O momento atual do feminismo na Am\u00e9rica Latina e em boa parte do mundo se caracteriza por uma tens\u00e3o cada vez mais evidente entre os avan\u00e7os normativos que reconhecem direitos e um clima pol\u00edtico que dificulta sua real implementa\u00e7\u00e3o. Isso reflete uma esp\u00e9cie de desajuste entre o que est\u00e1 escrito nas leis e o que de fato ocorre no cotidiano das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, houve progressos jur\u00eddicos que, em outro contexto, poderiam ser entendidos como sinais inequ\u00edvocos de consolida\u00e7\u00e3o do movimento feminista, como a recente inten\u00e7\u00e3o do Estado mexicano de homologar o crime de feminic\u00eddio em todo o pa\u00eds<\/a>, com crit\u00e9rios claros e penas mais severas. Trata-se, sem d\u00favida, de uma iniciativa que busca sanar lacunas hist\u00f3ricas na interpreta\u00e7\u00e3o judicial da viol\u00eancia contra as mulheres e reflete a press\u00e3o constante das organiza\u00e7\u00f5es feministas para que o sistema jur\u00eddico reconhe\u00e7a a especificidade desses crimes.<\/p>\n\n\n\n Na Col\u00f4mbia, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 2447 de 2025<\/a>, que pro\u00edbe de forma absoluta o casamento infantil e as uni\u00f5es precoces, representa um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o dos direitos de meninas e adolescentes ao eliminar uma exce\u00e7\u00e3o legal que, por mais de um s\u00e9culo, permitiu essas pr\u00e1ticas com autoriza\u00e7\u00e3o familiar, elevando definitivamente a idade m\u00ednima para 18 anos. Essa lei fecha uma porta hist\u00f3rica para a normaliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es profundamente desiguais, uma conquista que foi poss\u00edvel ap\u00f3s m\u00faltiplas tentativas frustradas no Congresso e gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o constante de organiza\u00e7\u00f5es feministas, da sociedade civil e de l\u00edderes pol\u00edticos comprometidos.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, promulgou uma lei que amplia progressivamente a licen\u00e7a paternidade<\/a> de 5 para 20 dias para o ano 2029 em 31 de mar\u00e7o de 2026. A medida inclui a cria\u00e7\u00e3o do \u201csal\u00e1rio-paternidade\u201d, financiado pela previd\u00eancia social para garantir o sal\u00e1rio completo e fomentar a corresponsabilidade no cuidado. <\/p>\n\n\n\n Outro exemplo \u00e9 o Panam\u00e1, onde o avan\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Cuidados<\/a> como pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 um marco na forma como o Estado reconhece e redistribui o trabalho de cuidado, historicamente invis\u00edvel e feminizado, ao assumi-lo como uma responsabilidade coletiva, e n\u00e3o como um fardo individual para as mulheres. \u00c9 uma transforma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00f3 amplia os direitos no papel, mas tamb\u00e9m redefine as bases sobre as quais a vida social e econ\u00f4mica se organiza, e faz parte de um di\u00e1logo regional mais amplo que busca colocar o cuidado no centro do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Todos esses avan\u00e7os integram uma tend\u00eancia mais ampla em que os Estados, ao menos formalmente, incorporam marcos legais mais robustos para abordar a desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n Contudo, essas conquistas convivem com um contexto pol\u00edtico que parece caminhar na dire\u00e7\u00e3o oposta, marcado pelo fortalecimento de discursos conservadores, pela deslegitima\u00e7\u00e3o das agendas de igualdade e pelo questionamento aberto das pol\u00edticas p\u00fablicas feministas, criando um ambiente hostil para que esses avan\u00e7os se traduzam em transforma\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n Igualdade substancial versus igualdade formal<\/strong><\/p>\n\n\n\n