Os processos eleitorais envolvem uma din\u00e2mica de transfer\u00eancia. Por um lado, os cidad\u00e3os fazem permanentemente ju\u00edzos de valor sobre a gest\u00e3o de um governo ou de um pol\u00edtico, enquanto os aspirantes ao poder disputam a representa\u00e7\u00e3o por meio da qual assumem uma suposta vontade popular que transferimos para eles. Esta transfer\u00eancia, por meio da vota\u00e7\u00e3o, se traduz em uma maior ou menor legitimidade dos ganhadores, que \u00e9 usada como justificativa para impor uma agenda. Esta din\u00e2mica \u00e9 fundamental no conflito entre o Poder Executivo e o Legislativo, ou o chamado conflito de poderes.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o, os equatorianos elegeram Guillermo Lasso para liderar o pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos quatro anos<\/a>. Enquanto isso, no primeiro turno, os cidad\u00e3os elegeram os membros do Poder Legislativo, onde o partido do presidente eleito conquistou apenas 12 dos 137 assentos. Neste contexto, Lasso ter\u00e1 que buscar acordos com outras bancadas em busca de governabilidade e evitar o confronto.<\/p>\n\n\n\n Do conflito de poderes \u00e0 boa governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora o conflito de poderes tenha deixado de lado a resolu\u00e7\u00e3o do conflito por vias pretorianas<\/a>, um forte conflito entre o Executivo e o Legislativo poderia afetar seriamente a estabilidade de um governo, embora n\u00e3o de um regime.<\/p>\n\n\n\n No Equador, para a nova administra\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 inaugurada em maio de 2021, tudo depender\u00e1 de tr\u00eas fatores. Em primeiro lugar, a capacidade do Executivo de incluir em sua agenda medidas popularmente respaldadas e transversais. Em segundo lugar, a coes\u00e3o das bancadas na Assembleia sob uma l\u00f3gica de governabilidade e n\u00e3o de revanchismo. E por \u00faltimo, o grau de conflito social que se desenvolve como resultado dos dois fatores anteriores.<\/p>\n\n\n\n A governabilidade ou “bom governo” no Equador, durante os \u00faltimos catorze anos, tem dependido de um hiperpresidencialismo<\/a> \u2013 predominante na regi\u00e3o \u2013 que praticamente se despojou dos controles e equil\u00edbrios (checks and balances<\/em>) devido \u00e0s confort\u00e1veis maiorias legislativas. Isto reduziu ao m\u00ednimo as possibilidades de iniciativas de grupos pol\u00edticos n\u00e3o oficiais e, neste marco, a luta pelo poder superou a pluralidade e o consenso<\/a> que deveria caracterizar um regime democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n O presidencialismo em si implica uma personifica\u00e7\u00e3o do poder e, com ele, um conflito pol\u00edtico e social. Portanto, as condi\u00e7\u00f5es institucionais que t\u00eam que processar esses limiares de conflito tornam-se imprescind\u00edveis. Tendo em conta o aparato governamental cultivado durante mais de uma d\u00e9cada no Equador, torna-se urgente que o novo presidente direcione a institucionalidade sob o imperativo categ\u00f3rico<\/a> de acordos e objetivos compartilhados. Ou seja, uma participa\u00e7\u00e3o efetiva de todas as for\u00e7as pol\u00edticas na tomada de decis\u00f5es, a fim de estabelecer um \u201cbom governo\u201d leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n Configura\u00e7\u00f5es Executivo-Legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com os resultados oficiais, a primeira maioria na Assembleia Nacional recai na coaliz\u00e3o da UNES (Uni\u00e3o pela Esperan\u00e7a), um conglomerado de organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao projeto pol\u00edtico do ex-presidente Rafael Correa, que conquistou 49 das 137 cadeiras. O Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik, de esquerda, se consolidou como a segunda for\u00e7a com 26 cadeiras, enquanto a Esquerda Democr\u00e1tica completa a trilogia das listas mais votadas que, na sess\u00e3o inaugural, dever\u00e3o dirigir a elei\u00e7\u00e3o das futuras autoridades do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Com este panorama de fragmenta\u00e7\u00e3o<\/a>, os acordos s\u00e3o essenciais para o partido governante, que mal tem 12 legisladores. Esquerda Democr\u00e1tica e Pachakutik, por outro lado, s\u00e3o chamadas a estabelecer alian\u00e7as com os demais legisladores para formar uma maioria, caso n\u00e3o queiram que o controle caia na ala correista.<\/p>\n\n\n\n