{"id":56015,"date":"2026-04-11T09:00:00","date_gmt":"2026-04-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=56015"},"modified":"2026-04-10T10:44:29","modified_gmt":"2026-04-10T13:44:29","slug":"o-voto-ja-nao-basta-a-crise-da-democracia-contemporanea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-voto-ja-nao-basta-a-crise-da-democracia-contemporanea\/","title":{"rendered":"O voto j\u00e1 n\u00e3o basta: a crise da democracia contempor\u00e2nea"},"content":{"rendered":"\n<p>O Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo publicou sua <a href=\"https:\/\/www.v-dem.net\/documents\/75\/V-Dem_Institute_Democracy_Report_2026_lowres.pdf\">d\u00e9cima edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio sobre Democracia, intitulado <em>Unraveling the Democratic Era<\/em>?<\/a>. O relat\u00f3rio, elaborado com mais de 32 milh\u00f5es de pontos de dados de 202 pa\u00edses, oferece um dos diagn\u00f3sticos mais completos dispon\u00edveis sobre o estado da democracia no mundo. Sua conclus\u00e3o \u00e9 t\u00e3o contundente quanto preocupante: o n\u00edvel de democracia para o cidad\u00e3o m\u00e9dio regrediu aos n\u00edveis de 1978, praticamente apagando todas as conquistas da chamada \u201cterceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o\u201d que come\u00e7ou com a Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos em Portugal, em 1974.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio documenta que o mundo agora tem 92 autocracias e apenas 87 democracias. O dado mais alarmante n\u00e3o \u00e9 sobre o n\u00famero de pa\u00edses, mas as porcentagens populacionais: 74% da humanidade \u2014 cerca de 6 bilh\u00f5es de pessoas \u2014 vivem atualmente sob regimes autocr\u00e1ticos. S\u00f3 7% da popula\u00e7\u00e3o mundial reside em democracias liberais plenas, a menor propor\u00e7\u00e3o em mais de cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p>O fen\u00f4meno que o relat\u00f3rio denomina de \u201cterceira onda de autocratiza\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o \u00e9 uma anomalia passageira, mas uma tend\u00eancia estrutural que vem se consolidando h\u00e1 25 anos e est\u00e1 se acelerando. At\u00e9 2025, 44 pa\u00edses estar\u00e3o em processo ativo de autocratiza\u00e7\u00e3o, um n\u00famero que contrasta drasticamente com os meros doze que registravam essa condi\u00e7\u00e3o em 2005. O que \u00e9 verdadeiramente in\u00e9dito, segundo os autores, \u00e9 que nunca antes na hist\u00f3ria moderna tantos pa\u00edses se tornaram autocratizados simultaneamente. Esse recorde hist\u00f3rico coloca 41% da popula\u00e7\u00e3o mundial (3,4 bilh\u00f5es de pessoas) vivendo em pa\u00edses com trajet\u00f3rias regressivas.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio identifica tr\u00eas din\u00e2micas convergentes: o retrocesso democr\u00e1tico em democracias tradicionalmente est\u00e1veis, o colapso de transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas exitosas do s\u00e9culo XX e o endurecimento de regimes j\u00e1 autocr\u00e1ticos. Essa tr\u00edplice press\u00e3o constitui o que os autores chamam de Great Reversal, comparando o mundo de 2025 com o de 2000, quando a dire\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a pol\u00edtica era precisamente oposta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para aqueles de n\u00f3s dedicados \u00e0 integridade eleitoral, o relat\u00f3rio oferece uma radiografia particularmente reveladora da sa\u00fade dos processos eleitorais em n\u00edvel global. A compara\u00e7\u00e3o entre 2000 e 2025, especificamente em indicadores eleitorais, \u00e9 devastadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2000, 43 pa\u00edses registraram melhorias substanciais na qualidade de suas elei\u00e7\u00f5es, diante de apenas 17 em decl\u00ednio. Em 2025, essa propor\u00e7\u00e3o se inverteu drasticamente: s\u00f3 sete pa\u00edses melhoraram sua qualidade eleitoral, enquanto 22 sofreram deteriora\u00e7\u00e3o significativa. Ou seja, em um quarto de s\u00e9culo, passamos de um mundo onde as elei\u00e7\u00f5es melhoravam numa propor\u00e7\u00e3o de 2,5 para 1, para um onde elas se deterioram numa propor\u00e7\u00e3o de mais de 3 para 1.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00cdndice de Elei\u00e7\u00f5es Limpas \u2014 que mede a liberdade, a justi\u00e7a e a integridade do processo eleitoral como um todo \u2014 est\u00e1 em decl\u00ednio em mais de vinte pa\u00edses, com uma preocupante concentra\u00e7\u00e3o de problemas na autonomia dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o eleitoral (OGEs). Em 25 pa\u00edses, esses \u00f3rg\u00e3os registram perdas estatisticamente significativas de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao poder executivo. A intimida\u00e7\u00e3o governamental durante os processos eleitorais j\u00e1 afeta 21 pa\u00edses, enquanto irregularidades na vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o documentadas em pelo menos oito.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse padr\u00e3o \u00e9 consistente com o que especialistas em autocratiza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea chamam de <em>executive aggrandizement<\/em>, ou seja, a eros\u00e3o da democracia j\u00e1 n\u00e3o mediante golpes militares, mas atrav\u00e9s do controle progressivo das institui\u00e7\u00f5es que arbitram a competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Nesse cen\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o eleitoral independente torna-se o principal alvo a ser capturado ou neutralizado.<\/p>\n\n\n\n<p>A Am\u00e9rica Latina apresenta um panorama no relat\u00f3rio que combina sinais alentadores com tend\u00eancias profundamente preocupantes. A regi\u00e3o \u00e9 a segunda mais democr\u00e1tica do mundo por peso populacional, com 71% de sua popula\u00e7\u00e3o vivendo sob alguma forma de democracia. No entanto, esse n\u00famero agregado mascara uma extraordin\u00e1ria heterogeneidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Do lado positivo, o relat\u00f3rio registra <em>U-turns<\/em> \u2014 revers\u00f5es do processo de autocratiza\u00e7\u00e3o \u2014 no Brasil, na Guatemala e na Bol\u00edvia. No Brasil, a chegada de Lula da Silva ao poder em 2022 reverteu o decl\u00ednio documentado sob o governo Bolsonaro, embora o relat\u00f3rio alerte para a persist\u00eancia da polariza\u00e7\u00e3o social e para a necessidade de elei\u00e7\u00f5es decisivas em 2026. A Guatemala apresenta talvez o caso mais not\u00e1vel: ap\u00f3s anos de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 sociedade civil, a elei\u00e7\u00e3o de Bernardo Ar\u00e9valo em 2023 \u2014 conquistada apesar das m\u00faltiplas tentativas de elites marginalizadas de anular o resultado \u2014 representa um exemplo de resili\u00eancia democr\u00e1tica diante de press\u00f5es extraordin\u00e1rias. Botsuana e Maur\u00edcio, embora fora da regi\u00e3o, tamb\u00e9m ilustram como uma elei\u00e7\u00e3o pode reverter uma trajet\u00f3ria autorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, seis pa\u00edses latino-americanos se encontram em processo ativo de autocratiza\u00e7\u00e3o, segundo o estudo: Argentina, El Salvador, Haiti, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua e Peru. El Salvador \u00e9 o paradigma da autocratiza\u00e7\u00e3o com fachada eleitoral: realiza elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias, mas seus \u00edndices no \u00cdndice de Democracia Liberal o situam entre os mais baixos da regi\u00e3o. Sob a presid\u00eancia de Bukele, o pa\u00eds registrou uma queda t\u00e3o abrupta no \u00edndice entre 2019 e 2021 que, segundo os autores, sua velocidade s\u00f3 \u00e9 compar\u00e1vel \u00e0 de golpes militares. Em 2025, o Congresso salvadorenho aboliu os limites \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o presidencial, consolidando esse processo.<\/p>\n\n\n\n<p>O M\u00e9xico representa um caso de especial relev\u00e2ncia por seu tamanho e influ\u00eancia regional. O relat\u00f3rio documenta que, desde 2024, o M\u00e9xico \u00e9 classificado como uma \u201cautocracia eleitoral cinzenta\u201d, resultado da eros\u00e3o institucional acumulada sob o movimento Morena, incluindo a controversa reforma que introduziu elei\u00e7\u00f5es populares para o judici\u00e1rio \u2014 uma pr\u00e1tica sem precedentes em democracias consolidadas e que \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos internacionais identificaram como uma amea\u00e7a \u00e0 independ\u00eancia judicial. Isso sem contar com a proposta fracassada de reforma eleitoral apresentada recentemente pela presidente Claudia Sheinbaum e a discuss\u00e3o atual sobre o chamado Plano B. Os efeitos de sua aprova\u00e7\u00e3o (caso ocorra) impactar\u00e3o a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio confirma uma tend\u00eancia que temos observado na pr\u00e1tica: a crescente press\u00e3o sobre os \u00f3rg\u00e3os eleitorais para que se submetam \u00e0s prefer\u00eancias do governo em exerc\u00edcio, a obstru\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de observadores eleitorais (especialmente os nacionais) e o enfraquecimento dos mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra constata\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 a correla\u00e7\u00e3o entre a deteriora\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e o decl\u00ednio na qualidade das elei\u00e7\u00f5es. A liberdade de express\u00e3o \u00e9 o indicador mais afetado globalmente \u2014 44 pa\u00edses registraram decl\u00ednios em 2025 \u2014 e, n\u00e3o por acaso, \u00e9 o primeiro a cair quando um governo inicia um processo de autocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Elei\u00e7\u00f5es verdadeiramente competitivas exigem um ambiente de informa\u00e7\u00e3o pluralista, onde os eleitores possam formar prefer\u00eancias aut\u00f4nomas. Quando os governos censuram os meios de comunica\u00e7\u00e3o, restringem a express\u00e3o acad\u00eamica ou submetem a comunica\u00e7\u00e3o institucional a crit\u00e9rios de lealdade pol\u00edtica, as condi\u00e7\u00f5es para a competi\u00e7\u00e3o eleitoral ficam comprometidas, mesmo que o ato de votar permane\u00e7a formalmente intacto.<\/p>\n\n\n\n<p>O Relat\u00f3rio V-Dem 2026 deixa claro que a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o garante a democracia. Ademais, regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos est\u00e3o se tornando cada vez mais sofisticados, realizando elei\u00e7\u00f5es sem suspense, nas quais o resultado \u00e9 conhecido de antem\u00e3o. A armadilha do eleitoralismo \u2014 reduzir a democracia ao ato de votar \u2014 \u00e9 precisamente o mecanismo predileto dos l\u00edderes contempor\u00e2neos que corroem o sistema por dentro.<\/p>\n\n\n\n<p>Fortalecer a autonomia dos \u00f3rg\u00e3os eleitorais, proteger a liberdade de imprensa e de associa\u00e7\u00e3o e preservar os contrapesos institucionais n\u00e3o s\u00e3o luxos processuais. S\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es sem as quais nenhum resultado eleitoral pode ser considerado genuinamente leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rio alerta que a democracia global est\u00e1 passando por um retrocesso hist\u00f3rico, em que as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o garantem os sistemas democr\u00e1ticos diante do avan\u00e7o cont\u00ednuo da autocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":437,"featured_media":56007,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,17143],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-56015","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-autocracia-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/437"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56016,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56015\/revisions\/56016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56015"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=56015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}