{"id":55991,"date":"2026-04-09T09:00:00","date_gmt":"2026-04-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=55991"},"modified":"2026-04-09T12:19:53","modified_gmt":"2026-04-09T15:19:53","slug":"da-onca-pintada-ao-tubarao-como-proteger-a-vida-silvestre-alem-da-jurisdicao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/da-onca-pintada-ao-tubarao-como-proteger-a-vida-silvestre-alem-da-jurisdicao-nacional\/","title":{"rendered":"Da on\u00e7a-pintada ao tubar\u00e3o: como proteger a vida silvestre al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"\n

Do M\u00e9xico \u00e0 Argentina, passando pela Am\u00e9rica Central e pelo Brasil, o tr\u00e1fico de vida silvestre deixou de ser um crime marginal para se tornar mais uma engrenagem do crime organizado transnacional, intimamente ligado ao narcotr\u00e1fico e a outras economias ilegais. Entre 2017 e 2022, a regi\u00e3o registrou 1.945 casos documentados de captura e ca\u00e7a ilegais de esp\u00e9cies silvestres<\/a>, com grave impacto na biodiversidade e no bem-estar dos animais. <\/p>\n\n\n\n

Redes que operam simultaneamente na Argentina, Bol\u00edvia, Equador, Peru e Col\u00f4mbia s\u00e3o respons\u00e1veis pela ca\u00e7a de on\u00e7as-pintadas e pumas para alimentar o mercado de presas e peles, e pela captura de sapos e tartarugas vivos<\/a>. A empresa Caza & Safari, por exemplo, \u00e9 investigada como poss\u00edvel centro de uma das maiores redes de tr\u00e1fico de fauna, oferecendo abertamente ca\u00e7adas de esp\u00e9cies protegidas na Argentina e na Bol\u00edvia e, dessa forma, normalizando a viol\u00eancia contra a vida selvagem.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rios recentes sobre crimes ambientais na Amaz\u00f4nia equatoriana confirmam que a ca\u00e7a e o com\u00e9rcio ilegal de fauna est\u00e3o interligados a atividades extrativistas e redes criminosas<\/a>, colocando em risco os meios de subsist\u00eancia de povos ind\u00edgenas e comunidades locais. No arquip\u00e9lago de Gal\u00e1pagos, um dos santu\u00e1rios marinhos mais importantes do planeta, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica: em 2021, as exporta\u00e7\u00f5es de barbatanas de tubar\u00f5es protegidos para os mercados asi\u00e1ticos triplicaram, atingindo 223 toneladas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio ilegal de fauna destr\u00f3i os ecossistemas, afetando especialmente as esp\u00e9cies end\u00eamicas, ou seja, que s\u00f3 existem em \u00e1reas espec\u00edficas. Em zonas marinhas, persiste impulsionado por lacunas legais que permitem que a pesca acidental (bycatch<\/em>) sirva de \u00e1libi para legalizar capturas de esp\u00e9cies protegidas. Tubar\u00f5es-seda, tubar\u00f5es-olhos-grandes e outros pel\u00e1gicos s\u00e3o protegidos s\u00f3 dentro dos limites de reservas marinhas como a de Gal\u00e1pagos, mas quando cruzam a fronteira para a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva e o corredor da cordilheira de Carnegie, sua sobreviv\u00eancia \u00e9 drasticamente reduzida<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Proteger a nacionalidade das esp\u00e9cies<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao aproveitar rotas, infraestrutura e redes de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelecidas, o tr\u00e1fico ilegal atingiu uma escala industrial de crime em locais como o Pac\u00edfico Sul<\/a>, o que exige respostas jur\u00eddicas inovadoras. O Acordo sobre a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel da Diversidade Biol\u00f3gica Marinha das Zonas Fora da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional (BBNJ, na sigla em ingl\u00eas), recentemente ratificado por 83 pa\u00edses, oferece uma grande oportunidade para criar uma alian\u00e7a que proteja a biodiversidade em \u00e1guas internacionais. Suas ferramentas, como a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas protegidas e a obrigatoriedade de realizar avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental, permitem proteger esp\u00e9cies migrat\u00f3rias e vulner\u00e1veis e, assim, combater a explora\u00e7\u00e3o ilegal e o tr\u00e1fico de recursos do patrim\u00f4nio comum do planeta.<\/p>\n\n\n\n

O Equador demonstrou que \u00e9 poss\u00edvel acionar mecanismos penais para proteger a fauna, como quando apreendeu o navio chin\u00eas Fu Yuan Yu Leng<\/em> dentro da Reserva Marinha de Gal\u00e1pagos com esp\u00e9cies protegidas em seus por\u00f5es<\/a>. Essa iniciativa da Defensoria do Povo e da Natureza de Gal\u00e1pagos abriu a possibilidade de os pa\u00edses sul-americanos com sa\u00edda para o Oceano Pac\u00edfico inspecionarem os por\u00f5es dos navios que circulam na Zona Econ\u00f4mica Exclusiva. Isso revela que, se houver vontade pol\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel que os Estados cumpram sua obriga\u00e7\u00e3o de proteger eficazmente as esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n

O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos na Constitui\u00e7\u00e3o equatoriana oferece uma base jur\u00eddica inovadora que, somada ao BBNJ, fortalece decisivamente a prote\u00e7\u00e3o da vida selvagem em articula\u00e7\u00e3o com instrumentos internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (Convemar) e o Acordo de Nova York sobre popula\u00e7\u00f5es de peixes transzonais e altamente migrat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

De fato, o Acordo de Nova York refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o e a inspe\u00e7\u00e3o entre Estados no que diz respeito \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de peixes transzonais e altamente migrat\u00f3rios, ampliando as possibilidades de controle para al\u00e9m das fronteiras estritamente nacionais. No entanto, mais do que um problema de inexist\u00eancia de ferramentas jur\u00eddicas, persistem limites pol\u00edticos e econ\u00f4micos que dificultam que o Estado exer\u00e7a plenamente essas prerrogativas.<\/p>\n\n\n\n

O conceito de nacionalidade ecol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acompanhando as diferentes ferramentas internacionais, come\u00e7a a tomar forma a ideia de uma nacionalidade ecol\u00f3gica: o reconhecimento de que as esp\u00e9cies end\u00eamicas, transzonais ou migrat\u00f3rias podem ser objeto de uma prote\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada por parte do Estado que assumiu juridicamente sua conserva\u00e7\u00e3o. Essa postura permite sustentar a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, penais e de coopera\u00e7\u00e3o internacional mais firmes diante do tr\u00e1fico ou da depreda\u00e7\u00e3o, mesmo quando os fatos ocorram fora do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Defender on\u00e7as-pintadas, tartarugas e tubar\u00f5es como cidad\u00e3os do pa\u00eds que os protege implica repensar a soberania, n\u00e3o apenas como o controle do territ\u00f3rio, mas tamb\u00e9m como a capacidade real de salvaguardar a vida natural. Se as redes criminosas operam em escala global, a resposta n\u00e3o pode limitar-se \u00e0s fronteiras; \u00e9 necess\u00e1rio um direito internacional da natureza, \u00e0 altura dessa amea\u00e7a, que reivindique a universalidade desses direitos.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O tr\u00e1fico de animais silvestres consolidou-se como uma rede de crime organizado transnacional que se aproveita de lacunas na legisla\u00e7\u00e3o, exigindo coopera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o al\u00e9m-fronteiras.<\/p>\n","protected":false},"author":361,"featured_media":55963,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16736,16751],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-55991","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-crimen-organizado-pt-br","8":"category-medioambiente-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/361"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55992,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55991\/revisions\/55992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55991"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=55991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}