u00e7a econ\u00f4mica da China. Isto conduz, de acordo com seu discurso, \u00e0 depend\u00eancia e \u00e0 crescente influ\u00eancia da China sobre as pol\u00edticas dos governos latino-americanos. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos est\u00e3o exercendo press\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica sobre os governos latino-americanos para excluir, por exemplo, as empresas chinesas da concess\u00e3o de licen\u00e7as 5G. Esta interfer\u00eancia nos direitos soberanos dos Estados independentes n\u00e3o \u00e9 novidade para a Am\u00e9rica Latina como o tradicional \u201cquintal\u201d da pot\u00eancia do Norte. Mas agora esta interfer\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 evidente na Europa.<\/p>\n\n\n\n<p>Sob a presid\u00eancia de Joe Biden, os Estados Unidos, assim como os governos europeus, defendem mais uma vez uma ordem mundial liberal baseada em regras que se aplicam a todos por igual. Mas, ao mesmo tempo, os Estados Unidos reivindicam o privil\u00e9gio de ignorar essas regras \u00e0 vontade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A inger\u00eancia dos EUA na Europa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Isto \u00e9 exatamente o que est\u00e1 acontecendo com as san\u00e7\u00f5es extraterritoriais e unilaterais contra a constru\u00e7\u00e3o de um gasoduto de g\u00e1s natural entre a R\u00fassia e a Alemanha atrav\u00e9s do Mar B\u00e1ltico. <a href=\"https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/a-europa-realmente-precisa-do-gasoduto-russo-nord-stream-2\/a-54868993\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O gasoduto Nord Stream 2<\/a> \u2013 que refor\u00e7ar\u00e1 o Nord Stream 1, em opera\u00e7\u00e3o desde 2012 \u2013 tem 1.230 quil\u00f4metros de comprimento e, no final de mar\u00e7o, faltavam apenas 121 quil\u00f4metros. Entretanto, os Estados Unidos estabeleceram como meta impedir que o \u00faltimo trecho seja completado com san\u00e7\u00f5es dirigidas a empresas relacionadas ao projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em um ato do Congresso dos Estado Unidos que tem como objetivo autoproclamado a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a energ\u00e9tica da Europa. Se n\u00e3o se tratasse da Europa, quase se poderia falar de uma lei neo-colonialista. Os Estados Unidos definem e decidem unilateralmente como a Europa preservar\u00e1 sua seguran\u00e7a energ\u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia e reivindicam o direito de impor san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas europeias. Algu\u00e9m pode se sentir tentado a dizer que, com amigos como estes, quem precisa de inimigos?<\/p>\n\n\n\n<p>As san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas especializadas na coloca\u00e7\u00e3o de dutos foram inicialmente implementadas sob a administra\u00e7\u00e3o de Trump e foram expandidas em 2021 para um espectro cada vez mais amplo de empresas relacionadas com a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto, incluindo empresas envolvidas no financiamento do projeto, seguradoras e certificadoras. O novo Secret\u00e1rio de Estado, Antony Blinken, tomou uma posi\u00e7\u00e3o clara contra o projeto e o governo estadunidense est\u00e1 considerando a nomea\u00e7\u00e3o de um enviado especial para frear Nord Stream 2.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo alem\u00e3o considera como ilegais as san\u00e7\u00f5es extraterritoriais dos Estados Unidos que n\u00e3o s\u00e3o legitimadas pelo direito internacional. Para os Estados Unidos, impor multas \u00e0s empresas europeias que est\u00e3o fazendo neg\u00f3cios legitimamente \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da soberania europeia. Al\u00e9m disso, os Estados Unidos querem lucrar economicamente com as san\u00e7\u00f5es e externalizar os custos de sua pol\u00edtica contra a R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma decis\u00e3o do governo alem\u00e3o de n\u00e3o continuar com o projeto poderia ser dispendiosa. As empresas envolvidas no projeto poderiam legalmente reclamar danos estimados em cerca de 10 bilh\u00f5es de euros. Como alternativa ao g\u00e1s russo, a administra\u00e7\u00e3o Trump estava promovendo o g\u00e1s natural liquefeito (GNL) estadunidense, chamado de \u201cg\u00e1s da liberdade\u201d, cujo pre\u00e7o muitas vezes n\u00e3o \u00e9 competitivo com o g\u00e1s russo. E, enquanto os EUA est\u00e3o preocupados com a depend\u00eancia energ\u00e9tica da Europa, a ag\u00eancia Bloomberg relatou que, de acordo com seus c\u00e1lculos, os embarques de petr\u00f3leo russo para os EUA atingiram um recorde no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>A R\u00fassia inclusive ultrapassou a Ar\u00e1bia Saudita para se tornar o terceiro maior fornecedor de petr\u00f3leo para os Estados Unidos. Os ganhos cambiais de Putin \u2013 em d\u00f3lares estadunidenses \u2013 parecem ser menos preocupantes para os Estados Unidos do que suas receitas com a venda de g\u00e1s natural para a Europa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Depend\u00eancia energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O gasoduto n\u00e3o aumentar\u00e1 a depend\u00eancia energ\u00e9tica da R\u00fassia; a longo prazo, a demanda de g\u00e1s natural diminuir\u00e1 devido \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para a energia renov\u00e1vel na Europa. Seria uma estrat\u00e9gia mais inteligente e menos conflituosa para os Estados Unidos ajudar a acelerar este processo. E, como fase intermedi\u00e1ria, o g\u00e1s natural, de qualquer forma, \u00e9 mais ecol\u00f3gico do que o carv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a interrup\u00e7\u00e3o da etapa final do Nord Stream 2 se concretizar, a R\u00fassia poderia extorquir dinheiro da Ucr\u00e2nia transportando menos (ou, no caso extremo, nenhum) g\u00e1s atrav\u00e9s dos gasodutos que atravessam e abastecem o pa\u00eds vizinho. Estes efeitos secund\u00e1rios podem ser tratados de outras formas (como j\u00e1 aconteceu com as garantias para a Ucr\u00e2nia) e n\u00e3o requer necessariamente a deten\u00e7\u00e3o do Nord Stream 2.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 certo que tamb\u00e9m h\u00e1 obje\u00e7\u00f5es ao gasoduto na Alemanha e em outros pa\u00edses da Europa. \u00c9 discut\u00edvel se, do ponto de vista ecol\u00f3gico, Nord Stream 2 voltaria a ser constru\u00eddo hoje. As san\u00e7\u00f5es podem ser justificadas sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o devem minar a mesma ordem jur\u00eddica internacional que pretende proteger. A lei n\u00e3o pode ser aplicada retroativamente \u00e0s empresas europeias que se comprometeram com o projeto sob outras condi\u00e7\u00f5es, os contratos devem ser respeitados \u2013 a R\u00fassia cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais com a Alemanha no passado \u2013 e as leis nacionais n\u00e3o devem ser aplicadas \u00e0s empresas de pa\u00edses terceiros que se comportam de acordo com as leis locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a Europa n\u00e3o pode proteger suas empresas das san\u00e7\u00f5es ilegais dos EUA, o que acontecer\u00e1 com a t\u00e3o invocada autonomia estrat\u00e9gica? Talvez as futuras c\u00fapulas UE-ALC devam incluir o tema das transgress\u00f5es dos EUA na agenda e adotar uma posi\u00e7\u00e3o comum; especialmente porque o tema n\u00e3o \u00e9 novo na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<p>Talvez em algum momento ocorra a um senador estadunidense <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/leis-inaplicaveis-para-a-america-central\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">criar uma lei para proteger a Am\u00e9rica Latina <\/a>da China e sancionar as empresas que fazem neg\u00f3cios com o pa\u00eds asi\u00e1tico. Isto parece um exagero? Se os Estados Unidos conseguem impor sua legisla\u00e7\u00e3o mesmo na Europa, o que os impede de faz\u00ea-lo na Am\u00e9rica Latina? Deve-se ter precau\u00e7\u00e3o quando os Estados Unidos declaram sua inten\u00e7\u00e3o de proteger seus amigos.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto de R Boed en Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Altos funcion\u00e1rios do governo dos Estados Unidos advertem regularmente seus hom\u00f3logos na Am\u00e9rica Latina sobre a crescente presen\u00e7a econ\u00f4mica da China. Isto leva, dizem, \u00e0 depend\u00eancia da China e \u00e0 crescente influ\u00eancia sobre as pol\u00edticas dos governos latino-americanos. <\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":5536,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,14414,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5597","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-eua","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5597\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5597"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}