As recentes controv\u00e9rsias em torno da decis\u00e3o da Suprema Corte que rejeitou a a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade apresentada pela ex-senadora Kattya Gonz\u00e1lez reacenderam uma quest\u00e3o inc\u00f4moda para o Paraguai: at\u00e9 que ponto as principais institui\u00e7\u00f5es do Estado s\u00e3o percebidas como independentes dos centros reais de poder pol\u00edtico?<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica. \u00c9 pol\u00edtica. Independentemente dos m\u00e9ritos da decis\u00e3o, boa parte do debate p\u00fablico tem se concentrado menos nos argumentos dos ministros do que em uma quest\u00e3o mais ampla: quem realmente det\u00e9m o poder no Paraguai?<\/p>\n\n\n\n
Essa percep\u00e7\u00e3o importa. Em uma democracia, a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es depende n\u00e3o s\u00f3 de sua independ\u00eancia real, mas tamb\u00e9m de sua independ\u00eancia percebida. Quando amplos setores da popula\u00e7\u00e3o come\u00e7am a interpretar as decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os supostamente aut\u00f4nomos como influenciadas por um l\u00edder pol\u00edtico, surge um problema que transcende qualquer decis\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1992 defina o Paraguai como um Estado social de direito organizado sob os princ\u00edpios da democracia representativa, participativa e pluralista. A l\u00f3gica da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 institucional. O poder pertence \u00e0 Rep\u00fablica, n\u00e3o a uma \u00fanica pessoa. Os partidos pol\u00edticos s\u00e3o instrumentos da democracia, n\u00e3o substitutos dela.<\/p>\n\n\n\n
Esse problema no Paraguai decorre da excessiva concentra\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Por mais de uma d\u00e9cada, Horacio Cartes tem sido a figura dominante no Partido Colorado. Ap\u00f3s deixar a presid\u00eancia em 2018, ele n\u00e3o se afastou da pol\u00edtica. Pelo contr\u00e1rio, consolidou sua influ\u00eancia, tornando-se o principal centro de gravidade do partido governista. Seus seguidores acreditam que essa continuidade permitiu preservar a unidade interna, evitar divis\u00f5es e garantir vit\u00f3rias eleitorais. E n\u00e3o est\u00e3o errados. Os resultados recentes do Partido Colorado demonstram uma m\u00e1quina pol\u00edtica disciplinada e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, a hist\u00f3ria pol\u00edtica mostra que a for\u00e7a de um movimento pode, com o tempo, tornar-se sua maior fraqueza.<\/p>\n\n\n\n
Os partidos pol\u00edticos precisam de lideran\u00e7as fortes. Mas tamb\u00e9m precisam de renova\u00e7\u00e3o. Precisam de mecanismos que permitam o surgimento de novas figuras, novas ideias e novas gera\u00e7\u00f5es de l\u00edderes. Quando a lideran\u00e7a se concentra em uma \u00fanica pessoa por muito tempo, mesmo dentro de estruturas democr\u00e1ticas, os incentivos come\u00e7am a mudar. A lealdade passa a ser mais valorizada do que a inova\u00e7\u00e3o. A proximidade com o l\u00edder supera a constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria legitimidade.<\/p>\n\n\n\n
Gradualmente, o partido deixa de desenvolver sucessores e come\u00e7a a produzir administradores.<\/p>\n\n\n\n
Este problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Paraguai. A Am\u00e9rica Latina est\u00e1 repleta de exemplos de movimentos pol\u00edticos que alcan\u00e7aram grande sucesso sob a lideran\u00e7a de figuras carism\u00e1ticas, mas encontraram enormes dificuldades quando chegou a hora da transi\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, a falta de renova\u00e7\u00e3o gerou divis\u00f5es internas. Em outros, levou a longos per\u00edodos de estagna\u00e7\u00e3o. Em quase todos, enfraqueceu a capacidade das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de se adaptarem.<\/p>\n\n\n\n
O Paraguai enfrenta esse risco hoje.<\/p>\n\n\n\n
O desafio n\u00e3o reside apenas em Cartes. O problema \u00e9 mais profundo. Trata-se da crescente dificuldade em distinguir entre partido, lideran\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es. Quando essas fronteiras come\u00e7am a se confundir, a pol\u00edtica perde sua capacidade de renova\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es perdem sua capacidade de gerar confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A isso se soma um fator internacional que n\u00e3o pode ser ignorado. Em 2022, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou publicamente Cartes por suposta participa\u00e7\u00e3o em corrup\u00e7\u00e3o significativa. Em 2023, o Departamento do Tesouro imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es financeiras contra ele sob a Lei Global Magnitsky. Embora essas san\u00e7\u00f5es tenham sido posteriormente suspensas em 2025, o epis\u00f3dio deixou uma marca indel\u00e9vel na reputa\u00e7\u00e3o internacional do ex-presidente e, por extens\u00e3o, na pr\u00f3pria imagem externa do Paraguai.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se Washington estava certo ou errado. Nem se as san\u00e7\u00f5es deveriam ter sido mantidas ou suspensas. O ponto relevante \u00e9 outro. Os mercados, os investidores e os atores internacionais observam as institui\u00e7\u00f5es tanto quanto observam os indiv\u00edduos. Quando uma figura pol\u00edtica acumula um n\u00edvel extraordin\u00e1rio de influ\u00eancia e, ao mesmo tempo, se torna alvo de controv\u00e9rsias internacionais de grande repercuss\u00e3o, o custo reputacional transcende o indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n
O Paraguai precisa de investimento. Precisa de confian\u00e7a. Precisa fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o internacional em um momento de crescente competi\u00e7\u00e3o regional por capital, com\u00e9rcio e oportunidades. Nenhum desses objetivos se beneficia da percep\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o excessiva de poder.<\/p>\n\n\n\n
Aprendendo com o passado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que se seguiu ao regime de Alfredo Stroessner buscou precisamente construir institui\u00e7\u00f5es capazes de limitar a concentra\u00e7\u00e3o de poder e garantir que ningu\u00e9m estivesse acima da lei. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1992 foi, em muitos aspectos, a express\u00e3o legal dessa aspira\u00e7\u00e3o nacional. Seu objetivo n\u00e3o era simplesmente substituir um governante por outro, mas fortalecer um sistema onde as institui\u00e7\u00f5es fossem mais importantes que os indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n Essa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova na hist\u00f3ria do Paraguai. No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, Cecilio B\u00e1ez alertou para o perigo daqueles que, \u201cusurpando os direitos inalien\u00e1veis \u200b\u200bdo povo, podem tomar o poder, em detrimento dos grandes objetivos da institui\u00e7\u00e3o do governo democr\u00e1tico\u201d. Essa observa\u00e7\u00e3o permanece relevante porque aponta para uma verdade permanente de toda rep\u00fablica: as institui\u00e7\u00f5es existem para limitar o poder, n\u00e3o para concentr\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n D\u00e9cadas depois, Augusto Roa Bastos explorou uma preocupa\u00e7\u00e3o similar em Eu, o Supremo<\/em>. A obra gira em torno de uma quest\u00e3o que assombra o Paraguai h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es: o que acontece quando o poder pol\u00edtico se identifica demais com uma \u00fanica pessoa e as institui\u00e7\u00f5es come\u00e7am a se fundir com a vontade do l\u00edder? Embora escrita em um contexto hist\u00f3rico diferente, a quest\u00e3o permanece profundamente relevante para qualquer democracia moderna.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que os l\u00edderes pol\u00edticos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a renunciar simplesmente porque seus cr\u00edticos o desejam. Em uma democracia, a perman\u00eancia depende do apoio pol\u00edtico e das regras institucionais. Mas, precisamente por essa raz\u00e3o, a responsabilidade de promover a renova\u00e7\u00e3o recai tamb\u00e9m sobre aqueles que ocupam posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. Grandes l\u00edderes n\u00e3o s\u00e3o lembrados apenas pelas vit\u00f3rias que conquistaram. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o lembrados pelas institui\u00e7\u00f5es que deixaram como legado.<\/p>\n\n\n\n O desafio que o Paraguai enfrenta hoje n\u00e3o \u00e9 o de uma ditadura ou de uma crise institucional compar\u00e1vel \u00e0s do seu passado. \u00c9 um desafio mais sutil. Consiste em garantir que a for\u00e7a de seus partidos pol\u00edticos, de seus tribunais e de suas institui\u00e7\u00f5es republicanas n\u00e3o dependa excessivamente de uma \u00fanica figura, por mais influente ou bem-sucedida que essa figura seja.<\/p>\n\n\n\n O verdadeiro teste da for\u00e7a de um partido n\u00e3o \u00e9 sua capacidade de vencer elei\u00e7\u00f5es sob a lideran\u00e7a de um l\u00edder dominante, mas sim sua capacidade de se manter relevante quando esse l\u00edder se vai.<\/p>\n\n\n\n O Partido do Colorado demonstrou uma extraordin\u00e1ria capacidade de sobreviv\u00eancia ao longo de sua hist\u00f3ria. A quest\u00e3o que agora enfrenta \u00e9 mais complexa: se ele tamb\u00e9m possui a capacidade de se renovar antes que sua depend\u00eancia de uma \u00fanica figura acabe limitando seu pr\u00f3prio futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crescente concentra\u00e7\u00e3o de poder em torno de Horacio Cartes reacende o debate sobre a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es paraguaias e a necessidade de renovar a lideran\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"author":913,"featured_media":57402,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17143,16921],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":["post-57418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-autocracia-pt-br","category-paraguay-es-pt-br","tag-debates-2"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/913"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57420,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57418\/revisions\/57420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57418"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=57418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}