O vencedor das recentes elei\u00e7\u00f5es h\u00fangaras, P\u00e9ter Magyar, classificou o governo derrotado de Viktor Orb\u00e1n como uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d. Mas, al\u00e9m dos crimes que possam ser comprovados, o ex-presidente poderia ser condenado por atacar a democracia e o Estado de Direito? Esse \u00e9 um elemento-chave nas transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e \u00e9 o principal tema para o futuro da democracia na Hungria. A hist\u00f3ria mostra que, quando os autorit\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o punidos, em muitos casos eles voltam ao poder e atacam a democracia.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria de como a Am\u00e9rica Latina lidou com o legado de ditadores e aspirantes a ditadores, desde os julgamentos das juntas militares argentinas na d\u00e9cada de 1980 at\u00e9 o recente julgamento de Jair Bolsonaro no Brasil, oferece uma li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a Hungria. E talvez tamb\u00e9m para os Estados Unidos ap\u00f3s a era Trump.<\/p>\n\n\n\n
As transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, embora gerem esperan\u00e7a em grande parte da popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o processos delicados, lentos e propensos \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o. A Hungria p\u00f3s-Orb\u00e1n \u00e9 e ser\u00e1 tudo isso. As multid\u00f5es que dan\u00e7avam em frente ao Parlamento h\u00fangaro ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Magyar lembravam aquelas que dan\u00e7avam sobre o Muro de Berlim em 1989 e na Avenida 9 de Julho, em Buenos Aires, em 1983. No entanto, esses foram casos de transi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de regimes autorit\u00e1rios para democr\u00e1ticos. A situa\u00e7\u00e3o da Hungria \u00e9 diferente e talvez estejamos diante de um novo tipo de processo de democratiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata do fim do autoritarismo, mas do fim da \u201cdesliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d da democracia.<\/p>\n\n\n\n
O que definiu o governo de Orb\u00e1n como n\u00e3o democr\u00e1tico foi a promulga\u00e7\u00e3o, a partir de 2011, de profundas reformas constitucionais que consolidaram os valores conservadores, refor\u00e7aram o controle pol\u00edtico sobre o poder judici\u00e1rio, modificaram os procedimentos eleitorais, centralizaram o poder e minaram os direitos humanos. A eros\u00e3o do Estado de Direito, a destrui\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio de poderes e a \u201ccoloniza\u00e7\u00e3o\u201d das institui\u00e7\u00f5es civis, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e das ag\u00eancias estatais independentes pelo Fidesz transformaram a Hungria de Orb\u00e1n em um regime pol\u00edtico singular.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios especialistas definiram esse regime como um Estado mafioso, uma democracia h\u00edbrida, um aspirante ao fascismo, um autoritarismo legal ou um regime iliberal com tra\u00e7os autocr\u00e1ticos. E \u00e9 que a Hungria j\u00e1 n\u00e3o era uma democracia, mas tamb\u00e9m n\u00e3o era um regime autorit\u00e1rio em todos os sentidos.<\/p>\n\n\n\n
Dito isso, os desafios de Peter Magyar n\u00e3o ser\u00e3o muito diferentes daqueles enfrentados por Alfons\u00edn na Argentina, Su\u00e1rez na Espanha, Walesa na Pol\u00f4nia ou Frei no Chile. Transi\u00e7\u00f5es para a democracia que passaram por reformas constitucionais, leis que consolidaram a superioridade da autoridade civil, reabilitaram partidos pol\u00edticos e ampliaram os direitos civis e pol\u00edticos, sem realizar purgas em massa no aparato de seguran\u00e7a, reformar todo o sistema judicial e sem processar quadros inteiros do regime anterior.<\/p>\n\n\n\n
No caso da Argentina, Ra\u00fal Alfons\u00edn enfrentou v\u00e1rias revoltas militares, e Adolfo Su\u00e1rez teve que lidar com uma tentativa de golpe de Estado e com o terrorismo de extrema direita. Portanto, \u00e9 prov\u00e1vel que o novo governo enfrente certa resist\u00eancia interna e sabotagem por parte dos leais a Orb\u00e1n, especialmente se for impulsionado o desmantelamento dos obst\u00e1culos impostos pelo regime anterior. Isso poderia gerar instabilidade e relegitimar Orb\u00e1n.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, poder\u00edamos estar testemunhando um novo tipo de processo de democratiza\u00e7\u00e3o, a partir de um regime que se dedicou a desmantelar ativamente o Estado de Direito e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, mas que ainda n\u00e3o havia cruzado o limiar do autoritarismo total, como demonstra a revers\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil e os Estados Unidos percorreram um caminho semelhante recentemente, em 2022-23 e 2020-2021, respectivamente. Embora em ambos os casos n\u00e3o possamos falar de \u201co regime de Trump ou de Bolsonaro\u201d, \u00e9 evidente que eles tinham a inten\u00e7\u00e3o de subverter a democracia, como demonstram suas respectivas tentativas de golpe de Estado. Ao negar os resultados das elei\u00e7\u00f5es de 2020 e fomentar mentiras sobre fraude eleitoral, Trump redefiniu a pol\u00edtica populista, permitindo e inspirando outros l\u00edderes a negar a legitimidade eleitoral de seus oponentes. A tentativa de golpe de Trump em 6 de janeiro de 2021 encorajou outros, como Bolsonaro no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Uma diferen\u00e7a chave \u00e9 que Bolsonaro foi julgado por seus crimes contra a democracia brasileira e, em 11 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal o condenou a 27 anos de pris\u00e3o. O Brasil estabeleceu assim um precedente para as democracias do mundo. Em contrapartida, no caso de Trump, n\u00e3o foi feita justi\u00e7a. Ele foi autorizado a lan\u00e7ar sua terceira campanha presidencial e retornar ao poder.<\/p>\n\n\n\n
Se Peter Magyar for sincero em seu desejo de retornar \u00e0 democracia, ter\u00e1 de enfrentar desafios importantes, sobretudo no que diz respeito ao equil\u00edbrio entre justi\u00e7a, estabilidade social e econ\u00f4mica e viabilidade a longo prazo. A hist\u00f3ria nos ensina que o revanchismo, por si s\u00f3, leva a resultados antidemocr\u00e1ticos ou tecnocr\u00e1ticos. O desafio reside em como integrar alguns dos partid\u00e1rios do l\u00edder autorit\u00e1rio em uma forma de democracia mais inclusiva e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Sempre que um regime antidemocr\u00e1tico cai, surge a quest\u00e3o fundamental de at\u00e9 que ponto, e por quanto tempo, ser\u00e1 feita justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As experi\u00eancias latino-americanas sugerem que, sem uma justi\u00e7a efetiva contra os abusos de poder, as transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ficam expostas a retrocessos e retornos autorit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":56275,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16773],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-56287","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-autoritarismo-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56289,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56287\/revisions\/56289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56287"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=56287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}