A discuss\u00e3o latino-americana sobre intelig\u00eancia artificial \u00e9 frequentemente enquadrada como uma quest\u00e3o normativa: como regulament\u00e1-la. Essa quest\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas insuficiente. Enquanto o Brasil tenta fazer da IA \u200b\u200buma quest\u00e3o de soberania digital e diplomacia tecnol\u00f3gica, a Col\u00f4mbia e a Bol\u00edvia enfrentam o desafio de n\u00e3o reduzir o debate a leis ou estrat\u00e9gias que carecem de capacidade estatal real. Para esses pa\u00edses, o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 jur\u00eddico, mas pol\u00edtico: como governar uma tecnologia produzida fora da regi\u00e3o, controlada por grandes plataformas e sustentada por infraestruturas que poucos Estados latino-americanos controlam.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil parece ter compreendido antes de outros pa\u00edses da regi\u00e3o que a IA j\u00e1 faz parte da pol\u00edtica externa, da soberania digital e da competi\u00e7\u00e3o pela autonomia tecnol\u00f3gica. Sua experi\u00eancia n\u00e3o deve ser vista como um modelo fechado, mas como um alerta: na nova economia pol\u00edtica da IA, aqueles que n\u00e3o conseguem construir capacidades internas acabam regulamentando decis\u00f5es tomadas por outros.<\/p>\n\n\n\n
A IA n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre inova\u00e7\u00e3o ou produtividade. Os Estados Unidos, a China e a Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o competindo por padr\u00f5es, infraestrutura, dados, talentos e poder computacional. Cada pa\u00eds regula a partir de uma posi\u00e7\u00e3o de poder distinta: os Estados Unidos a partir de seu ecossistema empresarial, a China a partir de sua capacidade estatal e industrial, e a Uni\u00e3o Europeia a partir de seu poder regulat\u00f3rio e de mercado. A Am\u00e9rica Latina, por outro lado, regula a partir de uma posi\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil, dependente de plataformas externas, servi\u00e7os em nuvem e arquiteturas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, copiar a linguagem regulat\u00f3ria europeia sobre riscos ou transpar\u00eancia pode ser \u00fatil, mas n\u00e3o resolve a assimetria entre aqueles que produzem a tecnologia e aqueles que mal conseguem adot\u00e1-la ou supervision\u00e1-la. O Brasil oferece um caso relevante porque busca conectar pol\u00edtica industrial, pol\u00edtica externa e governan\u00e7a digital.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o governo brasileiro prop\u00f4s um plano de investimento de 23 bilh\u00f5es de reais em intelig\u00eancia artificial para fortalecer as capacidades nacionais, desenvolver tecnologias com foco social e reduzir a depend\u00eancia de ferramentas importadas. O plano inclui aplica\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 que o Brasil tenha alcan\u00e7ado a soberania tecnol\u00f3gica. Nenhum pa\u00eds latino-americano ainda compete com as principais pot\u00eancias em IA. A diferen\u00e7a reside no fato de o Brasil enquadrar a intelig\u00eancia artificial como uma quest\u00e3o de poder nacional e integra\u00e7\u00e3o internacional. N\u00e3o se trata s\u00f3 de aprovar leis ou princ\u00edpios \u00e9ticos, mas de questionar qual lugar o pa\u00eds deseja ocupar em uma arquitetura tecnol\u00f3gica global que est\u00e1 reorganizando cadeias de valor, capacidades estatais, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e diplomacia.<\/p>\n\n\n\n
A agenda brasileira tamb\u00e9m conecta a soberania digital com sua agenda no BRICS e fortalece sua agenda de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul. Nessa perspectiva, a IA n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma tecnologia que deve ser regulamentada internamente, mas um campo no qual os pa\u00edses buscam voz, poder de negocia\u00e7\u00e3o e margens de autonomia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pot\u00eancias tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
A Col\u00f4mbia encontra-se em uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria. Em 2025, aprovou o CONPES 4144, uma pol\u00edtica nacional de intelig\u00eancia artificial orientada a fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento, a ado\u00e7\u00e3o e o uso \u00e9tico e sustent\u00e1vel de sistemas de IA. A pol\u00edtica reconhece o potencial da IA \u200b\u200bpara enfrentar desafios sociais, econ\u00f4micos e ambientais e representa um importante passo adiante, pois prioriza e reconhece que a IA requer governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, permanece a quest\u00e3o de se uma pol\u00edtica p\u00fablica por si s\u00f3 basta para construir poder tecnol\u00f3gico. A Col\u00f4mbia mant\u00e9m uma forte depend\u00eancia de infraestrutura externa, modelos importados e plataformas privadas. O desafio n\u00e3o \u00e9 apenas adotar a IA, mas transformar pol\u00edticas p\u00fablicas em capacidades reais para o Estado, a academia, o setor produtivo e a diplomacia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
A Bol\u00edvia ilustra outro problema: o risco de regulamentar antes de construir capacidade suficiente para a implementa\u00e7\u00e3o. Em 2025, o Senado boliviano aprovou o Projeto de Lei 178\/2024-2025 sobre a promo\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e uso da intelig\u00eancia artificial, que est\u00e1 atualmente em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A iniciativa busca criar um arcabou\u00e7o \u00e9tico e transparente para a IA e elaborar uma estrat\u00e9gia nacional. No entanto, uma lei pode ter alto valor simb\u00f3lico e baixo impacto material se n\u00e3o for acompanhada de capacidades t\u00e9cnicas, infraestrutura, dados p\u00fablicos de qualidade, talentos especializados e autoridades com recursos adequados. Em pa\u00edses com menos infraestrutura digital, o risco \u00e9 criar uma lacuna entre a lei e a realidade: regras que prometem controle sobre sistemas que o Estado n\u00e3o pode auditar ou supervisionar.<\/p>\n\n\n\n
Comparar Brasil, Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia nos permite organizar os tr\u00eas n\u00edveis do debate regional. O Brasil est\u00e1 tentando integrar a IA \u00e0 pol\u00edtica externa e \u00e0 soberania digital. A Col\u00f4mbia desenvolveu um roteiro, mas precisa traduzi-lo em capacidades efetivas. A Bol\u00edvia est\u00e1 come\u00e7ando a legislar, mas enfrenta o desafio de garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se torne uma mera declara\u00e7\u00e3o sem respaldo institucional.<\/p>\n\n\n\n
A li\u00e7\u00e3o regional \u00e9 clara: a Am\u00e9rica Latina precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o com capacidades, coopera\u00e7\u00e3o regional, infraestrutura pr\u00f3pria sempre que poss\u00edvel e diplomacia tecnol\u00f3gica quando a autonomia nacional isolada n\u00e3o for vi\u00e1vel. Isso implica considerar compras p\u00fablicas inteligentes, dados interoper\u00e1veis, talentos especializados, auditorias algor\u00edtmicas, negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores e alian\u00e7as regionais.<\/p>\n\n\n\n