O dram\u00e1tico assalto e a tomada de ref\u00e9ns em um canal de televis\u00e3o em Guayaquil em 2024, o assassinato de candidatos \u00e0 presid\u00eancia na Col\u00f4mbia e no Equador, bem como motins em pris\u00f5es e a escalada da viol\u00eancia homicida, s\u00e3o algumas das manifesta\u00e7\u00f5es mais vis\u00edveis do impacto da criminalidade na Am\u00e9rica Latina. Mas, al\u00e9m dessas manifesta\u00e7\u00f5es que recebem ampla cobertura da m\u00eddia, o crime organizado e diversas formas de ilegalidade est\u00e3o transformando, tamb\u00e9m de maneira velada, a vida social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica das sociedades latino-americanas. O que h\u00e1 d\u00e9cadas parecia um fen\u00f4meno perif\u00e9rico, circunscrito ao tr\u00e1fico de drogas em \u00e1reas geogr\u00e1ficas restritas como o Tri\u00e2ngulo do Norte (M\u00e9xico e Am\u00e9rica Central), a Col\u00f4mbia e o Caribe angl\u00f3fono, hoje se estende a dezenas de setores da economia il\u00edcita \u2014 desde o tr\u00e1fico de pessoas e a minera\u00e7\u00e3o ilegal at\u00e9 o crime cibern\u00e9tico e a corrup\u00e7\u00e3o \u2014 em todos os cantos do continente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo estimativas recentes, na regi\u00e3o mais de 100 milh\u00f5es de pessoas vivem sob esquemas de governan\u00e7a criminosa, onde organiza\u00e7\u00f5es il\u00edcitas pretendem substituir o Estado. Trata-se de \u00e1reas geogr\u00e1ficas, incluindo cidades inteiras ou setores das grandes metr\u00f3poles latino-americanas, onde os servi\u00e7os b\u00e1sicos, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o sob o controle das institui\u00e7\u00f5es estatais, mas de grupos criminosos. Um fen\u00f4meno que nem sempre se traduz em aumento de homic\u00eddios; de fato, o recente relat\u00f3rio \u201cCriminalidade e Democracia na Am\u00e9rica Latina\u201d, da IDEA Internacional, alerta que o neg\u00f3cio criminoso costuma funcionar melhor sem viol\u00eancia vis\u00edvel, sendo mais lucrativo.<\/p>\n\n\n\n
As economias il\u00edcitas e informais representam mais de 20% do PIB regional, o que confere aos grupos criminosos um poder econ\u00f4mico e coercitivo que compete diretamente com o do Estado. Isso gera o que os pesquisadores Juan Pablo Luna e Andreas Feldmann denominam de \u201cpol\u00edtica criminalizada\u201d, em que organiza\u00e7\u00f5es criminosas se infiltram e corrompem institui\u00e7\u00f5es-chave para o Estado de Direito (como pol\u00edcia, tribunais, promotorias, entre outras) para garantir seus interesses. Uma din\u00e2mica que resulta em uma forte deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos regimes democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
Isso se observa na captura e penetra\u00e7\u00e3o de campanhas, partidos e candidaturas por meio do financiamento da atividade pol\u00edtica e eleitoral em n\u00edvel local e nacional. Quando o crime n\u00e3o consegue controlar a pol\u00edtica por meio da coopta\u00e7\u00e3o, recorre \u00e0 viol\u00eancia, persegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo ao assassinato de candidatos e autoridades que tentam enfrent\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
A expans\u00e3o da criminalidade tamb\u00e9m enfraquece as democracias quando, a partir da pol\u00edtica e das autoridades, busca-se combat\u00ea-la com base na falsa e perigosa dicotomia entre seguran\u00e7a e democracia. Diante da expans\u00e3o da criminalidade, surgem narrativas que prometem solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, mas autorit\u00e1rias, que enfraquecem as institui\u00e7\u00f5es do Estado de Direito, o equil\u00edbrio de poderes e o acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O mantra da \u201cm\u00e3o dura\u201d sacrifica solu\u00e7\u00f5es estruturais que exigem abordagens multidimensionais e devem funcionar a longo prazo em prol de um punitivismo penal imediato. Utiliza as for\u00e7as de ordem e os estados de exce\u00e7\u00e3o tanto para combater o crime e a inseguran\u00e7a quanto para perseguir opositores, cr\u00edticos e dissidentes. Transforma medidas extraordin\u00e1rias de restri\u00e7\u00e3o de liberdades e garantias em estados permanentes de controle, e democracias eleitorais em regimes autorit\u00e1rios h\u00edbridos.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a necessidade real e urgente de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e9 o combust\u00edvel que impulsiona o surgimento de l\u00edderes antisistema, muitas vezes populistas, com escasso compromisso com a democracia, o Estado de Direito e a prote\u00e7\u00e3o das liberdades conquistadas ao longo de d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O exemplo do presidente salvadorenho \u00e9 um \u00edcone dessa tend\u00eancia, mas sua narrativa e estrat\u00e9gia est\u00e3o amplamente difundidas entre os l\u00edderes pol\u00edticos da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a expans\u00e3o da criminalidade na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o \u00e9 apenas uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a e ao desenvolvimento econ\u00f4mico. \u00c9, acima de tudo, uma amea\u00e7a \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de comunidades democr\u00e1ticas pr\u00f3speras e inclusivas. Da\u00ed a urg\u00eancia de enfrentar a criminalidade fortalecendo as capacidades institucionais dos Estados, em particular os sistemas de justi\u00e7a e penitenci\u00e1rios, juntamente com mecanismos de transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 evas\u00e3o fiscal e \u00e0 lavagem de dinheiro, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Mas essas agendas de pol\u00edticas p\u00fablicas, por mais robustas e consistentes que sejam, ser\u00e3o insuficientes se n\u00e3o protegerem, ao mesmo tempo e com igual prioridade, a pol\u00edtica e os processos eleitorais, bem como aqueles que supervisionam as elei\u00e7\u00f5es, tomam as decis\u00f5es e dirigem os Estados, tanto contra a viol\u00eancia quanto contra a infiltra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma agenda democr\u00e1tica de seguran\u00e7a exige Estados e institui\u00e7\u00f5es eficazes.<\/p>\n\n\n\n
Embora a efic\u00e1cia, por si s\u00f3, n\u00e3o garanta a sobreviv\u00eancia dos processos e regimes democr\u00e1ticos. Para al\u00e9m das agendas setoriais de seguran\u00e7a, os atores democr\u00e1ticos na Am\u00e9rica Latina devem reconhecer que \u00e9 urgente construir alternativas \u00e0 m\u00e3o dura iliberal. Isso requer pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias e na coopera\u00e7\u00e3o internacional. Mas, acima de tudo, articular narrativas que evitem o caminho sem volta das falsas dicotomias que obrigam os cidad\u00e3os a trocar democracia e Estado de Direito por seguran\u00e7a. S\u00f3 assim poderemos desmantelar a pol\u00edtica criminalizada, proteger a integridade das elei\u00e7\u00f5es e reconstruir o v\u00ednculo entre cidadania e Estado.<\/p>\n\n\n\n
*Este artigo baseia-se nas conclus\u00f5es do relat\u00f3rio \u201cCriminalidade e Democracia na Am\u00e9rica Latina\u201d, elaborado pela IDEA Internacional.<\/sub><\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expans\u00e3o do crime organizado na Am\u00e9rica Latina j\u00e1 n\u00e3o amea\u00e7a apenas a seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m corr\u00f3i silenciosamente as institui\u00e7\u00f5es e coloca em risco a democracia em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":893,"featured_media":56092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16736,16770],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-56107","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-crimen-organizado-pt-br","8":"category-democracia-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/893"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56108,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56107\/revisions\/56108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56107"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=56107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}