{"id":5648,"date":"2021-05-18T05:56:00","date_gmt":"2021-05-18T08:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5648"},"modified":"2021-05-21T06:02:20","modified_gmt":"2021-05-21T09:02:20","slug":"chile-a-implosao-da-politica-pos-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/chile-a-implosao-da-politica-pos-transicao\/","title":{"rendered":"Chile: a implos\u00e3o da pol\u00edtica p\u00f3s-transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A elei\u00e7\u00e3o dos constituintes \u00e9 o produto de um acordo interpartid\u00e1rio, depois que o pa\u00eds testemunhou a explos\u00e3o social de outubro de 2019<\/a>; uma s\u00e9rie de protestos de rua com uma dose significativa de viol\u00eancia. O primeiro passo do acordo foi a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito onde, esmagadoramente, com quase 80% de apoio (embora com uma participa\u00e7\u00e3o de 50%), os cidad\u00e3os optaram por apoiar uma nova constitui\u00e7\u00e3o a ser redigida por uma conven\u00e7\u00e3o constituinte cujos membros foram finalmente eleitos neste fim de semana. A explos\u00e3o social for\u00e7ou o pa\u00eds a discutir sua pol\u00edtica e arquitetura institucional e deixou em xeque o antigo sistema chileno, elitista, tecnocr\u00e1tico e, em certo sentido, aristocr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 muitos anos vimos argumentando que o Chile n\u00e3o tem uma institucionalidade que esteja preparada para momentos de estresse. Ela tem uma institucionalidade projetada para o sucesso, mas se n\u00e3o houver sucesso, tudo se complica. N\u00e3o possui os amortecedores necess\u00e1rios para absorver os golpes, alguns dos quais s\u00e3o produto de seu pr\u00f3prio sucesso: maiores exig\u00eancias, maior endividamento, maior desigualdade. Se a isso acrescentarmos uma crise social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica como a que estamos vivenciando, num contexto de um d\u00e9ficit de legitimidade galopante, o gatilho poderia ter sido qualquer coisa.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica se abre para o povo comum<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando a lideran\u00e7a pol\u00edtica se convenceu de que com a repress\u00e3o n\u00e3o era capaz de controlar o movimento e a explos\u00e3o social, n\u00e3o tinha outra escolha sen\u00e3o abrir-se a novos rostos, aceitar “povo” e permitir que pessoas comuns tomassem decis\u00f5es. Tanto assim que optou por uma Conven\u00e7\u00e3o Constituinte com paridade de g\u00eanero e representa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas<\/a>, algo que h\u00e1 dez anos teria parecido fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Se todo o processo se concretizar, esta seria a primeira vez na hist\u00f3ria de um pa\u00eds onde a constitui\u00e7\u00e3o foi redigida por um \u00f3rg\u00e3o essencialmente equilibrado entre mulheres e homens. Este momento democratizador merece ser celebrado.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, existe o perigo de qualquer mudan\u00e7a abrupta. A inexperi\u00eancia e a falta de gradualismo s\u00e3o um enorme risco. Curiosamente, 80% dos candidatos concorriam ao cargo pela primeira vez e quase metade tinha menos de 40 anos de idade. Al\u00e9m disso, este cen\u00e1rio se torna mais complexo quando os resultados mostram um pa\u00eds muito mais fragmentado, menos participativo e fluido do que a grande maioria dos analistas estim\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Embora grande parte do processo tenha sido desencadeado por uma forte frustra\u00e7\u00e3o com a institucionalidade atual e sua “classe pol\u00edtica tradicional”, os partidos desempenharam um papel de lideran\u00e7a ao propor os candidatos constituintes. Estas foram agrupadas em tr\u00eas grandes coaliz\u00f5es: “Vamos por Chile” (a atual coaliz\u00e3o governamental, que ocupa o arco que vai do centro-direita a direita), a “Lista Apruebo” (essencialmente a herdeira da antiga Concerta\u00e7\u00e3o, que ocupa o centro e o espa\u00e7o centro-esquerda) e a “Apruebo Dignidad” (de esquerda, composta principalmente pelo Partido Comunista e a coaliz\u00e3o Frente Amplio).<\/p>\n\n\n\n

Havia outros grupos de tonalidade ideol\u00f3gica diferente, mas cujo voto era menor. E, em uma decis\u00e3o um tanto incomum, a lei eleitoral permitiu a associa\u00e7\u00e3o de independentes em listas instrumentais sem a necessidade de serem tecnicamente partidos. Esta decis\u00e3o teve um forte impacto sobre os resultados.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es pac\u00edficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o passou sem grandes sobressaltos. Em termos gerais, o grande perdedor foi o sistema partid\u00e1rio tradicional que tem governado o Chile desde a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O governo teve um desempenho muito ruim, quase t\u00e3o ruim quanto o da antiga Concerta\u00e7\u00e3o, que veio em quarto lugar, superado por Vamos por Chile (coaliz\u00e3o do governo), a Lista del Pueblo (candidatos independentes) e Abruebo Dignidad (Partido Comunista e Frente Ampla).<\/p>\n\n\n\n

Os grandes vencedores do dia foram os independentes -fundamentalmente um potpourri de lideran\u00e7as fracassadas, personalistas, frustradas e muito ancoradas localmente- e a oposi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria mais distante do governo, onde se destacou Revoluci\u00f3n Democr\u00e1tica (Frente Amplio), liderada por Giorgio Jackson, ex-l\u00edder do movimento estudantil universit\u00e1rio de 2011.<\/p>\n\n\n\n

Embora o regulamento interno da Assembl\u00e9ia Constituinte seja elaborado pela pr\u00f3pria conven\u00e7\u00e3o, no acordo interpartid\u00e1rio foi acordado que a minuta final ser\u00e1 aprovada por dois ter\u00e7os dos membros da conven\u00e7\u00e3o. Como nenhum grupo conseguiu obter um ter\u00e7o, 52 membros, ningu\u00e9m ter\u00e1 a capacidade de vetar unilateralmente qualquer decis\u00e3o que esteja sendo processada. Mas, assim como ningu\u00e9m pode vetar, ser\u00e1 dif\u00edcil para todos negociar por uma maioria de dois ter\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O caminho para uma nova constitui\u00e7\u00e3o parece repleto de perigos, alguns deles colocados pela pr\u00f3pria democracia. Por um lado, h\u00e1 uma demanda muito forte por transpar\u00eancia e abertura que pressagiaria que o processo de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aberto e visto pelos cidad\u00e3os. Neste cen\u00e1rio, os membros da conven\u00e7\u00e3o t\u00eam incentivos para manter posi\u00e7\u00f5es puristas na negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o “comprometer” os artigos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, devido ao n\u00famero de elei\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas entre este plebiscito e o plebiscito de “sa\u00edda”. Durante este ano, os chilenos tamb\u00e9m votar\u00e3o em um segundo turno eleitoral para governadores regionais, prim\u00e1rias nacionais, elei\u00e7\u00f5es gerais (para o Congresso e o Executivo) e finalmente um poss\u00edvel segundo turno para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. \u00c9 ing\u00eanuo esperar que a conven\u00e7\u00e3o e as outras elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o se contaminem mutuamente. Cada uma dessas elei\u00e7\u00f5es tem a oportunidade de levantar novos conflitos e abrir novos debates que poderiam minar o apoio ao processo de cria\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora haja uma enorme presen\u00e7a de novos rostos -tanto que nem mesmo as emissoras de TV tinham fotos de alguns deles quando os resultados foram divulgados- a inexperi\u00eancia pol\u00edtica dos delegados da conven\u00e7\u00e3o, t\u00e3o atraente agora para um pa\u00eds faminto por mudan\u00e7as, pode se tornar um problema. Estes rec\u00e9m-chegados podem ser tentados a elaborar um documento maximalista ou inadvertidamente cometer erros que poderiam ser explorados por pol\u00edticos constituintes mais experientes e grupos de interesse mais coesos.<\/p>\n\n\n\n

Outra grande fonte de incerteza tem a ver com o fato de que o plebiscito de sa\u00edda deve ser ratificado atrav\u00e9s da vota\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. O fato de que a aflu\u00eancia \u00e0s urnas no Chile tem oscilado em torno de 50% desde 2012 -e consequentemente a metade dos cidad\u00e3os comuns que optam consistentemente por n\u00e3o votar ser\u00e1 obrigada a faz\u00ea-lo- torna o resultado ainda mais imprevis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, se por um lado h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de imprud\u00eancia no processo -uma esp\u00e9cie de salto no vazio- h\u00e1 tamb\u00e9m uma sensa\u00e7\u00e3o de oxigena\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e um moderado otimismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando a lideran\u00e7a pol\u00edtica se convenceu de que, com a repress\u00e3o, eles n\u00e3o eram capazes de controlar o movimento e o surto social, eles n\u00e3o tinham outra escolha sen\u00e3o abrir-se a novas faces, aceitar “pessoas” e permitir que pessoas comuns tomassem decis\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":5592,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-5648","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-eleicoes","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5648\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5648"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=5648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}