Em meio a complexa realidade pol\u00edtica venezuelana, h\u00e1 uma voz que n\u00e3o pode continuar \u00e0 margem da discuss\u00e3o sobre o futuro do pa\u00eds: a da di\u00e1spora. Trata-se de mais de 8 milh\u00f5es de venezuelanos espalhados pelo mundo, uma das maiores migra\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea da Am\u00e9rica Latina, que desejam exercer o seu leg\u00edtimo direito de participar na reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
O caminho para incluir a di\u00e1spora no processo pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo uma an\u00e1lise comparativa dos marcos institucionais da representatividade de outras di\u00e1sporas na regi\u00e3o, um passo fundamental para avan\u00e7ar na representa\u00e7\u00e3o efetiva da di\u00e1spora venezuelana em n\u00edvel parlamentar seria implementar uma reforma constitucional atrav\u00e9s de uma emenda.<\/p>\n\n\n\n Uma reforma baseada num princ\u00edpio m\u00ednimo de representa\u00e7\u00e3o proporcional deveria reconhecer o direito de eleger um determinado n\u00famero de deputados. Para isso, o eleitorado externo teria que ser determinado. Isto deveria ser estabelecido de maneira precisa tendo em conta a dimens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o fora da Venezuela. Se for estabelecido um c\u00edrculo eleitoral, este ser\u00e1 maior do que qualquer outro na Venezuela. Por esta raz\u00e3o, seria necess\u00e1rio especificar crit\u00e9rios que garantam a proporcionalidade do voto. Na verdade, o atual marco jur\u00eddico j\u00e1 respalda o voto no exterior e aparece consagrado na Lei Org\u00e2nica dos Processos Eleitorais (LOPRE).<\/p>\n\n\n\n Portanto, uma proposta desta natureza n\u00e3o exigiria uma reforma constitucional, j\u00e1 que essa n\u00e3o modifica sua subst\u00e2ncia, mas sim uma altera\u00e7\u00e3o constitucional que modifique certos artigos para incluir o direito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional. Contudo, isto n\u00e3o seria suficiente e este direito deveria ser explicitamente desenvolvido atrav\u00e9s de uma lei org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n Para uma participa\u00e7\u00e3o adequada dos representantes da di\u00e1spora no \u00f3rg\u00e3o legislativo, dever\u00e1 tamb\u00e9m ser implementada uma reforma no Regulamento Interno e de Debate<\/em> da Assembleia Nacional, para permitir a participa\u00e7\u00e3o telem\u00e1tica e a integra\u00e7\u00e3o dos novos deputados respectivos ao c\u00edrculo eleitoral do estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n Censo da di\u00e1spora<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a Lei Org\u00e2nica de Identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser modificada para permitir a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas venezuelanas no exterior, bem como a emiss\u00e3o de documentos que permitam a sua regulariza\u00e7\u00e3o. A Lei Org\u00e2nica de Identifica\u00e7\u00e3o estabelece que o passaporte \u00e9 o documento pelo qual os venezuelanos no exterior se identificam, portanto bastaria votar no exterior.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da Lei Org\u00e2nica do Poder Eleitoral, as compet\u00eancias da CNE dever\u00e3o ser modificadas para garantir a elei\u00e7\u00e3o dos representantes dos venezuelanos no estrangeiro e dever\u00e1 ser criado um Gabinete Regional Eleitoral no Estrangeiro para cada um dos c\u00edrculos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio modificar a Lei Org\u00e2nica dos Processos Eleitorais, para permitir a nomea\u00e7\u00e3o de venezuelanos no exterior para cargos eleitos popularmente, especificamente para os cargos de deputados \u00e0 Assembleia Nacional. Atualmente, existe um vazio jur\u00eddico na Lei Org\u00e2nica dos Processos Eleitorais, uma vez que estabelece o poder que a CNE tem para emitir algum tipo de instrumento que estabele\u00e7a a gest\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no estrangeiro. Contudo, isto n\u00e3o contempla um c\u00edrculo eleitoral especial fora do pa\u00eds, nem uma junta eleitoral que deva ser representada pelo corpo diplom\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n A di\u00e1spora na Assembleia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A representa\u00e7\u00e3o da di\u00e1spora venezuelana na Assembleia Nacional implica uma modifica\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, isto envolve uma matriz cultural nas organiza\u00e7\u00f5es internas dos partidos pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m implica modifica\u00e7\u00f5es a n\u00edvel institucional. Nesse sentido, tamb\u00e9m seriam necess\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es na Lei dos Partidos Pol\u00edticos, Reuni\u00f5es P\u00fablicas e Manifesta\u00e7\u00f5es, onde a presen\u00e7a de partidos pol\u00edticos a n\u00edvel nacional \u00e9 limitada.<\/p>\n\n\n\n Embora estas reformas possam ter uma rela\u00e7\u00e3o estreita com a CNE, tamb\u00e9m deve ser inclu\u00edda a participa\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es como a Controladoria-Geral da Rep\u00fablica, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e a C\u00e2mara Pol\u00edtico-Administrativa do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. Da mesma forma, a representa\u00e7\u00e3o no exterior implica modifica\u00e7\u00f5es nas estruturas internas dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Em suma, a proposta mais vi\u00e1vel para a representa\u00e7\u00e3o da di\u00e1spora venezuelana na Assembleia Nacional seria uma emenda constitucional que estabele\u00e7a tanto o voto no exterior de forma exaustiva, como a cria\u00e7\u00e3o de c\u00edrculos eleitorais especiais para elei\u00e7\u00f5es para a Assembleia Nacional no exterior.<\/p>\n\n\n\n Para materializar esta proposta, o estudo prop\u00f5e 5 recomenda\u00e7\u00f5es fundamentais que a sociedade civil e os partidos pol\u00edticos devem promover. Primeiro, a gera\u00e7\u00e3o de um acordo pol\u00edtico para a integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; segundo, criar um conselho consultivo sobre migra\u00e7\u00e3o e refugiados reconhecido pelo Estado venezuelano; terceiro, organizar uma Comiss\u00e3o Especial na Assembleia Nacional para tratar de quest\u00f5es relativas \u00e0 di\u00e1spora; quarto, promover o cadastramento eleitoral; e quinto, promover a renova\u00e7\u00e3o de acordos internacionais que permitam a migra\u00e7\u00e3o regular, ordenada e segura.<\/p>\n\n\n\n A enorme dimens\u00e3o da di\u00e1spora venezuelana exige o desenvolvimento de pol\u00edticas com etapas e processos claros por parte do Estado para garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva dessa popula\u00e7\u00e3o em uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Isso tamb\u00e9m poderia fomentar a pr\u00f3pria reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ap\u00f3s d\u00e9cadas de degrada\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de oito milh\u00f5es de venezuelanos no exterior reivindicam representa\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, uma meta que exigiria uma emenda constitucional e reformas eleitorais e institucionais.<\/p>\n","protected":false},"author":598,"featured_media":57390,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16764],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":["post-57392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-venezuela-pt-br","category-migracion-pt-br","tag-ideias-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/598"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57394,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57392\/revisions\/57394"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57392"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=57392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}