Em meio \u00e0s \u00faltimas disputas eleitorais, proliferaram acusa\u00e7\u00f5es entre os candidatos de que o oponente estaria colocando a democracia em risco. E, no \u00e2mbito da reflex\u00e3o, surgiram nas \u00faltimas semanas v\u00e1rios relat\u00f3rios alarmantes sobre o estado da democracia na Am\u00e9rica Latina. Essa not\u00e1vel coincid\u00eancia parece ser um bom indicador da crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a democr\u00e1tica na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de emitir um relat\u00f3rio geral sobre democracia e desenvolvimento na regi\u00e3o, com o t\u00edtulo bastante revelador: Democracias sob Press\u00e3o<\/em>, onde aponta em seu pr\u00f3logo que as tens\u00f5es atuais \u201c se desenrolam em um contexto no qual as democracias enfrentam press\u00f5es novas e interconectadas. A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se intensificou. O crime organizado e as economias il\u00edcitas ampliaram sua influ\u00eancia em alguns contextos. As plataformas digitais e a intelig\u00eancia artificial est\u00e3o transformando a esfera p\u00fablica e a forma como as pessoas participam da vida pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, uma monografia sobre as condi\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a na Am\u00e9rica Latina foi publicada pela revista espanhola Tiempo de Paz, editada por Paquita Sauquillo e Carlos F. Liesa, que analisa as tend\u00eancias estruturais e contextuais que sustentam essa governan\u00e7a democr\u00e1tica na regi\u00e3o. Al\u00e9m de uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica atual, da seguran\u00e7a e da viol\u00eancia, e do aumento dos fluxos migrat\u00f3rios, Marcela R\u00edos, representante do International IDEA para a Am\u00e9rica Latina e ex-Ministra da Justi\u00e7a do Chile, analisa o estado da democracia na regi\u00e3o, navegando entre a resili\u00eancia e a desilus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ambas as publica\u00e7\u00f5es compartilham preocupa\u00e7\u00f5es sobre a atual encruzilhada que a democracia enfrenta na Am\u00e9rica Latina, mas apresentam algumas diferen\u00e7as de abordagem. O relat\u00f3rio do PNUD afirma que \u201crevisa a no\u00e7\u00e3o de \u2018democracia dos cidad\u00e3os\u2019 proposta pelo relat\u00f3rio do PNUD de 2004\u201d, mas acrescenta que \u201cincorpora o papel do Estado como mediador fundamental entre a democracia e o desenvolvimento humano\u201d. Essa \u00eanfase no papel-chave do Estado desloca o foco do relat\u00f3rio de 2004, que considerava a principal chave o que chamava de \u201ccria\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d.<\/p>\n\n\n\n Essa diferen\u00e7a de enfoque se reflete em v\u00e1rios artigos e na introdu\u00e7\u00e3o da monografia sobre a Am\u00e9rica Latina produzida pela Tiempo de Paz. A base dessa diferen\u00e7a reside no valor atribu\u00eddo \u00e0 democracia. O valor da democracia \u00e9 duplo: um instrumental, em que a democracia \u00e9 valorizada ou n\u00e3o com base no bem comum que pode proporcionar (emprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade etc.), e outro substantivo, que entende a democracia como um sistema pol\u00edtico que permite a tomada de decis\u00f5es coletivas em tempos de paz. Quando o valor instrumental da democracia \u00e9 priorizado, seu apoio \u00e9 condicionado por outras tend\u00eancias estruturais (crises econ\u00f4micas globais etc.), enquanto que, se o valor substantivo da democracia \u00e9 claramente percebido, seu apoio \u00e9 posto em pr\u00e1tica sem muitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No processo que levou ao relat\u00f3rio de 2004 sobre democracia, esse valor dual refletiu-se numa frase que obteve consider\u00e1vel consenso: \u201ca qualidade da democracia depende n\u00e3o s\u00f3 da qualidade das institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m da qualidade dos cidad\u00e3os\u201d (ou, por outras palavras, da qualidade da cultura pol\u00edtica dos cidad\u00e3os). Portanto, o relat\u00f3rio de 2004 considerou a cria\u00e7\u00e3o de uma cidadania ativa crucial para a consolida\u00e7\u00e3o de uma democracia de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n De fato, o relat\u00f3rio de 2004 j\u00e1 revelava uma diferen\u00e7a de perspetiva entre aqueles que consideravam o Estado a pedra angular e aqueles que acreditavam que a chave residia na cultura pol\u00edtica dos cidad\u00e3os. Aparentemente, no atual relat\u00f3rio de 2026 apresentado pelo PNUD, aqueles que enfatizam o Estado voltaram a \u201creimaginar os futuros da democracia\u201d. Alguns podem ver isso como uma corre\u00e7\u00e3o de rumo necess\u00e1ria, enquanto outros perceber\u00e3o como um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de democracia centrada no cidad\u00e3o, t\u00e3o elogiada desde 2004.<\/p>\n\n\n\n Como se pode ver na edi\u00e7\u00e3o especial do Tiempo de Paz, trata-se de um falso dilema: n\u00e3o parece necess\u00e1rio ter que escolher entre ter Estados fortes e eficazes e contribuir para o esfor\u00e7o de criar cidad\u00e3os com uma cultura pol\u00edtica que compreenda o valor substancial da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A democracia enfrenta press\u00f5es crescentes decorrentes da polariza\u00e7\u00e3o, da inseguran\u00e7a e do desencanto dos cidad\u00e3os, reabrindo o debate sobre o papel do Estado e da cidadania no seu fortalecimento.<\/p>\n","protected":false},"author":300,"featured_media":57133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16797],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-57143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-democracia-pt-br","category-polarizacion-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/300"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57145,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57143\/revisions\/57145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57143"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=57143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}