O governo peruano divulgou n\u00fameros contradit\u00f3rios sobre feminic\u00eddios para o m\u00eas de janeiro de 2026. Por um lado, registrou quatro casos, segundo a Defensoria do Povo, e, por outro, sete, segundo o Programa Warmi \u00d1an (antigo Aurora). Essa discrep\u00e2ncia nos n\u00fameros do m\u00eas n\u00e3o \u00e9 um erro menor. \u00c9 o sintoma de uma fragmenta\u00e7\u00e3o institucional que persiste e custa vidas. Na Am\u00e9rica Latina, a desarticula\u00e7\u00e3o dos dados e a fraca interoperabilidade dos sistemas sobre viol\u00eancia de g\u00eanero costumam ser a regra. Para proteger as mulheres, \u00e9 urgente que cada pa\u00eds implemente um Sistema Unificado de Informa\u00e7\u00e3o sobre Viol\u00eancia Feminicida (SUIF).<\/p>\n\n\n\n
No Peru, essa iniciativa deveria se enquadrar na Pol\u00edtica Nacional Multissetorial de Direitos Humanos (PNMDH), j\u00e1 que uma de suas diretrizes estabelece expressamente a necessidade de consolidar a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. O problema central dessa pol\u00edtica \u00e9 a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o estrutural no exerc\u00edcio dos direitos humanos. Nesse contexto, o SUIF consiste em p\u00f4r em pr\u00e1tica esse mandato para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco extremo.<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico: n\u00fameros que n\u00e3o conversam entre si<\/strong><\/p>\n\n\n\n A falta de coordena\u00e7\u00e3o nos registros impede visualizar a rota cr\u00edtica do perigo que as v\u00edtimas enfrentam. No primeiro semestre de 2025, a Defensoria do Povo peruano registrou 78 feminic\u00eddios \u2014 11,4% a mais do que o ano anterior \u2014, enquanto o INEI, com sua metodologia integrada, apresenta n\u00fameros distintos para o mesmo per\u00edodo. O Programa Warmi \u00d1an, por sua vez, encerrou todo o ano de 2025 com 133 casos confirmados. Tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, tr\u00eas registros, uma s\u00f3 realidade que o Estado n\u00e3o consegue enxergar com clareza.<\/p>\n\n\n\n Avan\u00e7ar para uma verdade unificada \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para cumprir um dos objetivos da PNMDH. Essa meta visa reduzir o \u00edndice de vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o \u2014 que combina 23 indicadores de acesso a servi\u00e7os, educa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres \u2014 de 37,60 em 2022 para 19,48 em 2040. Alcan\u00e7\u00e1-la s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se o Estado partir de dados confi\u00e1veis e compartilhados. Sem interoperabilidade, esse horizonte n\u00e3o ser\u00e1 mensur\u00e1vel nem alcan\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias regionais: M\u00e9xico e Argentina<\/strong><\/p>\n\n\n\n O problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Peru, e a Am\u00e9rica Latina oferece li\u00e7\u00f5es valiosas de \u00eaxito. O M\u00e9xico conta com o Banco Nacional de Dados e Informa\u00e7\u00f5es sobre Casos de Viol\u00eancia contra as Mulheres (BANAVIM). Esse sistema cria registros eletr\u00f4nicos \u00fanicos para as v\u00edtimas em suas 32 entidades federativas, evitando assim a revitimiza\u00e7\u00e3o. Ao centralizar os dados, as autoridades detectam \u00e1reas de alto risco e acompanham continuamente cada caso levado \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A Argentina, por outro lado, avan\u00e7ou com a Unidade de Registro, Sistematiza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Femic\u00eddios (UFEM), vinculada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Esse \u00f3rg\u00e3o coleta informa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds para guiar as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e alimentar as decis\u00f5es judiciais. Ambos os modelos demonstram que a centraliza\u00e7\u00e3o dos dados permite uma persegui\u00e7\u00e3o penal muito mais eficaz.<\/p>\n\n\n\n O perigo dos silos de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, as informa\u00e7\u00f5es no Peru est\u00e3o presas em compartimentos estanque que n\u00e3o se comunicam de maneira sistem\u00e1tica. Entidades como a Pol\u00edcia Nacional, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio administram bancos de dados isolados. O principal problema n\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia total de dados, mas sua profunda desarticula\u00e7\u00e3o operacional. Uma den\u00fancia em um Centro de Emerg\u00eancia para Mulheres nem sempre aciona um alerta imediato na delegacia do bairro.<\/p>\n\n\n\n A PNMDH exige que o Estado atue como um \u00f3rg\u00e3o articulado para garantir o acesso efetivo \u00e0 justi\u00e7a. Nesse contexto, o SUIF permitiria que cada registro administrativo servisse como insumo preventivo para salvar a vida das mulheres. Mas, sem a interoperabilidade obrigat\u00f3ria, a burocracia torna-se c\u00famplice involunt\u00e1ria da impunidade criminal, independentemente da boa vontade demonstrada pelos funcion\u00e1rios de cada institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica envolvida.<\/p>\n\n\n\n O v\u00ednculo entre o desaparecimento e o feminic\u00eddio \u00e9 o aspecto mais cr\u00edtico dessa desconex\u00e3o institucional. Entre janeiro e julho de 2025, foram registradas mais de 12.000 pessoas desaparecidas no pa\u00eds. De forma alarmante, 28 das mulheres assassinadas naquele ano haviam sido previamente registradas junto \u00e0s autoridades como desaparecidas. O Estado teve a oportunidade de intervir, mas o alerta de busca n\u00e3o chegou a tempo aos operadores.<\/p>\n\n\n\n Entre a tecnologia e a realidade operacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n No entanto, a tecnologia n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica sem capacidade operacional nem infraestrutura adequadas no territ\u00f3rio. O Chile promulgou a Lei 21.378 para o monitoramento telem\u00e1tico de agressores mediante tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Embora tenha apresentado resultados positivos em \u00e1reas urbanas, o sistema enfrentou desafios em regi\u00f5es com lacunas na conectividade digital. Por isso, no Peru, o SUIF deve ser projetado com solu\u00e7\u00f5es diferenciadas: o desafio para Lima n\u00e3o \u00e9 o mesmo que para uma zona rural amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n A Col\u00f4mbia, por outro lado, fortaleceu sua Linha 155, integrada \u00e0 pol\u00edcia e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para agilizar o atendimento a emerg\u00eancias. Esse sistema garante que cada den\u00fancia seja encaminhada imediatamente \u00e0 entidade competente, o que gera uma cadeia de cust\u00f3dia. O SUIF peruano busca replicar essa agilidade, assegurando um acompanhamento completo de cada caso sob a abordagem interseccional.<\/p>\n\n\n\n Investimento eficiente para salvar vidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Frequentemente, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas \u00e9 interrompida por falta de or\u00e7amento, mas a in\u00e9rcia acaba sendo muito mais cara. Segundo estimativas do Banco Mundial, os custos da viol\u00eancia de g\u00eanero equivalem a 3,7% do PIB peruano. Enquanto o investimento estimado para implementar o SUIF \u00e9 de cerca de cinco a dez milh\u00f5es de d\u00f3lares, uma fra\u00e7\u00e3o \u00ednfima desse custo social.<\/p>\n\n\n\n A invisibilidade estat\u00edstica \u00e9 uma forma de impunidade que perpetua o ciclo da dor. O MINJUSDH, como \u00f3rg\u00e3o regulador da PNMDH, tem o mandato de liderar a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Mulher, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Nacional. Ao tratar a viol\u00eancia como prioridade no acesso \u00e0 justi\u00e7a, o Estado assume sua responsabilidade de agir com a devida dilig\u00eancia que as v\u00edtimas merecem.<\/p>\n\n\n\n Construir esse sistema n\u00e3o requer inventar nada novo. As institui\u00e7\u00f5es s\u00f3 devem compartilhar as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem de forma interoper\u00e1vel e com a qualidade dos dados garantida. A coordena\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 uma utopia; \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o. A mem\u00f3ria daquelas que perdemos exige que os Estados deixem de ser uma soma de institui\u00e7\u00f5es isoladas e se transformem no escudo unificado de que as mulheres precisam para viver com dignidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os n\u00fameros divergentes entre as institui\u00e7\u00f5es revelam uma fragmenta\u00e7\u00e3o do Estado que impede a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal contra as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"author":898,"featured_media":56280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16782],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-56290","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-genero-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/898"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56290"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56291,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56290\/revisions\/56291"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56290"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=56290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}