os povos ind\u00edgenas<\/a>, os afrodescendentes e as comunidades camponesas no centro. Deve reconhec\u00ea-los como arquitetos do acordo, sujeitos pol\u00edticos cujas vozes, saberes, lutas e formas de organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o chave para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios e a justi\u00e7a ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nQuem habita, cuida e sustenta a vida deve ser parte essencial dos processos decis\u00f3rios e n\u00e3o meramente consultivos. N\u00e3o inclu\u00ed-los explicitamente nos mecanismos de governan\u00e7a do Acordo torna sua participa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e n\u00e3o vinculativa. Isso reduz seu papel como defensores da \u00e1gua, da terra e do territ\u00f3rio, cuja condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia material, cultural e espiritual historicamente tem sido afetada por estruturas de explora\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o e espolia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Reconhecer politicamente suas condi\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias abre a porta para uma participa\u00e7\u00e3o mais plena e eficaz. Enquanto o uso do termo \u201cp\u00fablico\u201d de maneira gen\u00e9rica dilui a especificidade dos impactos que essas popula\u00e7\u00f5es enfrentam, bem como os obst\u00e1culos espec\u00edficos que elas enfrentam para acessar a informa\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o e a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados devem promover processos transparentes e colaborativos que garantam a participa\u00e7\u00e3o dos povos na concep\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e feedback de planos e roteiros para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo, assegurando tempo e recursos suficientes. Construir os roteiros sem mecanismos reais de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria seria dar continuidade \u00e0 ordem colonial que tomou decis\u00f5es sobre os territ\u00f3rios dos povos sem consultar aqueles que os habitam. Fazer isso n\u00e3o seria apenas um erro metodol\u00f3gico, mas iria contra os princ\u00edpios de Escaz\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o transformadora \u00e9 aquela que inclui suas mem\u00f3rias, pr\u00e1ticas, conhecimentos e formas de relacionamento com a natureza e os ecossistemas, dando visibilidade ao papel protagonista que desempenham na prote\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o dos bens tang\u00edveis e intang\u00edveis. E que, al\u00e9m disso, nomeia as condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de exclus\u00e3o e as desigualdades estruturais que persistem. Legitimar essa participa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o em todos os processos do Acordo \u00e9 apostar na justi\u00e7a racial e na justi\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Escaz\u00fa sob uma perspectiva de g\u00eanero e interseccionalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\nA crise clim\u00e1tica e a viol\u00eancia extrativista n\u00e3o s\u00e3o neutras. Seus impactos sobre os corpos, territ\u00f3rios e identidades s\u00e3o diferenciados e recaem de forma desproporcional sobre a vida de mulheres, povos ind\u00edgenas, comunidades afrodescendentes, crian\u00e7as e pessoas LGBTIQ+.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7ar a partir do enfoque de g\u00eanero e interseccionalidade implica desenvolver pol\u00edticas e mecanismos que respondam de forma integral a fatores como g\u00eanero, etnia, condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, idade e defici\u00eancia. Assim como poder estabelecer medidas diferenciadas e concretas que permitam prevenir, investigar e punir a viol\u00eancia, a discrimina\u00e7\u00e3o, a agress\u00e3o digital, a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos defensores.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados devem definir com clareza como ser\u00e1 articulada a implementa\u00e7\u00e3o entre as inst\u00e2ncias respons\u00e1veis em n\u00edvel interinstitucional, multiagente e territorial em cada pa\u00eds. Devem projetar um sistema de monitoramento com indicadores quantitativos e qualitativos e alocar recursos concretos que possibilitem a participa\u00e7\u00e3o precoce e substantiva em condi\u00e7\u00f5es de igualdade. Isso inclui: medidas para a acessibilidade lingu\u00edstica e cultural, formatos acess\u00edveis, apoio para deslocamento de comunidades remotas, reconhecimento do trabalho de cuidados, medidas de prote\u00e7\u00e3o e infraestrutura e tecnologia adequadas.<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o coletiva como princ\u00edpio<\/strong><\/p>\n\n\n\nO Escaz\u00fa deve reconhecer as formas coletivas de defesa, os mecanismos comunit\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o da terra como medida de preven\u00e7\u00e3o estrutural da viol\u00eancia. A implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o sobre defensoras e defensores deve, portanto, incluir mecanismos de prote\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7am as formas pr\u00f3prias de seguran\u00e7a, cura e cuidado coletivo, respeitando a autonomia dos povos e os sistemas de justi\u00e7a comunit\u00e1ria, e integrando processos de repara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m coletiva voltados para fam\u00edlias, comunidades e territ\u00f3rios afetados, e n\u00e3o apenas para indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, fortalecer os mecanismos regionais de prote\u00e7\u00e3o exige tamb\u00e9m incorporar considera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, incluindo as Confer\u00eancias das Partes, levando em conta avalia\u00e7\u00f5es de risco diferenciadas, pontos focais de prote\u00e7\u00e3o e procedimentos claros para acompanhar os incidentes relatados durante as sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Escaz\u00fa nasceu das lutas dos povos. S\u00f3 faz sentido se voltar para eles<\/strong><\/p>\n\n\n\nVale a pena lembrar que o principal motor de incid\u00eancia do Acordo de Escaz\u00fa reside nos povos da Abya Yala, em sua capacidade de gerar conhecimento a partir da base, mobilizar comunidades, dialogar, sustentar processos de resist\u00eancia, documentar e dar visibilidade a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, bem como promover mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o de Escaz\u00fa deve ser, em si mesma, um exemplo de que outro modelo de governan\u00e7a \u00e9 poss\u00edvel, um que transforme as rela\u00e7\u00f5es de poder que determinam quem toma decis\u00f5es sobre os territ\u00f3rios, reconhe\u00e7a os saberes ancestrais como leg\u00edtimos e a diversidade dos atores pol\u00edticos; vincule a prote\u00e7\u00e3o dos defensores \u00e0 seguran\u00e7a nos espa\u00e7os e territ\u00f3rios; e compreenda que a justi\u00e7a ambiental n\u00e3o pode existir sem a justi\u00e7a de g\u00eanero e a justi\u00e7a racial.<\/p>\n\n\n\n
Sem as mulheres, os povos ind\u00edgenas e os afrodescendentes, o Acordo de Esca\u00e7u n\u00e3o seria poss\u00edvel!<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Acordo de Escaz\u00fa s\u00f3 ser\u00e1 eficaz se colocar no centro as mulheres, os povos ind\u00edgenas e as comunidades afrodescendentes afetadas pelo extrativismo e pela exclus\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56330,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16913,16716],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-56336","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acuerdo-de-escazu-pt-br","8":"category-desigualdad-es-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56337,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56336\/revisions\/56337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56336"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=56336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}