O governo de Daniel Noboa, presidente do Equador, mostra sinais cada vez mais evidentes de uma deriva autorit\u00e1ria. De forma progressiva, o Executivo concentra cada vez mais poder, os freios e contrapesos enfraquecem-se e as regras da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica come\u00e7am a ser reconfiguradas a partir da pr\u00f3pria coaliz\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n
Concentra\u00e7\u00e3o progressiva do poder institucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Assembleia Nacional, o partido no poder conseguiu construir uma maioria funcional mediante a incorpora\u00e7\u00e3o de legisladores de for\u00e7as minorit\u00e1rias. Essa din\u00e2mica n\u00e3o s\u00f3 facilitou a aprova\u00e7\u00e3o das iniciativas governamentais, como tamb\u00e9m enfraquece o papel do Legislativo como poder independente e contrapeso efetivo.<\/p>\n\n\n\n A isso se soma a influ\u00eancia sobre outras inst\u00e2ncias-chave. O Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Controle Social (CPCCS), encarregado da designa\u00e7\u00e3o de autoridades, tem demonstrado um comportamento funcional \u00e0 l\u00f3gica do poder pol\u00edtico, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Controladoria projetam, em determinados casos, uma atua\u00e7\u00e3o seletiva que alimenta percep\u00e7\u00f5es de alinhamento.<\/p>\n\n\n\n Em paralelo, as tens\u00f5es com a Corte Constitucional \u2014 incluindo v\u00e1rios epis\u00f3dios de confronto p\u00fablico promovidos pelo pr\u00f3prio Executivo \u2014 refletem uma disputa pelos limites do controle institucional.<\/p>\n\n\n\n Por fim, algumas decis\u00f5es do Conselho Nacional Eleitoral, como o adiantamento das elei\u00e7\u00f5es regionais, acabam por configurar um cen\u00e1rio em que as regras do jogo pol\u00edtico deixam de ser um marco est\u00e1vel e passam a fazer parte da disputa.<\/p>\n\n\n\n Reconfigura\u00e7\u00e3o do ecossistema midi\u00e1tico e press\u00e3o sobre a imprensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A rela\u00e7\u00e3o com a imprensa tamb\u00e9m n\u00e3o ficou \u00e0 margem desse processo. Observa-se uma reconfigura\u00e7\u00e3o progressiva do ecossistema informativo, no qual coexistem meios tradicionais sob press\u00e3o, novos atores digitais alinhados ao governo e estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o voltadas para posicionar a narrativa governamental. O resultado \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o do pluralismo informativo.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de press\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es contra meios cr\u00edticos \u2014 como o caso do jornal Expreso<\/em> de Guayaquil \u2014 ilustram essa tend\u00eancia. Mais do que um mecanismo direto de censura, o que surge \u00e9 um esquema mais sofisticado no qual a combina\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio institucional e incentivos econ\u00f4micos configura um entorno menos prop\u00edcio para o jornalismo independente. A cr\u00edtica, nesse contexto, come\u00e7a a ser tratada como um elemento a ser gerenciado.<\/p>\n\n\n\n A excepcionalidade como ferramenta de governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra caracter\u00edstica relevante \u00e9 o uso reiterado dos estados de exce\u00e7\u00e3o. O que, em princ\u00edpio, deveria ser um instrumento extraordin\u00e1rio tende a se tornar um mecanismo habitual de gest\u00e3o, o que amplia as atribui\u00e7\u00f5es do Executivo e reduz o controle pol\u00edtico efetivo sobre suas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Essa tend\u00eancia n\u00e3o \u00e9 neutra. A aplica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de medidas restritivas em contextos de conflito resultou em epis\u00f3dios que geraram alarme p\u00fablico, como o caso das quatro crian\u00e7as de Las Malvinas, em que a justi\u00e7a determinou a responsabilidade de militares por um desaparecimento for\u00e7ado. Mais do que um fato isolado, esse caso evidencia os riscos de prolongar l\u00f3gicas concebidas para situa\u00e7\u00f5es extremas. Quando o excepcional deixa de ser transit\u00f3rio, o equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a e direitos come\u00e7a a se deslocar de forma sustentada.<\/p>\n\n\n\n Tens\u00f5es e redefini\u00e7\u00e3o das regras democr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em um plano mais amplo, desde o in\u00edcio do governo t\u00eam sido observadas decis\u00f5es que colocam sob tens\u00e3o normas b\u00e1sicas da ordem democr\u00e1tica. A incurs\u00e3o policial na embaixada do M\u00e9xico, por exemplo, transgrediu princ\u00edpios de inviolabilidade diplom\u00e1tica e marcou um precedente de alto impacto na pol\u00edtica externa e na percep\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, a decis\u00e3o de n\u00e3o transferir o poder \u00e0 vice-presidente durante a \u00faltima campanha eleitoral levanta quest\u00f5es sobre o respeito \u00e0s regras de compet\u00eancia e \u00e0 institucionalidade prevista para esses cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o implicam necessariamente a anula\u00e7\u00e3o formal das normas, mas modificam sua aplica\u00e7\u00e3o. A interpreta\u00e7\u00e3o da legalidade torna-se cada vez mais flex\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de objetivos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Polariza\u00e7\u00e3o como ferramenta de estrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo busca ordenar o sistema pol\u00edtico em torno de antagonismos definidos. O eixo de confronto se apresenta, de forma recorrente, em termos de governo frente ao corre\u00edsmo, corrente associada ao ex-presidente Rafael Correa.<\/p>\n\n\n\n Essa divis\u00e3o simplifica o debate e enquadra a competi\u00e7\u00e3o em uma l\u00f3gica bin\u00e1ria que, em determinados casos, facilita a legitima\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es controversas. Ao mesmo tempo, reduz o espa\u00e7o eleitoral a dois p\u00f3los, limita o surgimento de alternativas intermedi\u00e1rias e dificulta a constru\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n\n\n\n Novos atores, m\u00e9todos antigos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As democracias contempor\u00e2neas raramente entram em colapso de forma abrupta; tendem, antes, a se transformar gradualmente a partir de decis\u00f5es acumulativas. O Equador j\u00e1 passou por um processo similar durante a d\u00e9cada de governo de Rafael Correa, na qual a concentra\u00e7\u00e3o de poder e a press\u00e3o sobre a oposi\u00e7\u00e3o foram se consolidando progressivamente.<\/p>\n\n\n\n O contexto atual n\u00e3o \u00e9 id\u00eantico, mas apresenta semelhan\u00e7as nos m\u00e9todos: centraliza\u00e7\u00e3o, reformula\u00e7\u00e3o de regras e redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de controle. Quando esses processos se normalizam \u2014 independentemente de quem governe \u2014, o risco n\u00e3o \u00e9 apenas o desgaste institucional, mas a redefini\u00e7\u00e3o dos limites da democracia.<\/p>\n\n\n\n O Equador n\u00e3o enfrenta uma ruptura vis\u00edvel da ordem democr\u00e1tica, mas uma transforma\u00e7\u00e3o gradual que, se n\u00e3o for percebida, pode acabar por redefinir de forma duradoura as regras do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob o governo de Daniel Noboa, o Equador passa por uma transforma\u00e7\u00e3o gradual que concentra o poder, enfraquece os freios e contrapesos e reconfigura as regras democr\u00e1ticas, levando a uma deriva com tra\u00e7os autorit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":879,"featured_media":56238,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16773,16715],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-56242","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-autoritarismo-pt-br","8":"category-ecuador-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/879"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56243,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56242\/revisions\/56243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56242"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=56242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}