{"id":5600,"date":"2021-05-19T08:45:00","date_gmt":"2021-05-19T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5600"},"modified":"2021-05-19T16:13:39","modified_gmt":"2021-05-19T19:13:39","slug":"a-argentina-e-o-amado-nayib-bukele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-argentina-e-o-amado-nayib-bukele\/","title":{"rendered":"A Argentina e o amado Nayib Bukele"},"content":{"rendered":"\n

Quando os governantes, ex-governantes e l\u00edderes prop\u00f5em outros \u201catalhos\u201d em nome do povo, opondo a democracia \u00e0 rep\u00fablica, s\u00f3 podemos desconfiar e advertir para onde eles nos conduzem.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em El Salvador, o Congresso, controlado por uma maioria esmagadora do partido do governo, decidiu, em 1\u00ba de maio, remover a Suprema Corte e o Procurador Geral da Rep\u00fablica. O Presidente Nayib Bukele, de sua conta oficial no Twitter \u2013 ele n\u00e3o precisa de comunicados oficiais, confer\u00eancias de imprensa ou discursos da sacada, um tweet \u00e9 suficiente para o presidente salvadorenho que governa atrav\u00e9s das redes sociais \u2013 assinou a decis\u00e3o: \u201cE o povo salvadorenho, atrav\u00e9s de seus representantes, disse: \u2018destitu\u00eddos\u2019\u201d. E foi isso…. Assim mesmo, o presidente e o parlamento que segue seus ditames apagaram a divis\u00e3o de poderes com um golpe de caneta e nomearam um novo procurador geral e ju\u00edzes supremos, que assumiram imediatamente o cargo acompanhados pelas for\u00e7as policiais. Adeus Estado de Direito, caminho pavimentado para a \u201cdemocracia cesarista\u201d ou \u201cautocracia eletiva\u201d, dependendo de como se queira ver.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o argentina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a mesma concep\u00e7\u00e3o que os l\u00edderes, pol\u00edticos, ex-governantes ou atuais altos funcion\u00e1rios nos pa\u00edses latino-americanos sustentam. Na Argentina eles s\u00e3o os \u201ccruzados anti-Lawfare\u201d, liderados pela vice-presidente Cristina Kirchner. O ex-vice-presidente Amado Boudou, em uma aula virtual com estudantes da Universidade de Buenos Aires no dia 3 de maio, explicou assim: eles argumentam que vivemos em \u201cdemocracias condicionadas\u201d por \u201cpoderes factuais\u201d que n\u00e3o respondem \u00e0 vontade popular. De tal modo, aqueles que governam em nome do povo ou representam \u201cos movimentos populares\u201d n\u00e3o t\u00eam realmente o poder: o poder \u00e9 detido por outros. <\/p>\n\n\n\n

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Foto por institutopatria em Foter.com<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cDo que falamos quando falamos de lawfare?<\/a>\u201d, pergunta Boudou. \u201c\u00c9 um dispositivo de controle social, estamos falando de democracia condicionada e alterada por mecanismos institucionais e institucionalizados\u201d, afirma ele. Ele diz que se trata de \u201ccoisas que est\u00e3o acontecendo do M\u00e9xico at\u00e9 Terra do Fogo\u201d e salienta que n\u00e3o se trata de \u201cuma inven\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o pol\u00edtico\u201d. Segundo o ex-funcion\u00e1rio, \u00e9 \u201cum dispositivo disciplinar. \u00c9 a persegui\u00e7\u00e3o, o horr\u00edvel espet\u00e1culo p\u00fablico do castigo\u201d. Ele tamb\u00e9m diz que os tribunais \u201cse tornaram par\u00f3dias\u201d e que o objetivo do lawfare <\/em>s\u00e3o os pol\u00edticos, sindicalistas e l\u00edderes que \u201cpretendem transformar a realidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esta defesa \u00e9 apresentada como um \u00e1libi ret\u00f3rico elaborado para encobrir o que nada mais \u00e9 do que uma batalha pol\u00edtica pelo controle de todas as alavancas do Estado. Em alguns casos, para evitar a investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o daqueles que possam ter cometido ou tenham cometido atos ou fatos de corrup\u00e7\u00e3o por parte do poder pol\u00edtico. Em outros casos, para se livrar das travas, controles e contrapesos que limitam as a\u00e7\u00f5es dos l\u00edderes e governantes que acreditam precisar, ou merecer, poderes excepcionais para exercer o poder.<\/p>\n\n\n\n

A Argentina n\u00e3o \u00e9 El Salvador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Argentina n\u00e3o \u00e9 El Salvador, porque l\u00e1 Bukele \u00e9 o presidente e em Buenos Aires, o ex-vice-presidente que compartilha suas opini\u00f5es, est\u00e1 cumprindo sua pena, condenado por corrup\u00e7\u00e3o durante seu tempo em cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a argentino, que colocou limites aos poderes excepcionais do governo nacional para enfrentar a crise sanit\u00e1ria resultante da pandemia de Covid-19, provocou mais uma enxurrada de f\u00faria oficial contra a mais alta corte, com os mesmos argumentos utilizados pelo jovem presidente salvadorenho. Os ju\u00edzes n\u00e3o foram votados pelo povo; eles agem como um \u201cpoder contra-majorit\u00e1rio\u201d, eles mant\u00eam, como se isso n\u00e3o fosse sua fun\u00e7\u00e3o constitucional em um estado governado pelo Estado de Direito. Isto leva a pensar que se a Frente de Todos, a coaliz\u00e3o que governa a Argentina, vencesse 70% dos votos que permitiram a Bukele ter seu pr\u00f3prio Parlamento nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, a julgar pelo que foi dito, nada a impediria de tentar seguir o caminho salvadorenho, remover os membros do Tribunal e nomear ju\u00edzes que acompanham o governo.<\/p>\n\n\n\n

Nada, realmente, que n\u00e3o tenhamos visto no passado. \u201cO que est\u00e1 acontecendo em El Salvador, foi escrito em redes sociais<\/a>, mostra que se a demoli\u00e7\u00e3o da democracia liberal \u00e9 acompanhada por maiorias populares, ela \u00e9 impar\u00e1vel\u201d. Mas quem fala em nome de quais \u201cmaiorias populares\u201d e o que acontece quando o povo perde essa democracia liberal nas m\u00e3os de caudilhos, ditadores ou l\u00edderes descontrolados?<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 t\u00e3o antiga quanto nossas pr\u00f3prias Rep\u00fablicas do Novo Mundo, \u201ca experi\u00eancia pol\u00edtica latino-americana do s\u00e9culo XIX\u201d, t\u00edtulo de uma maravilhosa obra de Hilda S\u00e1bato (Taurus, 2021), que reconstr\u00f3i a g\u00eanese dos conflitos e encruzilhadas que marcaram nossa hist\u00f3ria e continuam a nos acompanhar. Por tr\u00e1s dos recorrentes conflitos de poder entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio podemos encontrar, e este seria o caso, um conflito entre duas concep\u00e7\u00f5es opostas sobre a pr\u00f3pria natureza do poder em uma democracia. E \u00e9 verific\u00e1vel que n\u00e3o \u00e9 o desmantelamento institucional das rep\u00fablicas, mas seu fortalecimento, que \u00e9 o caminho para a consolida\u00e7\u00e3o de nossas democracias, que n\u00e3o pode deixar de basear-se na divis\u00e3o de poderes e no Estado de Direito. Quando governantes e l\u00edderes prop\u00f5em outros \u201catalhos\u201d em nome do povo, especialmente quando o fazem encobrindo suas pr\u00f3prias responsabilidades e erros, s\u00f3 podemos suspeitar e avisar para onde nos conduzem.<\/p>\n\n\n\n

*A vers\u00e3o original deste texto foi publicada no Clar\u00edn, Argentina.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto por PresidenciaSV<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando governantes, ex-governantes e l\u00edderes prop\u00f5em outros “atalhos” em nome do povo, opondo-se \u00e0 democracia \u00e0 rep\u00fablica, s\u00f3 podemos desconfiar e advertir para onde eles nos levam.<\/p>\n","protected":false},"author":72,"featured_media":5566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16708,16734,16781,16781,16734,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5600","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","9":"category-argentina-pt-br","10":"category-bukele-pt-br","13":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/72"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5600"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}