Em um pa\u00eds assolado por crises econ\u00f4micas recorrentes, a promessa de investimentos milion\u00e1rios e gera\u00e7\u00e3o de empregos costuma surgir como uma solu\u00e7\u00e3o imediata. No entanto, quando o crescimento econ\u00f4mico entra em conflito com recursos naturais essenciais, surge uma pergunta inevit\u00e1vel: at\u00e9 onde estamos dispostos a ir? A recente reforma da Lei das Geleiras voltou a colocar esse dilema no centro do cen\u00e1rio pol\u00edtico e social argentino.<\/p>\n\n\n\n
As geleiras s\u00e3o reservas estrat\u00e9gicas de \u00e1gua doce e, por essa raz\u00e3o, a Argentina deveria manter uma prote\u00e7\u00e3o ambiental rigorosa diante do avan\u00e7o da atividade mineradora. A flexibiliza\u00e7\u00e3o dessa regulamenta\u00e7\u00e3o representa um risco ambiental dif\u00edcil de reverter e prioriza benef\u00edcios econ\u00f4micos de curto prazo em detrimento de recursos fundamentais para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A reforma da Lei das geleiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reforma foi aprovada pelo Congresso com 137 votos a favor, 111 contra e 3 absten\u00e7\u00f5es. O governo sustenta que as mudan\u00e7as permitir\u00e3o atrair investimentos estrangeiros, aumentar as exporta\u00e7\u00f5es e gerar empregos. Dessa perspectiva, a minera\u00e7\u00e3o surge como um motor chave para o desenvolvimento econ\u00f4mico, especialmente pela crescente demanda internacional por minerais como o l\u00edtio e o cobre.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se tenta alterar essa lei. Em janeiro de 2024, o chamado projeto de Lei \u00d4mnibus incluiu mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi adiante devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de mais de 150 organiza\u00e7\u00f5es ambientais. Desta vez, por\u00e9m, apesar de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas terem liderado um protesto em massa nas imedia\u00e7\u00f5es do Congresso, o governo conseguiu aprovar a lei com o apoio de aliados parlamentares e governadores das prov\u00edncias montanhosas.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as s\u00e3o significativas: a reforma redefine o conceito de \u201cambiente periglacial\u201d, limita a prote\u00e7\u00e3o exclusivamente aos geleiros que cumpram uma \u201cfun\u00e7\u00e3o h\u00eddrica efetiva e relevante\u201d para a recarga das bacias hidrogr\u00e1ficas e transfere \u00e0s prov\u00edncias a compet\u00eancia de autorizar atividades em \u00e1reas que antes eram de prote\u00e7\u00e3o absoluta.<\/p>\n\n\n\n As geleiras: um patrim\u00f4nio h\u00eddrico inestim\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o Invent\u00e1rio Nacional de Geleiras, na Argentina existem 16.968 massas de gelo que cobrem aproximadamente 8.484 quil\u00f4metros quadrados, uma superf\u00edcie equivalente a 41 vezes a Cidade de Buenos Aires. A imensa maioria est\u00e1 localizada na Cordilheira dos Andes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a ONU, os glaciares concentram cerca de 69% da \u00e1gua doce do planeta e, entre 2000 e 2023, perderam, em m\u00e9dia, 273.000 milh\u00f5es de toneladas de massa por ano, contribuindo para o aumento do n\u00edvel do mar. A Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial (OMM) alerta, al\u00e9m disso, que 2025 ficou entre os tr\u00eas anos mais quentes j\u00e1 registrados, com uma temperatura m\u00e9dia de 1,44 \u00b0C acima do n\u00edvel pr\u00e9-industrial.<\/p>\n\n\n\n As proje\u00e7\u00f5es cient\u00edficas indicam que, antes de 2030, a maioria das bacias glaciares dos Andes atingir\u00e1 seu pico de contribui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica; a partir desse momento, os glaciares n\u00e3o poder\u00e3o mais manter sua contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a vaz\u00e3o dos rios, e a disponibilidade de \u00e1gua come\u00e7ar\u00e1 a diminuir de forma sustentada.<\/p>\n\n\n\n O argumento econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem defende a reforma n\u00e3o carece de argumentos. A crescente demanda global por minerais cr\u00edticos posiciona a Argentina como um ator estrat\u00e9gico na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: o pa\u00eds possui reservas de l\u00edtio \u2014 essencial para baterias e armazenamento de energia \u2014 e de cobre. O governo e os governadores das prov\u00edncias mineradoras sustentam que a reforma era uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para atrair investimentos internacionais.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros corroboram parte desse otimismo: em 2025, o setor de minera\u00e7\u00e3o exportou mais de 6.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares, estabelecendo um recorde hist\u00f3rico e representando 6,9% do total das exporta\u00e7\u00f5es argentinas. O setor estima que os principais projetos de cobre possam atrair quase 20.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos e colocar a Argentina entre os grandes produtores globais do mineral.<\/p>\n\n\n\n No entanto, apesar do recorde de exporta\u00e7\u00f5es, a minera\u00e7\u00e3o representa cerca de 1% do PIB argentino, uma propor\u00e7\u00e3o notavelmente baixa para um pa\u00eds que concentra uma parcela relevante dos recursos minerais globais. A discrep\u00e2ncia entre o potencial e a contribui\u00e7\u00e3o efetiva para a economia nacional abre o debate sobre at\u00e9 que ponto o desenvolvimento minerador conseguiu se traduzir em benef\u00edcios econ\u00f4micos para o pa\u00eds como um todo.<\/p>\n\n\n\n O problema n\u00e3o \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o, mas seus limites<\/strong><\/p>\n\n\n\n O problema n\u00e3o reside s\u00f3 na atividade de minera\u00e7\u00e3o, mas nos limites estabelecidos para sua realiza\u00e7\u00e3o. As geleiras e os ambientes periglaciais cumprem uma fun\u00e7\u00e3o vital: abastecem milh\u00f5es de pessoas com \u00e1gua, regulam ecossistemas e ajudam a enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Permitir atividades extrativas pr\u00f3ximas a essas zonas implica aumentar o risco de contamina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e danos ambientais irrevers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que o uso industrial da \u00e1gua para a minera\u00e7\u00e3o cresce, o acesso de pequenos e m\u00e9dios produtores agr\u00edcolas e das comunidades locais torna-se cada vez mais limitado. As consequ\u00eancias documentadas incluem intoxica\u00e7\u00f5es, perda de fauna, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do solo e a deteriora\u00e7\u00e3o progressiva dos ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, in\u00fameros especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ambientais alertam que, uma vez afetados esses ecossistemas, sua recupera\u00e7\u00e3o pode levar d\u00e9cadas ou at\u00e9 mesmo ser imposs\u00edvel. Em um contexto global em que o acesso \u00e0 \u00e1gua doce se torna cada vez mais cr\u00edtico, enfraquecer os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ambiental parece uma decis\u00e3o contradit\u00f3ria e perigosa.<\/p>\n\n\n\n Embora os defensores da reforma afirmem que existem tecnologias capazes de reduzir o impacto ambiental da minera\u00e7\u00e3o, confiar exclusivamente em controles futuros n\u00e3o garante que os danos possam ser evitados. A experi\u00eancia mostra que, muitas vezes, os interesses econ\u00f4micos acabam prevalecendo sobre as regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n O federalismo ambiental: solu\u00e7\u00e3o ou risco?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos eixos centrais da reforma \u00e9 a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias \u00e0s prov\u00edncias, o que o governo denomina de \u201cfederalismo ambiental\u201d. O argumento \u00e9 que as prov\u00edncias s\u00e3o donas de seus recursos naturais e devem ter maior autonomia para administr\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n No entanto, quando se trata de recursos h\u00eddricos compartilhados entre prov\u00edncias \u2014 como ocorre com as bacias hidrogr\u00e1ficas da Cordilheira dos Andes \u2014, a fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria pode gerar conflitos de interesses e lacunas na prote\u00e7\u00e3o. Uma geleira que alimenta um rio interprovincial pode causar impactos que ultrapassam os limites de uma \u00fanica jurisdi\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual sua gest\u00e3o geralmente requer mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o. A Lei 25.688 de Gest\u00e3o Ambiental das \u00c1guas promove a gest\u00e3o integrada das bacias hidrogr\u00e1ficas, reconhecendo que sua administra\u00e7\u00e3o requer coordena\u00e7\u00e3o entre as diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o: a \u00e1gua n\u00e3o espera<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Argentina n\u00e3o deveria ser obrigada a escolher entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental. O verdadeiro desafio consiste em construir pol\u00edticas que permitam o crescimento sem comprometer recursos essenciais para a vida. Quando a \u00e1gua est\u00e1 em risco, n\u00e3o se discute apenas uma lei: discute-se o futuro de um pa\u00eds inteiro.<\/p>\n\n\n\n As geleiras andinas j\u00e1 est\u00e3o recuando como consequ\u00eancia das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Flexibilizar agora sua prote\u00e7\u00e3o legal equivale a acelerar um processo que j\u00e1 \u00e9 preocupante e que, segundo as pr\u00f3prias proje\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, se tornar\u00e1 cr\u00edtico antes de 2030. Diante dessa realidade, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se a \u00e1gua \u00e9 mais importante do que os d\u00f3lares da minera\u00e7\u00e3o: \u00e9 se estamos dispostos a arcar com o custo de uma decis\u00e3o que pode ser irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n A Lei das Geleiras n\u00e3o deveria ser alterada pensando apenas em investimentos imediatos. Pois a \u00e1gua que hoje \u00e9 protegida ser\u00e1 a mesma de que milh\u00f5es de argentinos precisar\u00e3o amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma da Lei dos Glaciares reacendeu na Argentina o debate entre impulsionar a minera\u00e7\u00e3o como motor econ\u00f4mico ou preservar reservas estrat\u00e9gicas de \u00e1gua doce para o futuro.<\/p>\n","protected":false},"author":919,"featured_media":57274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16979,16734],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-57279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mineria-es-pt-br","category-argentina-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/919"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57282,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57279\/revisions\/57282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57279"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=57279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}